Posts tagged ‘Avaliação Durban’

Brasil defende ações afirmativas na ONU

O Brasil conseguiu incluir a defesa de ações afirmativas no projeto do acordo da conferência contra o racismo da ONU. A inclusão do tema está sendo considerada uma vitória diplomática pelo Itamaraty. Mas organizações não-governamentais (ONGs) se queixam do comportamento do Brasil, alegando que o País foi “silenciado” em questões sobre o racismo.

Na segunda-feira, a ONU realiza a conferência contra discriminação racial em Genebra. Será uma revisão do encontro realizado em 2001 pela ONU para tratar do tema, em Durban, na África do Sul.

Ontem, os negociadores apresentaram o que esperam que seja a última versão do texto. Hoje, em Genebra, diplomatas se reunirão para tentar aprovar a declaração e evitar que a conferência acabe se tornando um enfrentamento.

O Itamaraty apresentou a sugestão de que a ONU recomende que ações afirmativas sejam adotadas pelos governos. A Europa deixou claro, nos bastidores, que não aceitava a discussão, já que questões como o estabelecimento de cotas são vistas em Bruxelas como uma “discriminação às avessas”. Ontem, o rascunho do acordo, obtido pelo Estado, acabou trazendo a referência às ações afirmativas, ainda que com uma redação mais branda. O Itamaraty garantiu estar “satisfeito” com o resultado.

Segundo o texto, governos são incentivados a adotar “medidas, estratégias ou ações afirmativas e positivas para permitir que vítimas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância garantam seus direitos civis, culturais, econômicos, políticos e sociais”. Os europeus insistiram para que as ações afirmativas fossem apenas mais uma entre as várias estratégias. O Brasil aceitou.

Mas as ONGs não ficaram satisfeitas. “O Brasil em 2001 era líder de um processo e encarava qualquer batalha. Hoje, estamos a reboque dos demais”, atacou Jurema Werneck, da entidade Criola. Para ela, “os governos estão tentando aprovar uma nova declaração para parecer que estão fazendo algo”. “Em Durban, o Brasil era vocal e defendia seus interesses. Hoje, está recuado”, afirmou Guacira Oliveira, do Centro Feminista de Estudo e Assessoria.

Lucia Xavier de Castro, também da entidade Criola, deu o exemplo da defesa dos direitos dos homossexuais como indicação da mudança de postura do Brasil. Ativistas brasileiros pressionaram para que o acordo fizesse referência à proibição de discriminação baseada na orientação sexual. Para Claudio Nascimento, representante da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Intersexo, a discriminação contra essa população é algo de que a ONU precisa tratar. Mas a menção foi freada pelos países muçulmanos, que deixaram claro que não aceitariam sentar à mesa para debater o tema.

16/04/2009 at 8:08 pm Deixe um comentário

Sociedade civil cobra atuação e balanço de países da América Latina e Caribe

Organizações da sociedade civil brasileira que acompanham a preparação da Conferência de Revisão de Durban, em Genebra, vão cobrar dos governos da América Latina e do Caribe mais protagonismo no debate nas Nações Unidas (ONU) e prestação de contas das políticas de combate ao racismo, discriminação, xenofobia e outras formas de intolerâncias correlatas.

Previstas na Declaração e no Plano de Ação de Durban, estabelecidos há oito anos, na África do Sul, essas políticas são fundamentais para garantir o desenvolvimento social, político e econômico dos países latino-americanos e caribenhos.

A região concentra o maior número de afrodescendentes e populações indígenas do mundo. O tratamento discriminatório e racista, no entanto, tem feito com que esses grupos vivenciem, por exemplo, os piores índices de mortalidade materna e infantil, analfabetismo e mortes por causas violentas.

“As políticas públicas terão efetividade quando o racismo for combatido com políticas de Estado. A saúde e a educação só poderão ser universalizadas quando estruturas como hospitais e escolas derrubarem as barreiras que construíram para impedir o acesso de crianças, mulheres e homens negros e indígenas”, destaca uma das coordenadoras da organização não-governamental Criola, Lúcia Xavier.

A Criola faz parte de uma articulação da sociedade civil que tem atuado em favor de marcos internacionais de combate ao racismo antes mesmo da Conferência de Durban, promovida em 2001, pela ONU.

Essa articulação é formada ainda por entidades como a Ágere, Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Geledés e Comunidade Bahá’í, que atuam nesse processo com apoio da Fundação Avina.

Em Genebra, os representantes dessas entidades terão reuniões nos próximos dias com representantes dos governos da América Latina e do Caribe. Eles esperam que os países da região assumam um papel ativo nas negociações para garantir avanços e impedir retrocessos em temas como reparação, ações afirmativas e reconhecimento do direito à terra das comunidades quilombolas e populações indígenas.

Antes mesmo do início formal da Conferência de Revisão de Durban (20-24 de abril), as organizações da sociedade civil também devem se reunir com representantes do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos. O Alto Comissariado já demonstrou interesse em conhecer o processo de mobilização social sobre o tema no Brasil.

As entidades brasileiras vão aproveitar o encontro para criticar as Nações Unidas pelo que consideram posturas muito tímidas no monitoramento e cobrança das políticas de combate ao racismo, discriminação e xenofobia nos países membros da ONU.

A ausência desse tema nos Objetivos do Milênio e a resistência das Nações Unidas em estabelecer um índice de desigualdade racial, a exemplo do IDH, também serão focos de críticas.

Por Avaliação de Durban

15/04/2009 at 4:31 am Deixe um comentário

Jovens negros decidem diretrizes para intervenção

Participantes do Colóquio Internacional: Desafios e perspectivas da Juventude Negra das Américas criam uma Articulação Internacional de Organizações de Juventude Negra e definem diretrizes para a intervenção na Conferência de Avaliação de Durban em Genebra.

