Acordo sobre questão religiosa amplia chance de aprovação do texto base da conferência

17/04/2009 at 10:31 am Deixe um comentário

Genebra – Embaixadores de países envolvidos na Conferência de Revisão de Durban voltaram a se reunir na manhã desta sexta-feira (17) para tentar selar um acordo em torno do documento preliminar (leia aqui) para a conferência, que será realizada na próxima semana, na sede das Nações Unidas (ONU), em Genebra.

Os resultados das negociações devem ser anunciados em uma reunião aberta, com participação da sociedade civil, a partir das 15h. O acordo vem sendo costurado desde a noite de quinta-feira, quando representantes de 18 países chegaram a consensos. União Européia e Irã recuaram em algumas posições, após ameaçarem se retirar da conferência se pontos específicos não fossem modificados.

A principal disputa se deu em torno do parágrafo 11 do documento preliminar. A nova redação subtrai o reconhecimento de que estereótipos negativos sobre religiões resulta em crescimento da intolerância. No lugar, os países se propõem a lamentar  o crescimento no número de incidentes de intolerância e violência racial e religiosa, sem referência aos estereótipos negativos.

De acordo com a embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, delegada permanente do Brasil em Genebra, a nova redação foi construída com o apoio dos países latino-americanos. Europeus e iranianos estariam satisfeitos com o texto. No entanto, as discordâncias continuam no que diz respeito ao parágrafo 65, que reafirma a necessidade do holocausto nunca ser esquecido.

O Irã, que terá o presidente Mahmoud Ahmadinejad como chefe da delegação durante a conferência, se opõe à referência isolada ao holocausto e defende que seja feita uma citação no mesmo parágrafo (61) que reafirma a necessidade de ações em memória das vítimas do tráfico de escravos, do apartheid, do colonialismo e do genocídio.

Outro ponto ainda em debate diz respeito ao parágrafo 53 do documento, que trata da reafirmação da importância da liberdade de opinião e de expressão para o combate ao racismo e à discriminação. Para os iranianos, deveria ser incluída uma ressalva sobre os casos em que a liberdade de expressão é utilizada para discriminar países e religiões. Os europeus não concordam com essa referência.

As negociações sobre esses pontos continuam, mas os representantes dos países consideram ter chegado a consensos importantes no que diz respeito aos mecanismos de acompanhamento de Durban, que passariam a se concentrar no Conselho de Direitos Humanos.

Entidades da sociedade civil, principalmente da América Latina e do Caribe, têm criticado a ONU justamente pela inexistência de instrumentos internacionais de monitoramento das medidas tomadas por Estados desde a realização da conferência, há oito anos, na África do Sul. A expectativa é de que esses mecanismos sejam estabelecidos e fortalecidos a partir da Conferência de Revisão.

Por Juliana Cézar Nunes*
Colaboradora do blog Avaliação de Durban – Genebra 2009 e integrante da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-DF)

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