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Sociedade civil enfrenta boicote e segue debate sobre racismo na ONU

Genebra – A aprovação do documento final no segundo dia da Conferência de Revisão de Durban não encerra as discussões na Organização das Nações Unidas (ONU). Finalizado para garantir os avanços obtidos nas reuniões preparatórias e enfrentar o lobby contrário à conferência, o texto agora servirá de base para ações de articulação da sociedade civil na retomada da pauta de Durban.

Até o final da semana, estão agendados vários painéis de debate, encontros entre organizações não-governamentais e governamentais, além de novos discursos na assembléia da ONU.

Será o momento de explicitar pontos do documento de revisão que não puderam ser aprofundados por conta das discordâncias dos países membros das Nações Unidas em torno de temas como orientação sexual e religiões.

A sociedade civil latino-americana e caribenha está em intenso diálogo e se articula para cobrar dos Estados a efetiva aplicação da declaração e do plano de ação de Durban, reafirmados nesta Conferência de Revisão.

As organizações brasileiras iniciaram essa ação ainda no processo preparatório, apresentando sugestões ao texto e cobrando posicionamentos do Itamaraty, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Congresso Nacional.

Dando continuidade a essa atuação, a sociedade civil presente em Genebra apresentou ao ministro Edson Santos, ainda na ONU, os encaminhamentos que considera necessários para um momento pós-revisão de Durban nos mais diferentes âmbitos: nacional, regional e internacional.

fotoiradjO relator do comitê principal da conferência, Iradj Roberto Eghrari, da organização não governamental Ágere e da Comunidade Bahá´í, levanta os pontos que as organizações esperam ver priorizados no discurso final do Brasil na conferência.

Segundo ele, dos 11 temas apontados pelas organizações, três foram destacados como compromissos a serem afirmados na ONU: respeito às religiões de matriz africana, atenção à vulnerabilidade das mulheres e jovens vítimas de racismo e garantia do direito à terra com foco específico no acesso e titularidade de terras às populações afrodescendentes, indígenas e tradicionais, com destaque para as comunidades quilombolas.

Confira o resumo das intervenções da sociedade civil na reunião com a delegação governamental:

fotojurema2Jurema Werneck – Criola e Articulação de Organizações de Mulheres Negras

“Queremos agora apontar para o horizonte. Não podemos permitir a repetição do espaço vazio depois de 2001. Precisamos que se mantenha essa agenda intensa de debate e ações. Por isso, nos preocupa o orçamento da Seppir. Temos uma vitória aqui, mas uma derrota lá no orçamento, que exigirá mais comprometimento do governo e do Congresso.”

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Lúcia Xavier – Criola e Articulação de Organizações de Mulheres Negras

“Precisamos aproveitar este momento para fazer algo que não foi feito depois de Durban: publicizar a declaração, o plano de ação e os avanços da revisão. Temos que incorporar esses instrumentos internacionais à legislação nacional, aprovando o Estatuto da Igualdade Racial e as cotas. A Convenção Interamericana contra o Racismo também precisa ser publicizada para que possamos contribuir com seu aprimoramento. Precisamos ainda incorporar todas as discussões feitas aqui na Conferência Nacional de Igualdade Racial.”

fotoivanir1Ivanir dos Santos – Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP)

“Esses resultados são positivos e devemos nos sentir vitoriosos. Além do documento, várias articulações estão em curso aqui. Os movimentos afroamericanos farão uma campanha mundial para visibilizar a questão da intolerância às religiões de matriz africana no Brasil. A delegação brasileira, de maneira unânime, se compromete com essa luta, apesar de não termos conseguido incluir uma menção específica no documento.”

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Matilde Ribeiro – ex-ministra da Seppir

“É fundamental aproveitar esse momento de debate e preparação para a Conferência Nacional de Igualdade Racial e, a exemplo de 2001, incluir essa discussão sobre Durban. Precisamos ainda nos apoiar nesse documento para enfrentar o debate sobre mudanças nos censos dos países latino-americanos e impedir o retrocessos na questão racial e étnica.”

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Samoury Mugabe – Articulação Política de Juventude Negra

“Fico irritado em ver que quem sofreu o holocausto não entende a dor do povo negro. Isso ficou claro nessa conferência. Os jovens que fizeram protesto aqui em nome dos judeus quebraram a regra e não foram sequer barrados por isso, como certamente seríamos. Acho um absurdo ficarmos calados enquanto eles nos acusam de racismo. Brasil deveria ter uma relação mais dura quanto a isso.”

22/04/2009 at 7:16 am 1 comentário

Plenária da Conferência de Revisão de Durban aprova documento final

Genebra – A plenária da Conferência de Revisão de Durban aprovou o documento final, recomendado pelo comitê principal e encaminhado pelo comitê preparatório do encontro. O texto retoma a declaração e o plano de ação da Conferência de Durban contra o Racismo, Discriminação, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, realizada há oito anos, na África do Sul.

