Archive for julho, 2009

Afrohondurenhos condenam golpe de Estado e reivindicam participação política

Por Blog Avaliação Durban

As organizações e comunidades afrohondurenhas têm atuado em âmbito nacional e internacional para denunciar o golpe de Estado ocorrido no final de junho e reivindicar participação no projeto de reconstrução política e econômica de Honduras.

Os afrodescendentes representam cerca de 10% da população do país, concentrados nos departamentos do Litoral Atlântico e vivendo em situação de extrema vulnerabilidade.

Em declaração divulgada pela Organização de Desenvolvimento Étnico Comunitário (confira aqui), as comunidades afrohondurenhas afirmam que a população negra está entre os grupos mais afetados pelo agravamento da situação econômica e política, “provocado pela classe dominante de Honduras”.

“Recomendamos que bairros e comunidades se organizem para garantir o cultivo de alimentos, além da assistência mútua e solidária”, alertam as lideranças afrohondurenhas. “Devem ser garantidas as terras e os territórios das comunidades Garifunas de Honduras, respeitando os títulos definitivos de propriedade e o apoio aos projetos que geram oportunidade de desenvolvimento pessoal e coletivo.”

golpe asamblea2

As organizações e comunidades afrohondurenhas condenaram o golpe de Estado e a violação de leis vigentes de cidadania e liberdade de expressão. Os afrodescendentes se declararam contrários à intromissão de outros governos nos assuntos internos e apelaram pelo respeito ao princípio da autodeterminação dos povos.

Eles também reinvidicaram reformas profundas nas leis eleitorias e nas organizações políticas que possam contemplar a participação proporcional e representativa dos povos afrohondurenhos e indígenas em diferentes poderes do Estado e nos próprios partidos políticos.

“Queremos garantir a participação de nossas comunidades e organizações afrohondurenhas neste grande diálogo nacional, assim como na criação de um observatório de monitoramento dos grandes acordos que devem surgir a partir deste diálogo. Esperamos chegar a um plano nacional orientado a corregir as inequidades persistentes para fortalecer a identidade nacional e a democracia”, defenderam as comunidades, em declaração pública.

“A paz e a democracia não serão uma realidade enquanto houver fome, desemprego, injustiça, galopante corrupção, enquanto não forem realizadas as profundas reformas políticas e econômicas para fazer possível a educação, a saúde e o bem-estar de todo o povo hondurenho. Se a classe política e econômica dominante não entender esta realidade, será impossível consolidar a paz e a democracia.”

21/07/2009 at 9:18 pm Deixe um comentário

Câmara cancela votação do Estatuto da Igualdade Racial e divulga texto substitutivo

Por Blog Avaliação Durban
Com informações da Agência Câmara

A Comissão Especial que analisa o Estatuto da Igualdade Racial (Projeto de Lei 6264/05, do Senado) cancelou nesta quarta-feira (8) a reunião marcada para votar o relatório do deputado Antônio Roberto (PV-MG). Durante a sessão, foi divulgado texto substitutivo ao projeto de lei (leia aqui).

O relator adiantou que promoveu alterações em pontos discutidos na reunião realizada dia 13 de maio. Segundo ele, será retirada da proposta a determinação para que os meios de comunicação destinem 20% do elenco a atores e figurantes negros. “Vamos deixar apenas os princípios, determinar que as emissoras garantam a presença de negros.”

Antônio Roberto também vai alterar o dispositivo que trata da demarcação de terras de remanescentes de quilombos. Segundo ele, o texto determinará apenas que os habitantes de antigos quilombos terão as terras demarcadas de acordo com as determinações constitucionais.

Na opinião de representantes do movimento social negro, na forma como se encontra, o texto é inconstitucional porque retira o limite temporal de ocupação de terras por quilombolas, previsto na Constituição.

Na última reunião de votação do texto, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) argumentou que somente remanescentes de quilombos que ocuparam suas terras entre 1888 e 1988 podem receber os certificados definitivos de posse.

Durante a Conferância Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), organizações e ativistas do movimento negro reivindicaram modificação no documento final da conferência, que acabou por vincular a defesa da aprovação do Estatuto da Iguadade Racial à garantia dos direitos a terra das comunidades quilombolas, a atenção à saúde, a liberdade religiosa e as cotas como instrumento de ação afirmativa.

As organizações e os ativistas do movimento negro divulgaram o “Manifesto em Defesa dos Direitos e da Autonomia Política da População Negra”, que já conta com mais de 200 assinaturas (confira aqui). O manifesto denuncia a “desfiguração completa” do Estatuto da Igualdade Racial e foi assinado por organizações como Movimento Negro Unificado, Articulação de Mulheres Negras Brasileiras, Fórum Nacional de Juventude Negra e Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

As entidades já divulgaram uma primeira versão de um estudo comparativo, crítico, sobre o texto original e o substitutivo (leia aqui). A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), por sua vez, publicou uma “nota de esclarecimento” em que nega o esvaziamento do Estatuto.

Em artigo publicado no dia 7 de julho no jornal O Tempo (confira), a médica, pesquisadora e ativista Fátima Oliveira critica a nota da Seppir e classifica o texto substitutivo do Estatuto da Igualdade Racial como um “engodo”.

“É a recusa do governo brasileiro em avançar rumo à democratização do Estado. Por exemplo, não referendar o Fundo Nacional de Promoção da Igualdade Racial proposto no Estatuto da Igualdade Racial, de autoria do senador Paulo Paim, expressa o que mesmo, a não ser uma mentalidade racista?”

09/07/2009 at 1:49 pm Deixe um comentário

UNFPA comemora Dia Mundial de População em Salvador

Comemorações no Brasil destacam o tema “Respondendo à crise econômica: investir nas mulheres é uma opção inteligente”

Com informação da Unfpa

A comemoração do Dia Mundial de População, no Brasil, será realizada em Salvador, no Auditório Paulo Jackson do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), no dia 9 de julho (quinta-feira), a partir das 15h. A celebração será marcada por um diálogo entre autoridades políticas, representantes do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a sociedade civil.

O encontro irá enfatizar as parcerias estabelecidas por meio de convênio de cooperação com o UNFPA, especialmente na área de promoção dos direitos das mulheres, redução da mortalidade materna e enfrentamento da violência de gênero.

Para o diretor-geral do INGÁ, Julio Rocha, a parceria com a UNFPA é importante porque incorpora a preocupação com o meio ambiente com o respeito e valorização à mulher. “Nós temos como missão aliar as ações voltadas à preservação e conservação das águas às atividades que reconheçam o potencial e o valor da mulher na sociedade”, ressalta.

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08/07/2009 at 5:00 pm Deixe um comentário

Assine o Manifesto em Defesa dos Direitos e da Autonomia da População Negra

Click no link abaixo e assine o Manifesto em Defesa dos Direitos e da Autonomia da População Negra.

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4604

03/07/2009 at 5:01 pm Deixe um comentário


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