Conapir – “Estamos preparados para debate intenso e duro com a sociedade civil”, afirma ministro

25/06/2009 at 8:05 pm Deixe um comentário

O ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, concedeu uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (25) para divulgar a 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. O evento, que segue até o próximo domingo, reúne 1,3 mil delegados em Brasília e cerca de 300 convidados especiais.

“Esperamos um debate intenso e em alguns momentos duro com a sociedade civil. Mas temos a convicção de que a conferência vai responder às expectativas e será um importante momento de avaliação das políticas públicas”, ressaltou Edson Santos. “Os relatórios e propostas aprovadas aqui deverão se converter em um compromisso de governo.”

De acordo com o ministro, o principal empenho institucional da Seppir atualmente é no sentido de aprovar o Estatuto da Igualdade Racial e a lei de cotas no Congresso Nacional, além de esclarecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do decreto presidencial com as normas para a regularização das comunidades quilombolas.

Esse decreto é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF, apresentada pelo partido Democratas (DEM), e deve ir a votação em plenário ainda este ano.

“Outro desafio central da Seppir é construir um ambiente de capilaridade das políticas públicas, para que ela se estenda por Estados e municípios, independente da opção ideológica. Também pretendemos construir um plano nacional de combate à intolerância religiosa e valorização das religiões de matriz africana”, afirmou o ministro.

No âmbito internacional, Edson Santos destacou o papel do Brasil na Conferência de Revisão de Durban, realizada em Genebra, pela Organização das Nações Unidas (ONU). Na avaliação do ministro, o texto final valoriza a declaração e o plano de ação de Durban, além de estabelecer novos desafios para os países no combate à discriminação, racismo, intolerância e xenofobia.

“Estamos investindo agora na agenda bilateral. Já temos um acordo com os Estados Unidos, que precisou ser retomado após a mudança de governo, mas que trará uma agenda de cooperação importantes em áreas como educação, trabalho, emprego e saúde. Eles estão interessados, inclusive, em aprender conosco no que diz respeito às ações na área de saúde da população negra”, afirmou o ministro da Seppir.

Outras parcerias bilaterais estão em andamento, como acordos com África do Sul, Angola e Colômbia. Um encontro de jovens negros, indígenas e ciganos da América Latina também deve ser promovido com o apoio da Seppir em 2010, provavelmente na Colômbia.

Para Edson Santos, as políticas públicas na área de juventude, principalmente em educação e segurança pública, devem ser priorizadas. “Os jovens negros são os principais agentes e vítimas da violência urbana. Só puderam entrar nas universidades com as cotas. Antes, a fotografias de formatura de direito, engenharia, medicina, eram compostas apenas por jovens brancos.”

Perguntado sobre o posicionamento da Seppir na área de políticas públicas de comunicação, Edson Santos disse que iniciou um diálogo com o Ministério da Comunicação para defender a importância das rádios comunitárias em áreas quilombolas. O ministro espera que esse tema seja debatido na Conferência Nacional de Comunicação, em dezembro.

“Na relação com a mídia, temos investido no diálogo com editores e até mesmo com a Abert (Associação Brasileira de Emissora de Rádio e TV) sobre o tratamento da igualdade racial e colocando a necessidade dos meios de comunicação tratar esse tema de forma imparcial e trabalhar para a população forme sua própria opinião. Acredito que temos avançado nessa relação.”

Por Juliana Cézar Nunes
Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (DF)

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