Brasil sugere combate à discriminação contra trabalhadoras domésticas

17/04/2009 at 6:14 am Deixe um comentário

As negociações sobre o documento base para a Conferência de Revisão de Durban seguem nesta sexta-feira (17), na sede das Nações Unidas (ONU), em Genebra. Representantes de 18 países tentam chegar a um consenso em torno dos temas mais sensíveis.

De acordo com a embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, delegada permanente do Brasil em Genebra, o país tem participado “fazendo a ponte entre extremos”.

Essa atuação, no entanto, não impediu que a delegação brasileira apresentasse sugestões ao texto preliminar, baseadas em recomendações da sociedade civil.

Na quinta-feira (16), durante reunião preparatória para a conferência, a embaixadora defendeu que seja incluída uma referência à necessidade dos países promoverem a proteção dos direitos de trabalhadores submetidos ao racismo, especialmente as trabalhadoras domésticas, vítimas de múltiplas formas de discriminação.

“A Constituição brasileira não assegura todos os direitos trabalhistas para essas trabalhadoras, que são em sua maioria negras, privadas de vários outros direitos que garantem o exercício da cidadania”, destaca Lúcia Xavier, da organização não-governamental Criola.

A delegação brasileira também defendeu na ONU a importância dos setores públicos e privados na promoção de ações afirmativas ou positivas. A redação do documento preliminar não inclui essa especificação, assim como não usa os termos emergentes e ressurgentes para as formas de racismo que precisam ser combatidas – outra sugestão brasileira.

No que diz respeito às comunidades quilombolas e populações indígenas, o Brasil também solicitou que seja feito um apelo aos Estados para que estabeleçam medidas especiais visando garantir o acesso e o direito de propriedade às terras ancestrais.

Caso essas sugestões não sejam aceitas no documento preliminar, tendo em vista a busca de um acordo em torno de um texto mais geral, elas podem ser levadas em conta durante a Conferência de Revisão de Durban, na próxima semana, e nas ações que os Estados vão estabelecer a partir desse encontro.

Por Avaliação de Durban

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