Mercado de trabalho perpetua desigualdade racial, avaliam especialistas

Sessenta por cento dos trabalhadores negros têm rendimento de até dois salários mínimos. Os negros são a maioria nos setores de atividade econômica com maior jornada de trabalho (como emprego doméstico, 60,8%); com uso mais intensivo da força física de trabalho (construção civil, 59,5%) e historicamente menos protegidos pelo sistema previdenciário (setor agrícola, 60,4%). Os negros formam a maioria dos trabalhadores sem carteira assinada (55,3%).

Por outro lado, os negros são minoria no conjunto dos trabalhadores com melhor remuneração e melhor condição de trabalho. Dos empregados com carteira de trabalho assinada, apenas 43,2% são negros. Dentro da administração pública (onde há estabilidade de emprego, entre outras vantagens), os negros também são minoria (41,3%). Menos de um quarto dos empregadores (empresários) são negros.

Os dados foram apresentados pelo economista Ademir Figueiredo, coordenador de estudos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), durante painel que debateu o mercado de trabalho, promovido durante a 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial que ocorre em Brasília, com a participação de 1.500 pessoas segundo os organizadores.

“O mercado de trabalho é um dos temas mais caros. A população que mais trabalhou é a que foi mais excluída”, sintetizou o sociólogo João Carlos Nogueira, consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O sociólogo ligou a situação do mercado de trabalho com a qualificação e formação profissional, segundo ele, há um “círculo vicioso”: “a ausência de maior número de meninos e meninas negras no ensino fundamental diminui o ingresso no ensino técnico”, apontou.

Segundo dados do Dieese, 24,6% dos negros com mais de 15 anos não têm instrução alguma; 42,8% têm o ensino fundamental incompleto. No topo da pirâmide, com ensino superior completo apenas 2,3% dos negros, enquanto entre os não negros o percentual é de 8,8%.

O diretor de cooperação e desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Mário Lisboa Theodoro apontou que o mercado de trabalho e a questão racial “são o grande problema do país”. O diretor rememorou que no século passado o Brasil foi o país que mais cresceu no mundo, no entanto, manteve a estrutura social anterior à modernização da economia. “Que capacidade é essa da nossa sociedade de crescer tanto, mas gerar tanta pobreza?”, indagou.

Na avaliação de Mário Theodoro, os negros foram mantidos excluídos antes e depois da escravidão. “O negro saiu da escravidão para o desemprego”, disse lembrando que após a abolição da escravatura, em 1888, houve substituição da mão de obra negra pela força de trabalho imigrante; e que antes disso a Lei de Terras (1850) manteve as terras com os senhores que ganharam a propriedade quando o país era colônia de Portugal. Os negros quando libertos não tiveram acesso à terra e ficaram sem trabalho, explicou.

Para o diretor do Ipea, os efeitos da escravidão e da abolição são sentidos até hoje em situações cotidianas como a informalidade dos vínculos de emprego que aflige mais aos negros. “Se a história do Brasil fosse uma semana, poderíamos dizer que a escravidão durou de segunda a sexta, cinco sétimos da nossa história”. Para ele, é fundamental tratar a condição do negro no mercado de trabalho. “Enquanto não se discutir a questão racial e o racismo, nós vamos ter um país desigual”.

O economista Ademir Figueiredo, do Dieese, concordou com Mário Theodoro e sublinhou que “o racismo naturaliza a desigualdade”, se referindo ao comportamento social e às políticas urbanas.

Por Gilberto Costa (Agência Brasil)

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27/06/2009 at 8:04 pm Deixe um comentário

Conapir – SEPPIR e SEDH homenageiam negros mortos no regime militar

O antagonismo entre o silêncio e a música marcou a entrega do Totem em homenagem à memória dos negros que morreram por um Brasil livre. A entrega do painel de acrílico, que traz imagens de 40 negros mortos e desaparecidos na época da ditadura militar, foi feita pelo secretário-adjunto da SEPPIR, Eloi Ferreira de Araújo, e pelo secretário-adjunto da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Rogério Sottili.

A solenidade chamou a atenção de centenas de participantes da II CONAPIR, que pararam para ouvir a apresentação. Durante o discurso do secretário-adjunto da SEPPIR, um minuto de silêncio foi solicitado. Momento antes, a platéia havia se emocionado e cantado o samba O Mestre Sala dos Mares, mais conhecido como Almirante Negro, de autoria de João Bosco e Aldir Blanc.

Segundo Sottili, o painel relembra a trajetória dos homens e mulheres que cruzaram o oceano em busca da democracia. “A CONAPIR é um amadurecimento da democracia, na qual pessoas e grupos de todo o país se reúnem para o momento de reflexão. O totem vocaliza essa mensagem de democracia e mantém o sonho de liberdade que mantemos nessa conferência. A luta não chegou ao fim”, enfatizou.

