Archive for março, 2009

Audiência pública no Senado nesta quarta

Fonte: www.senado.gov.br

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará nesta quarta-feira (1º), a partir das 9h, a segunda audiência pública preparatória à conferência de Genebra de avaliação da implementação da Declaração e do Plano de Ação de Durban (África do Sul) Contra o Racismo, a Xenofobia e a Intolerância. A conferência de Genebra ocorrerá de 20 a 24 de abril e deverá analisar as propostas aprovadas em Durban em 2001.

No último dia 18 a CDH realizou audiência pública na qual representantes da causa indígena denunciaram o racismo com que são tratados pela sociedade brasileira. Rosani Fernandes, representante dos povos indígenas Kaingang, de Santa Catarina, e da reserva Mãe Maria, do Pará, disse que os índios sofrem ainda “genocídio cultural”.

Para a audiência desta quarta-feira foram convidados os ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim; e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, para apresentar a aplicação das propostas de Durban no Brasil e a situação brasileira no contexto internacional.

Também foram convidadas a coordenadora da Secretaria Executiva de Articulação Nacional de Mulheres Negras, Jurema Werneck; e a relatora da Conferência de Durban, Edna Roland, além do coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, Manoel Uilton dos Santos; e o representante da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT) Cláudio Nascimento.

31/03/2009 at 9:50 am Deixe um comentário

Brasil se prepara para a revisão de Durban

Leia mais: www.unfpa.org.br

Com a proximidade da Conferência de Revisão de Durban, as reuniões de preparação estão a todo vapor. A exemplo disso, aconteceu, na última quinta-feira (26), em Brasília, um encontro para debater o texto que norteará as atividades de revisão e a participação brasileira no evento. (…)

Segundo a responsável do UNFPA na Área de Saúde Reprodutiva e Direitos, Fernanda Lopes, “a audiência pública do próximo dia 2 de abril, em Brasília, é mais um espaço estratégico para discutir a implementação e o monitoramento das políticas públicas de enfrentamento ao racismo e à discriminação racial. O governo brasileiro, assim como outros países da região, tem investido na ampliação das ações afirmativas em busca da equidade. No processo de Revisão, a participação e liderança do Brasil são fundamentais”.

30/03/2009 at 3:57 pm Deixe um comentário

Inscrições para ONGs encerram hoje

As organizações não-governamentais (ONGs) e entidades da sociedade civil interessadas em participar da Conferência de Revisão de Durban, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), devem se credenciar até hoje (30), no site http://www.un.org/durbanreview2009/ngo.shtml.

30/03/2009 at 2:03 pm Deixe um comentário

Sociedade civil reivindica participação efetiva em delegação para Conferência de Revisão de Durban

Representantes da sociedade civil enviaram hoje (27) carta ao ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, para reivindicar composição paritária e participação efetiva na delegação brasileira que irá à Conferência de Revisão de Durban, em Genebra, no final de abril.

Em reunião para avaliação do texto base da conferência, no Itamaraty, a Seppir adiantou que a delegação deve conter apenas três integrantes da sociedade civil (um negro, uma mulher e um índio) e cerca de 20 representantes de governo. “A Seppir parece não compreender o sentido de participação da sociedade civil”, critica Jurema Werneck, da organização não-governamental Criola.

“Desde 1999, somos protagonistas desse processo e estamos engajados na qualidade da discussão A sociedade civil deve compor a delegação para que possa exercer seu papel de negociadora, tendo acesso garantido a todos os espaços da conferência.”

O subsecretário de Planejamento e Formulação de Políticas da Seppir, Martvs das Chagas, foi chamado a participar da reunião no Itamaraty, representando o ministro Edson Santos, e se comprometeu a levar a reivindicação da sociedade civil.

“Consideramos a colocação justa. Estamos dispostos ao diálogo e à avaliação. Neste processo de negociação a Seppir estimulou a participação da sociedade, inclusive nas reuniões preparatórias internacionais, e não será diferente agora”, afirmou Chagas.

“Temos, no entanto, que avaliar as restrições de recursos e mesmo o amparo legal para a inclusão dos representantes da sociedade civil na delegação. Já solicitamos um avião à Força Aérea Brasileira (FAB) para tentar reduzir os custos do transporte. Portanto, podemos, sim, fazer esse debate sobre o aumento da delegação”, concluiu o subsecretário da Seppir.

De acordo com ele, uma resposta à reivindicação da sociedade civil será dada até segunda-feira (30). Na quinta-feira (2), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em parceria com a Frente Parlamentar pela Igualdade Racial, promove uma audiência pública denominada “Processo de Revisão da Conferência Mundial contra o Racismo – Durban II”.

Por Juliana Cézar Nunes
Jornalista, colaboradora do blog Avaliação Durban 2009 e integrante da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Distrito Federal (Cojira-DF). Também é colaboradora do jornal Ìrohìn e integrante do Fórum de Mulheres Negras do DF.

