Sociedade civil reivindica participação efetiva em delegação para Conferência de Revisão de Durban

27/03/2009 at 3:32 pm Deixe um comentário

Representantes da sociedade civil enviaram hoje (27) carta ao ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, para reivindicar composição paritária e participação efetiva na delegação brasileira que irá à Conferência de Revisão de Durban, em Genebra, no final de abril.

Em reunião para avaliação do texto base da conferência, no Itamaraty, a Seppir adiantou que a delegação deve conter apenas três integrantes da sociedade civil (um negro, uma mulher e um índio) e cerca de 20 representantes de governo. “A Seppir parece não compreender o sentido de participação da sociedade civil”, critica Jurema Werneck, da organização não-governamental Criola.

“Desde 1999, somos protagonistas desse processo e estamos engajados na qualidade da discussão A sociedade civil deve compor a delegação para que possa exercer seu papel de negociadora, tendo acesso garantido a todos os espaços da conferência.”

O subsecretário de Planejamento e Formulação de Políticas da Seppir, Martvs das Chagas, foi chamado a participar da reunião no Itamaraty, representando o ministro Edson Santos, e se comprometeu a levar a reivindicação da sociedade civil.

“Consideramos a colocação justa. Estamos dispostos ao diálogo e à avaliação. Neste processo de negociação a Seppir estimulou a participação da sociedade, inclusive nas reuniões preparatórias internacionais, e não será diferente agora”, afirmou Chagas.

“Temos, no entanto, que avaliar as restrições de recursos e mesmo o amparo legal para a inclusão dos representantes da sociedade civil na delegação. Já solicitamos um avião à Força Aérea Brasileira (FAB) para tentar reduzir os custos do transporte. Portanto, podemos, sim, fazer esse debate sobre o aumento da delegação”, concluiu o subsecretário da Seppir.

De acordo com ele, uma resposta à reivindicação da sociedade civil será dada até segunda-feira (30). Na quinta-feira (2), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em parceria com a Frente Parlamentar pela Igualdade Racial, promove uma audiência pública denominada “Processo de Revisão da Conferência Mundial contra o Racismo – Durban II”.

Por Juliana Cézar Nunes
Jornalista, colaboradora do blog Avaliação Durban 2009 e integrante da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Distrito Federal (Cojira-DF). Também é colaboradora do jornal Ìrohìn e integrante do Fórum de Mulheres Negras do DF.

* Matéria atualizada às 19h39

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