Para Ferreira, a luta dos que morreram pelo país livre não foi em vão. “Nosso trabalho aqui na CONAPIR traz à tona o que os negros no passado construíram para sermos o que somos hoje. É um empenho constante em construir o combate à desigualdade”, finalizou.

Comunicação Social da II CONAPIR

27/06/2009 at 7:34 pm Deixe um comentário

Conapir – Relatório aponta intolerância a religiões de matriz africana

Relatório com denúncias de intolerância a religiões de matriz africana praticadas no Brasil foi repassado hoje (26), em Brasília, ao presidente do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Martin Uhomoibhi.

Os alertas foram feitos por representantes de 18 instituições que compõem a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa durante reunião com Martin Uhomoibhi articulada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos. Segundo os participantes do movimento, seguidores de religiões de matriz africana, como o candomblé, a umbanda e o omolocô, são constantemente alvos de crimes racistas no país.

“Gostaríamos que houvesse sensibilização por parte da Secretaria de Direitos Humanos e da ONU para que observem esse caso de perseguição que na verdade se trata de racismo e violação dos direitos humanos”, salientou o coordenador geral do Coletivo de Entidades Negras e Ogan do Ilê Oxumaré, Marcos Rezende.

“O que podemos fazer é trabalhar com os mecanismos para proteção dos direitos humanos da ONU com esse governo [brasileiro]. Nós vamos trabalhar com as instituições brasileiras para enfrentar esse desafio”, afirmou Uhomoibhi.

De acordo com o secretário adjunto de Direitos Humanos, Rogério Sottili, a reunião entre os religiosos e o representante da ONU servirá para incrementar as propostas para o plano de enfrentamento à intolerância religiosa, que começará a ser elaborado a partir dos próximos dias pela secretaria. “Vamos fazer reunião junto com a Seppir [Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial] e defensores dos direitos humanos na semana que vem”, disse.

Agência Brasil

26/06/2009 at 10:58 pm Deixe um comentário

Conapir – Quebradeiras de côco pedem garantia de terra e apoio ao extrativismo

A 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir) reúne em Brasília cerca de 1,3 mil representantes de movimentos sociais negros, quilombolas, indígenas e ciganos. O Movimento Nacional de Quebradeiras de Babaçu também está presente.

Maria de Jesus Brigelo, da comunidade quilombola de Monte Alegre, no Maranhão, trouxe uma carta com as reivindicações das quebradeiras, entregue ao ministro da Secretaria Especial Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos.

“O mais importante de tudo é a terra. Sem ela não podemos sobreviver. Vivemos do extrativismo do babaçu e de outros extrativismos. Se nós não tivermos terras que contenham as árvores da natureza com os frutos para nós, nós realmente não vamos sobreviver”, diz Maria de Jesus.

O ministro Edson Santos diz que o governo está aberto para receber duras críticas da sociedade civil sobre as políticas públicas na área. Na avaliação dele, vários avanços já ocorreram em áreas como saúde e educação. Agora, um dos principais desafios do governo seria justamente assegurar que não haja retrocesso na regularização de terras para comunidades quilombolas e tradicionais.

“As comunidades remanescentes de quilombo tem que se mobilizar na defesa dos seus interesses. E a Seppir é parceira nisso. Consideramos irreversível a ação do governo brasileiro no que tange à regularização fundiária e a assistência às comunidades remanescentes de quilombo e tradicionais. Defenderemos no STF a constitucionalidade do decreto presidencial de regularização.”

Por Juliana Cézar Nunes
Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do DF (Cojira-DF)

26/06/2009 at 4:02 pm Deixe um comentário

Conapir – Ativistas reivindicam efetivação de políticas nos estados e municípios

Na solenidade de abertura da Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, sem a presença esperada do presidente Lula, seis ministros de Estado e convidados internacionais reafirmaram os compromissos na implementação de políticas públicas direcionadas especialmente para negros, indígenas e população cigana.

O Ministrito Edson Santos da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) , comentou que, apesar da política racial não ser sua área histórica de atuação, tem se dedicado de corpo e alma a essas causas e a esse direito dos povos chamados de “minorias”. “Que façamos um bom debate. Que saiamos daqui unidos em defesa da igualdade racial. A Conferência dará uma contribuição inestimável a esse processo”, emendou.

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora do projeto que reserva vagas para estudantes originários de escolas públicas, negros e indígenas, em tramitação no Congresso Nacional, se fez presente. Para Verônica Lourenço, ativista do movimento de mulheres e de religiões africanas, a conferência significa uma excelente oportunidade para a troca de experiências entre os diversos segmentos do movimento negro de um modo geral.

“Temos novas lideranças despontando na Paraíba que precisam se articular com os movimentos nacionais. Nossa delegação tem gente experiente, como mãe Renilda e gente novata ligada aos quilombolas e ao movimento de saúde. Isso enriquece o debate aqui e quando voltarmos”, comenta Lourenço.