* Matéria atualizada às 19h39

27/03/2009 at 3:32 pm Deixe um comentário

Entidades recomendam alterações em texto base da Conferência de Revisão de Durban

Cerca de 40 representantes da sociedade civil reuniram-se nesta quinta-feira (26) com integrantes da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Itamaraty para analisar o novo texto base da Conferência de Revisão de Durban, divulgado pelas Nações Unidas na semana passada e em negociação para a reunião de Genebra, no final de abril.

As entidades recomendaram uma série de alterações e incorporações ao documento, visando garantir e ampliar as conquistas da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, realizada em Durban, na África do Sul, há oito anos.

Para as organizações, a retirada e a modificação de parágrafos para tornar o texto mais consensual entre os governos fizeram com que o documento perdesse contundência, principalmente no sentido de cobrar ações e metas dos países.

“Não podemos admitir retrocessos”, destacou Jurema Werneck, da organização não-governamental Criola. De acordo com ela, uma das principais sugestões de modificação feita pelas entidades é a reincorporação do parágrafo 176 do plano de ações de Durban, que estabelece metas para a atuação dos governos e Estados.

Na avaliação da psicóloga Edna Roland, o processo de revisão de Durban já pode ser considerado mais complicado do que o da conferência realizada há quase uma década. Entre os motivos estaria o receio da União Européia de que as políticas de imigração com conteúdo racista sejam colocadas em xeque.

“Nesses oito anos, apesar de vários avanços, muitas violações se intensificaram. O texto de revisão fica muito em cima do muro diante desse cenário”, critica Edna, que integra o Grupo de Especialistas Eminentes Independentes para a implementação da Declaração e Programa de Ação de Durban, das Nações Unidas.

“Precisamos voltar ao texto original, que usa termos mais precisos, como ações afirmativas. O documento de revisão fala em medidas especiais. Precisa ser alterado. O termo ações afirmativas tem um significado mais político e contundente”, destaca a pesquisadora.

Segundo ela, também é necessário incorporar ao novo texto referências a questões como: a escravidão e o conceito de reparação, direito quilombola a terras, políticas de emprego, habitação e segurança pública, saúde e educação como direitos fundamentais das vítimas de racismo, promoção da juventude, combate à fome e à pobreza, além de inclusão da mídia e da Justiça nos esforços para prevenir e combater a discriminação.

As críticas da sociedade civil serão sistematizadas pelo Itamaraty e pela Seppir. O governo brasileiro pode apresentar sugestões de alteração no fórum intergovernamental que prepara a Conferência de Revisão de Durban.

“Precisamos de um olhar construtivo sobre esse documento, para acomodar os interesses brasileiros, assegurar que não tenhamos retrocessos em relação a 2001, mas trabalhar para que o texto de revisão seja legítimo do ponto de vista internacional”, alerta a conselheira Márcia Adorno, do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Itamaraty.

Há uma expectativa do grupo africano de trazer pela primeira vez os Estados Unidos para a discussão, em Genebra, aproveitando nova administração de Barack Obama. Por isso, alguns temas mais sensíveis à avaliação norte-americana foram tratados de forma mais amena no novo documento de revisão.

Tanto a assessoria internacional da Seppir quanto as entidades da sociedade civil defendem, por exemplo, que seja mantido no texto o item 11, criticado pelos EUA por reafirmar que o direito a liberdade de expressão não pode estar acima das leis que combatem e punem o racismo, a discriminação, a xenofobia ou qualquer tipo de intolerância associada.

Por Juliana Cézar Nunes
Jornalista, colaboradora do blog Avaliação Durban 2009 e integrante da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Distrito Federal (Cojira-DF). Também é colaboradora do jornal Ìrohìn e integrante do Fórum de Mulheres Negras do DF.

27/03/2009 at 11:07 am 4 comentários

Confira novo texto base para Conferência Durban + 8

O Ministério das Relações Exteriores traduziu para português o novo texto base para as discussões na Conferência de Durban + 8, marcada para o final de abril, em Genebra. O texto foi divulgado na semana passada e elaborado pelo embaixador russo Yuri Boychenko, presidente do comitê de redação da Conferência.

Leia o documento, que ainda passará por revisões do comitê.

Confira também a lista de organizações brasileiras credenciadas até o momento para a Conferência Mundial de Revisão de Durban.

24/03/2009 at 1:15 pm 1 comentário

Audiência pública na Câmara

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em parceria com a Frente Parlamentar pela Igualdade Racial, promove no próximo dia 2 de abril (quinta-feira), uma audiência pública denominada “Processo de Revisão da Conferência Mundial contra o Racismo – Durban II”.

O evento terá como objetivo discutir a atuação brasileira durante a Conferência Mundial de Revisão de Durban, que ocorre entre os dias 20 e 24 de abril de 2009, em Genebra, na Suíça.

Para a audiência pública foram convidados representantes do Ministério das Relações Exteriores e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), além de integrantes de organismos internacionais e da sociedade civil.

24/03/2009 at 2:57 am 1 comentário

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