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13/04/2009 at 3:17 am 1 comentário

Seppir amplia participação da sociedade civil em delegação para revisão de Durban

A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) convidou 14 representantes da sociedade civil para fazer parte da delegação brasileira na Conferência de Revisão de Durban, em Genebra, de 20 a 24 de abril.

Os representantes serão credenciados, terão passagens/diárias custeadas pela Seppir e poderão atuar, juntamente com integrantes do governo e do Congresso, das negociações de revisão do texto elaborado há oito anos, na Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, na África do Sul.

Na semana passada, as entidades enviaram uma carta ao ministro da Seppir, Edson Santos, reivindicando que as três vagas divulgadas inicialmente fossem ampliadas. O tema foi debatido no encontro realizado no Itamaraty para a análise do texto-base da Conferência de Revisão.

Confira a lista dos representantes e entidades da sociedade civil convidados a fazer parte da delegação (sujeita as alterações conforme disponibilidade dos convidados):

Ivanir dos Santos – Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP)

Cida Bento – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT)

Olivia Santana – União de Negros pela Igualdade (UNEGRO)

Jacinta Santos – Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs)

Gilberto Leal – Niger Okan

Samoury Barbosa – Conselho Nacional da Juventude (CONJUV)

Mirian Terena – Conselho Nacional de Mulheres Indígenas (CONAMI)

Ronaldo Santos – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)

Wania Santana – PETROBRAS Deise Benedito – FALA PRETA

*Iradj Roberto – COMUNIDADE BAHÁ´Í /ÁGERE

*Nilza Iraci – GELEDES *Jurema Werneck – CRIOLA

*Marcelo Paixão – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Observação: * Não terão passagens e diárias custeadas pela Seppir.

07/04/2009 at 11:46 am 1 comentário

Entidades recomendam alterações em texto base da Conferência de Revisão de Durban

Cerca de 40 representantes da sociedade civil reuniram-se nesta quinta-feira (26) com integrantes da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Itamaraty para analisar o novo texto base da Conferência de Revisão de Durban, divulgado pelas Nações Unidas na semana passada e em negociação para a reunião de Genebra, no final de abril.

As entidades recomendaram uma série de alterações e incorporações ao documento, visando garantir e ampliar as conquistas da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, realizada em Durban, na África do Sul, há oito anos.

Para as organizações, a retirada e a modificação de parágrafos para tornar o texto mais consensual entre os governos fizeram com que o documento perdesse contundência, principalmente no sentido de cobrar ações e metas dos países.

“Não podemos admitir retrocessos”, destacou Jurema Werneck, da organização não-governamental Criola. De acordo com ela, uma das principais sugestões de modificação feita pelas entidades é a reincorporação do parágrafo 176 do plano de ações de Durban, que estabelece metas para a atuação dos governos e Estados.

Na avaliação da psicóloga Edna Roland, o processo de revisão de Durban já pode ser considerado mais complicado do que o da conferência realizada há quase uma década. Entre os motivos estaria o receio da União Européia de que as políticas de imigração com conteúdo racista sejam colocadas em xeque.

“Nesses oito anos, apesar de vários avanços, muitas violações se intensificaram. O texto de revisão fica muito em cima do muro diante desse cenário”, critica Edna, que integra o Grupo de Especialistas Eminentes Independentes para a implementação da Declaração e Programa de Ação de Durban, das Nações Unidas.

“Precisamos voltar ao texto original, que usa termos mais precisos, como ações afirmativas. O documento de revisão fala em medidas especiais. Precisa ser alterado. O termo ações afirmativas tem um significado mais político e contundente”, destaca a pesquisadora.

Segundo ela, também é necessário incorporar ao novo texto referências a questões como: a escravidão e o conceito de reparação, direito quilombola a terras, políticas de emprego, habitação e segurança pública, saúde e educação como direitos fundamentais das vítimas de racismo, promoção da juventude, combate à fome e à pobreza, além de inclusão da mídia e da Justiça nos esforços para prevenir e combater a discriminação.

As críticas da sociedade civil serão sistematizadas pelo Itamaraty e pela Seppir. O governo brasileiro pode apresentar sugestões de alteração no fórum intergovernamental que prepara a Conferência de Revisão de Durban.

“Precisamos de um olhar construtivo sobre esse documento, para acomodar os interesses brasileiros, assegurar que não tenhamos retrocessos em relação a 2001, mas trabalhar para que o texto de revisão seja legítimo do ponto de vista internacional”, alerta a conselheira Márcia Adorno, do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Itamaraty.

Há uma expectativa do grupo africano de trazer pela primeira vez os Estados Unidos para a discussão, em Genebra, aproveitando nova administração de Barack Obama. Por isso, alguns temas mais sensíveis à avaliação norte-americana foram tratados de forma mais amena no novo documento de revisão.

Tanto a assessoria internacional da Seppir quanto as entidades da sociedade civil defendem, por exemplo, que seja mantido no texto o item 11, criticado pelos EUA por reafirmar que o direito a liberdade de expressão não pode estar acima das leis que combatem e punem o racismo, a discriminação, a xenofobia ou qualquer tipo de intolerância associada.

Por Juliana Cézar Nunes
Jornalista, colaboradora do blog Avaliação Durban 2009 e integrante da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Distrito Federal (Cojira-DF). Também é colaboradora do jornal Ìrohìn e integrante do Fórum de Mulheres Negras do DF.

27/03/2009 at 11:07 am 4 comentários


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