“Nós vamos atuar fortemente no painel de saúde para garantir a efetivação nos estados, e especialmente na Paraíba, da Política de Atenção Especial às Pessoas com a Doença Falciforme, entendendo que essa é a maior prioridade do movimento negro em relação à saúde coletiva de sua população no momento, assim como alguns aspectos da saúde da mulher negra”, diz Alzumar Nunes, coordenador de comunicação da Associação Paraibana de Portadores de Anemias Hereditárias (ASPPAH).

Várias manifestações devem ocorrer durante os quatro dias do evento. Representantes Palestinos montaram, na frente do centro de conveconções onde ocorre a conferência, barracas com faixas de protestos, denunciando o racismo que sofrem de Israel.

Por Dalmo Oliveira
Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial da Paraíba

26/06/2009 at 3:43 pm Deixe um comentário

Conapir – “Estamos preparados para debate intenso e duro com a sociedade civil”, afirma ministro

O ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, concedeu uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (25) para divulgar a 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. O evento, que segue até o próximo domingo, reúne 1,3 mil delegados em Brasília e cerca de 300 convidados especiais.

“Esperamos um debate intenso e em alguns momentos duro com a sociedade civil. Mas temos a convicção de que a conferência vai responder às expectativas e será um importante momento de avaliação das políticas públicas”, ressaltou Edson Santos. “Os relatórios e propostas aprovadas aqui deverão se converter em um compromisso de governo.”

De acordo com o ministro, o principal empenho institucional da Seppir atualmente é no sentido de aprovar o Estatuto da Igualdade Racial e a lei de cotas no Congresso Nacional, além de esclarecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do decreto presidencial com as normas para a regularização das comunidades quilombolas.

Esse decreto é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF, apresentada pelo partido Democratas (DEM), e deve ir a votação em plenário ainda este ano.

“Outro desafio central da Seppir é construir um ambiente de capilaridade das políticas públicas, para que ela se estenda por Estados e municípios, independente da opção ideológica. Também pretendemos construir um plano nacional de combate à intolerância religiosa e valorização das religiões de matriz africana”, afirmou o ministro.

No âmbito internacional, Edson Santos destacou o papel do Brasil na Conferência de Revisão de Durban, realizada em Genebra, pela Organização das Nações Unidas (ONU). Na avaliação do ministro, o texto final valoriza a declaração e o plano de ação de Durban, além de estabelecer novos desafios para os países no combate à discriminação, racismo, intolerância e xenofobia.

“Estamos investindo agora na agenda bilateral. Já temos um acordo com os Estados Unidos, que precisou ser retomado após a mudança de governo, mas que trará uma agenda de cooperação importantes em áreas como educação, trabalho, emprego e saúde. Eles estão interessados, inclusive, em aprender conosco no que diz respeito às ações na área de saúde da população negra”, afirmou o ministro da Seppir.

Outras parcerias bilaterais estão em andamento, como acordos com África do Sul, Angola e Colômbia. Um encontro de jovens negros, indígenas e ciganos da América Latina também deve ser promovido com o apoio da Seppir em 2010, provavelmente na Colômbia.

Para Edson Santos, as políticas públicas na área de juventude, principalmente em educação e segurança pública, devem ser priorizadas. “Os jovens negros são os principais agentes e vítimas da violência urbana. Só puderam entrar nas universidades com as cotas. Antes, a fotografias de formatura de direito, engenharia, medicina, eram compostas apenas por jovens brancos.”

Perguntado sobre o posicionamento da Seppir na área de políticas públicas de comunicação, Edson Santos disse que iniciou um diálogo com o Ministério da Comunicação para defender a importância das rádios comunitárias em áreas quilombolas. O ministro espera que esse tema seja debatido na Conferência Nacional de Comunicação, em dezembro.

“Na relação com a mídia, temos investido no diálogo com editores e até mesmo com a Abert (Associação Brasileira de Emissora de Rádio e TV) sobre o tratamento da igualdade racial e colocando a necessidade dos meios de comunicação tratar esse tema de forma imparcial e trabalhar para a população forme sua própria opinião. Acredito que temos avançado nessa relação.”

Por Juliana Cézar Nunes
Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (DF)

25/06/2009 at 8:05 pm Deixe um comentário

Conapir 2009 – ONU promove Diálogos contra o racismo

A Organização das Nações Unidas (ONU) participa da II CONAPIR. Na sexta-feira (26), o órgão promove o debate Diálogos com a ONU – Igualdade Racial. O objetivo é estabelecer uma troca de experiências sobre as estratégias adotadas para o enfrentamento do racismo na sociedade brasileira e o papel das agências do Sistema das Nações Unidas. O debate será às 18h30 no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

25/06/2009 at 3:40 pm Deixe um comentário

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