Sociedade civil reivindica participação efetiva em delegação para Conferência de Revisão de Durban

Representantes da sociedade civil enviaram hoje (27) carta ao ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, para reivindicar composição paritária e participação efetiva na delegação brasileira que irá à Conferência de Revisão de Durban, em Genebra, no final de abril.

Em reunião para avaliação do texto base da conferência, no Itamaraty, a Seppir adiantou que a delegação deve conter apenas três integrantes da sociedade civil (um negro, uma mulher e um índio) e cerca de 20 representantes de governo. “A Seppir parece não compreender o sentido de participação da sociedade civil”, critica Jurema Werneck, da organização não-governamental Criola.

“Desde 1999, somos protagonistas desse processo e estamos engajados na qualidade da discussão A sociedade civil deve compor a delegação para que possa exercer seu papel de negociadora, tendo acesso garantido a todos os espaços da conferência.”

O subsecretário de Planejamento e Formulação de Políticas da Seppir, Martvs das Chagas, foi chamado a participar da reunião no Itamaraty, representando o ministro Edson Santos, e se comprometeu a levar a reivindicação da sociedade civil.

“Consideramos a colocação justa. Estamos dispostos ao diálogo e à avaliação. Neste processo de negociação a Seppir estimulou a participação da sociedade, inclusive nas reuniões preparatórias internacionais, e não será diferente agora”, afirmou Chagas.

“Temos, no entanto, que avaliar as restrições de recursos e mesmo o amparo legal para a inclusão dos representantes da sociedade civil na delegação. Já solicitamos um avião à Força Aérea Brasileira (FAB) para tentar reduzir os custos do transporte. Portanto, podemos, sim, fazer esse debate sobre o aumento da delegação”, concluiu o subsecretário da Seppir.

De acordo com ele, uma resposta à reivindicação da sociedade civil será dada até segunda-feira (30). Na quinta-feira (2), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em parceria com a Frente Parlamentar pela Igualdade Racial, promove uma audiência pública denominada “Processo de Revisão da Conferência Mundial contra o Racismo – Durban II”.

Por Juliana Cézar Nunes
Jornalista, colaboradora do blog Avaliação Durban 2009 e integrante da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Distrito Federal (Cojira-DF). Também é colaboradora do jornal Ìrohìn e integrante do Fórum de Mulheres Negras do DF.

* Matéria atualizada às 19h39