Brasil defende ações afirmativas na ONU

16/04/2009 at 8:08 pm Deixe um comentário

O Brasil conseguiu incluir a defesa de ações afirmativas no projeto do acordo da conferência contra o racismo da ONU. A inclusão do tema está sendo considerada uma vitória diplomática pelo Itamaraty. Mas organizações não-governamentais (ONGs) se queixam do comportamento do Brasil, alegando que o País foi “silenciado” em questões sobre o racismo.

Na segunda-feira, a ONU realiza a conferência contra discriminação racial em Genebra. Será uma revisão do encontro realizado em 2001 pela ONU para tratar do tema, em Durban, na África do Sul.

Ontem, os negociadores apresentaram o que esperam que seja a última versão do texto. Hoje, em Genebra, diplomatas se reunirão para tentar aprovar a declaração e evitar que a conferência acabe se tornando um enfrentamento.

O Itamaraty apresentou a sugestão de que a ONU recomende que ações afirmativas sejam adotadas pelos governos. A Europa deixou claro, nos bastidores, que não aceitava a discussão, já que questões como o estabelecimento de cotas são vistas em Bruxelas como uma “discriminação às avessas”. Ontem, o rascunho do acordo, obtido pelo Estado, acabou trazendo a referência às ações afirmativas, ainda que com uma redação mais branda. O Itamaraty garantiu estar “satisfeito” com o resultado.

Segundo o texto, governos são incentivados a adotar “medidas, estratégias ou ações afirmativas e positivas para permitir que vítimas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância garantam seus direitos civis, culturais, econômicos, políticos e sociais”. Os europeus insistiram para que as ações afirmativas fossem apenas mais uma entre as várias estratégias. O Brasil aceitou.

Mas as ONGs não ficaram satisfeitas. “O Brasil em 2001 era líder de um processo e encarava qualquer batalha. Hoje, estamos a reboque dos demais”, atacou Jurema Werneck, da entidade Criola. Para ela, “os governos estão tentando aprovar uma nova declaração para parecer que estão fazendo algo”. “Em Durban, o Brasil era vocal e defendia seus interesses. Hoje, está recuado”, afirmou Guacira Oliveira, do Centro Feminista de Estudo e Assessoria.

Lucia Xavier de Castro, também da entidade Criola, deu o exemplo da defesa dos direitos dos homossexuais como indicação da mudança de postura do Brasil. Ativistas brasileiros pressionaram para que o acordo fizesse referência à proibição de discriminação baseada na orientação sexual. Para Claudio Nascimento, representante da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Intersexo, a discriminação contra essa população é algo de que a ONU precisa tratar. Mas a menção foi freada pelos países muçulmanos, que deixaram claro que não aceitariam sentar à mesa para debater o tema.

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