Documento principal pode ser aprovado nesta terça-feira

20/04/2009 at 9:37 pm Deixe um comentário

Genebra – O comitê principal da Conferência de Revisão de Durban se reúne nesta terça-feira (21) na tentativa de validar os encaminhamentos dados até agora pelos países presentes e evitar que outras delegações se retirem do encontro, a exemplo da Alemanha e da República Tcheca.

Esse esforço deve levar à aprovação imediata do documento final, sem complementações ou modificações. A solução preocupa representantes da sociedade civil brasileira, que apresentaram propostas ao texto desde o início do processo de revisão. Os ativistas presentes em Genebra se reuniram ainda pela manhã, na ONU, para traçar estratégias de ação.

As recomendações da sociedade civil têm se concentrado na necessidade de uma defesa mais explícita das religiões de matriz africana e dos mecanismos de monitoramento das políticas públicas.

“São esses mecanismos que vão permitir que todas as recomendações para o combate ao racismo e à discriminação sejam efetivamente aplicadas nos países”, explica Guacira César de Oliveira, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).

Para Samoury Barbosa, do Conselho Nacional da Juventude (Conjuv), a sociedade civil terá que encontrar outra forma de expressar sua insatisfação, uma vez que o debate sobre o documento final parece fechado. “Teremos que deixar muito clara a nossa posição sobre isso, especialmente com relação à ausência de temas que são muito importantes para nós, como a situação da juventude negra”, destaca Samoury.

A embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, chefe da missão política brasileira em Genebra, avalia como improvável a possibilidade de complementações a um texto debatido em meio a tantas tensões durante a conferência preparatória da semana passada. Para a diplomata, o Brasil já conseguiu significativos avanços na negociação, principalmente em relação à inclusão de uma defesa das ações afirmativas.

De acordo com o relator da conferência, o brasileiro Iradj Roberto Eghrari, é fundamental que a reunião do comitê principal ocorra o quanto antes. “Os riscos de esvaziamento da conferência são cada vez maiores  a cada dia”,  aponta. “O papel do comitê em dar encaminhamento final ao documento de negociação, como definido pelo presidente da conferência, é de suma importância.”

Mulheres negras

O ministro da Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, discursou (leia aqui) na ONU nesta segunda-feira (20) e defendeu a criação de um indicador internacional de igualdade racial. Ele também aproveitou a tribuna da Sala das Assembléias para criticar os países que se negaram a participar da conferência.

“Ausentar-se do processo negociador é render-se à tentação do não diálogo. É negar-se à mudança”, afirmou Edson Santos, que ainda fez um balanço das políticas públicas do governo na área da igualdade racial e defendeu o respeito à diversidade de gênero e orientação sexual. “Não há antagonismo entre as políticas públicas universais e as ações afirmativas. A missão dos governos é atender às necessidades de todos e tratar desigualmente os desiguais.”

Para representantes da sociedade civil, o discurso do ministro marcou positivamente a posição do Brasil sobre questões como religiões de matriz africana, mas pecou pela falta de referência à situação das mulheres e à necessidade de aproximação com os países africanos.

“A exclusão das mulheres me parece um exemplo flagrante de como são tratadas as assimetrias de gênero, injustificável numa conferência marcada pela hierarquização das desigualdades. Omitir as mulheres no discurso, em especial as mulheres negras, me parece uma reafirmação do que estamos vivendo nessa conferência”, aponta Nilza Iraci, do Geledés.

“É preciso reafirmar que trata-se de combater Todas as formas de discriminação, e que reconhecer a igualdade de gênero, e a liberdade por direitos sexuais também é um aprendizado de cidadania, sem os quais não há democracia, paz e desenvolvimento possíveis.”

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ONU cobra presença e empenho de países no combate ao racismo Comitê principal da conferência aprova documento final

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