Sociedade civil cobra atuação e balanço de países da América Latina e Caribe

15/04/2009 at 4:31 am Deixe um comentário

Organizações da sociedade civil brasileira que acompanham a preparação da Conferência de Revisão de Durban, em Genebra, vão cobrar dos governos da América Latina e do Caribe mais protagonismo no debate nas Nações Unidas (ONU) e prestação de contas das políticas de combate ao racismo, discriminação, xenofobia e outras formas de intolerâncias correlatas.

Previstas na Declaração e no Plano de Ação de Durban, estabelecidos há oito anos, na África do Sul, essas políticas são fundamentais para garantir o desenvolvimento social, político e econômico dos países latino-americanos e caribenhos.

A região concentra o maior número de afrodescendentes e populações indígenas do mundo. O tratamento discriminatório e racista, no entanto, tem feito com que esses grupos vivenciem, por exemplo, os piores índices de mortalidade materna e infantil, analfabetismo e mortes por causas violentas.

“As políticas públicas terão efetividade quando o racismo for combatido com políticas de Estado. A saúde e a educação só poderão ser universalizadas quando estruturas como hospitais e escolas derrubarem as barreiras que construíram para impedir o acesso de crianças, mulheres e homens negros e indígenas”, destaca uma das coordenadoras da organização não-governamental Criola, Lúcia Xavier.

A Criola faz parte de uma articulação da sociedade civil que tem atuado em favor de marcos internacionais de combate ao racismo antes mesmo da Conferência de Durban, promovida em 2001, pela ONU.

Essa articulação é formada ainda por entidades como a Ágere, Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Geledés e Comunidade Bahá’í, que atuam nesse processo com apoio da Fundação Avina.

Em Genebra, os representantes dessas entidades terão reuniões nos próximos dias com representantes dos governos da América Latina e do Caribe. Eles esperam que os países da região assumam um papel ativo nas negociações para garantir avanços e impedir retrocessos em temas como reparação, ações afirmativas e reconhecimento do direito à terra das comunidades quilombolas e populações indígenas.

Antes mesmo do início formal da Conferência de Revisão de Durban (20-24 de abril), as organizações da sociedade civil também devem se reunir com representantes do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos. O Alto Comissariado já demonstrou interesse em conhecer o processo de mobilização social sobre o tema no Brasil.

As entidades brasileiras vão aproveitar o encontro para criticar as Nações Unidas pelo que consideram posturas muito tímidas no monitoramento e cobrança das políticas de combate ao racismo, discriminação e xenofobia nos países membros da ONU.

A ausência desse tema nos Objetivos do Milênio e a resistência das Nações Unidas em estabelecer um índice de desigualdade racial, a exemplo do IDH, também serão focos de críticas.

Por Avaliação de Durban

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