De acordo com o presidente da conferência, Amos Wako, com a aprovação, os países reafirmaram o direito de todos os povos viverem em segurança e proteção. Segundo Wako, ressalvas ao documento final poderão ser apresentadas na próxima sexta-feira, quando o texto será oficialmente adotado e os debates encerrados.

A aprovação do documento nesta terça-feira foi uma opção do comitê principal, que temia a saída de outros países da conferência e desejava  garantir as propostas aprovadas por cerca de 180 países, inclusive o Brasil e os governos da América Latina e Caribe.

Entre os países que se negaram a participar da conferência estão os Estados Unidos, Israel, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Alemanha, Itália e República Tcheca. As principais objeções apresentadas se referem a um suposto caráter anti-semita da conferência, rechaçado pelos países presentes na conferência.

21/04/2009 at 12:25 pm Deixe um comentário

Comitê principal da conferência aprova documento final

Genebra – O comitê principal da Conferência de Revisão de Durban acaba de aprovar o documento final do encontro, elaborado durante a reunião preparatória. O texto e a recomendação de aprovação seguem agora para a assembléia da conferência.

A expectativa do comitê principal, formado por 18 delegações, é de que o documento seja aprovado na assembléia até o final da tarde, garantindo o texto acordado pelos países presentes e evitando que outras nações se retirem da conferência.

Foi confirmada a relatoria brasileira, sob a responsabilidade de Iradj Roberto Eghrari, diretor-executivo da organização não-governamental Ágere Cooperação em Advocacy e secretário nacional de ações com a sociedade e governo da Comunidade Bahá´í.

Ao documento final, a Líbia fez uma ressalva sobre as menções à questão palestina, que deverá ser apresentada após a aprovação do texto de consenso em assembléia.

A Conferência de Revisão de Durban reafirma a declaração e plano de ação estabelecido há oito anos, na África do Sul, e cobra medidas mais efetivas dos governos, levando em conta o  contexto de acirramento do racismo e discriminação no mundo pós 11 de setembro e crise econômica global.

21/04/2009 at 12:05 pm Deixe um comentário

Brasil apóia texto base e tentará convencer EUA a participar da conferência

Apesar das discordâncias de alguns países, especialmente árabes e europeus, a embaixadora brasileira Maria Nazareth Farani Azevedo, delegada permanente do Brasil em Genebra, considera que há uma satisfação geral com o documento base da Conferência de Revisão de Durban.

Neste final de semana, durante a Cúpula das Américas, o presidente Lula deve, inclusive, conversar com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na tentativa de convencê-lo a enviar uma delegação para a conferência em Genebra.

“O texto final, aprovado, contém a posição que o Brasil vem defendendo não só agora, como há vários anos:  as referências às ações afirmativas, tráfico de escravos, reparações, coleta de dados, questão de migrações, Aids e saúde”, destaca a embaixadora Maria Nazareth.

Para ela, as negociações provaram que o Conselho de Direitos Humanos da ONU está funcionando, exercendo um papel equilibrado e dando a mensagem de preocupação com o combate ao racismo e à discriminação.

Na última reunião preparatória, além da aprovação do texto base, também foi confirmada a presidência da conferência para a representação do Quênia e a relatoria para o Brasil.

A delegação brasileira indicou Iradj Roberto Eghrari, diretor-executivo da organização não-governamental Ágere Cooperação em Advocacy e secretário nacional de ações com a sociedade e governo da Comunidade Bahá´í.

“A aprovação do texto foi o grande avanço dessa fase final. As delegações se dispuseram a um denominador comum a partir de onde se pode avançar. Mas não será possível ir muito além na conferência. O Brasil e os países da América Latina vão ter que trabalhar muito para conseguir aprimoramentos no texto”, avalia Iradj.

17/04/2009 at 8:54 pm Deixe um comentário

Relatoria da Conferência de Revisão será brasileira

A indicação da delegação governamental do Brasil para a relatoria da Conferência de Revisão de Durban foi aceita pela mesa diretora do comitê de preparação da reunião, que será realizada na próxima semana, em Genebra, na sede das Nações Unidas (ONU).

O relator será o brasileiro Iradj Roberto Eghrari, diretor-executivo da organização não-governamental Ágere Cooperação em Advocacy e secretário nacional de ações com a sociedade e governo da Comunidade Bahá´í. Ele estará responsável pela preparação do relatório final da conferência, com os resultados das negociações finais.

“Sinto-me honrado com a indicação feita pelo governo brasileiro e tenho a certeza de que o protagonismo desempenhado pelo Brasil no campo da promoção da igualdade racial e do combate ao racismo é que dá devida legitimidade para que um representante do nosso país assuma tal tarefa”, afirma Eghrari.

Esta é a segunda vez que o Brasil ocupa a relatoria da conferência. A psicóloga e atual coordenadora da Coordenadoria da Mulher e de Igualdade Racial de Guarulhos (SP), Edna Roland, foi relatora da Conferência de Durban, na África do Sul, há oito anos.

Segundo ela, o Brasil teve um papel fundamental na preparação da atual Conferência de Revisão, o que justifica assumir o protagonismo na relatoria a partir deste momento.

17/04/2009 at 12:50 pm


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