Posts tagged ‘Câmara’

Três deputados farão parte da delegação brasileira

A delegação brasileira que participará da Conferência de Revisão de Durban, em Genebra, contará com três parlamentares: deputado Luiz Alberto (PT-BA), da Frente Parlamentar pela Igualdade Racial, deputado Ricardo Quirino (PR-DF), da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e a deputada Janete Pietá (PT-SP), da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) entre os dias 20 a 24 de abril, a Conferência de Revisão busca garantir e ampliar as determinações estabelecidas há oito anos, na Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, realizada em Durban, na África do Sul.

No Congresso, o processo de revisão foi tema de duas audiências públicas. Uma no Senado, no dia 1º de abril, e na Câmara, no dia 2 de abril.

Nas duas audiências, representantes da sociedade civil e do governo defenderam a participação dos parlamentares na conferência internacional, que também vai tratar do papel do legislativo no combate ao racismo, promoção da igualdade racial e de ações afirmativas.

Projeto de lei que estabelecem cotas nas universidades e o Estatuto da Igualdade Racial, elaborados e aprimorados a partir de Durban, estão na pauta de votações do parlamento brasileiro.

Por Avaliação de Durban – Genebra 2009

15/04/2009 at 5:49 pm Deixe um comentário

Comissões querem participar de conferência mundial contra racismo

Fonte: Agência Câmara

As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e a Frente Parlamentar pela Igualdade Racial pedirão até a próxima semana, ao presidente Michel Temer, a formação de um grupo de deputados para representar o Parlamento na Conferência Mundial da ONU contra o Racismo – Durban 2. A conferência será realizada em Genebra (Suíça), de 20 a 24 de abril, e terá o objetivo de revisar os debates da conferência realizada na cidade de Durban (África do Sul), em 2001.

A informação foi dada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Luiz Couto (PT-PB), em audiência pública realizada nesta quinta-feira para discutir o assunto. A reunião foi promovida pelos dois colegiados e a frente parlamentar.

O ministro da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, afirmou que a presença parlamentar é fundamental no encontro. Até porque o Congresso discute temas como o Estatuto da Igualdade Racial e o projeto de lei de cotas nas universidades, já aprovado pela Câmara e em análise no Senado. “Esses temas exigem a co-responsabilidade do Parlamento brasileiro.”

Edson Santos espera um ambiente propício às discussões de construção de uma agenda contra o racismo, a xenofobia e a discriminação, sem retrocessos, uma vez que o tema não é consensual. Há divergências entre países, por exemplo, no que diz respeito à orientação sexual e ao conflito no Oriente Médio.

“Espero que a gente tenha ambiente para o debate e, o que será um ponto positivo na agenda de revisão, a construção de indicadores dessa área”, disse.

A relatora da Conferência Mundial contra o Racismo (Durban 2001) e representante da Coordenadoria da Mulher e da Igualdade Racial de Guarulhos (SP), Edna Roland, também manifestou sua preocupação com a criação de um índice de desigualdade racial ou de igualdade de oportunidades, que deveria ter a mesma relevância que um índice de desenvolvimento humano. Ela disse não acreditar, no entanto, que um indicador como esse seja aprovado neste momento.

Os debatedores também destacaram o papel do Brasil na Conferência de Genebra. O ministro Edson Santos acredita que o País terá o papel de mediar debates, principalmente se os Estados Unidos e países da Europa não comparecerem à conferência.

O secretário de Ações com a Sociedade e o Governo da Comunidade Bahá’i do Brasil, Iradj Roberto Eghrari, reforçou o papel do Brasil de pautar a agenda internacional na conferência da ONU. Segundo o secretário, o País tem muito a dizer, por exemplo, quanto às melhores práticas, como a criação de uma secretaria para promoção da igualdade racial.

A audiência foi realizada a pedido do deputado Luiz Couto, da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) e do coordenador da Frente Parlamentar pela Igualdade Racial, deputado Carlos Santana (PT-RJ).

Também participaram do debate representantes do Ministério das Relações Exteriores e de movimentos sociais.

Leia mais:
Debatedores dizem que ainda falta fazer muito contra o preconceito

Notícias anteriores:
Deputados repudiam discriminação e pedem aprovação de cotas
Ministro pede prioridade para Estatuto da Igualdade Racial

Reportagem – Noéli Nobre Edição – Maria Clarice Dias

03/04/2009 at 12:34 pm 1 comentário

Políticas contra racismo precisam ser efetivadas, diz ONG

Fonte: Agência Câmara

A coordenadora da organização não governamental Criola, Lúcia Xavier, afirmou que o Brasil é um bom exemplo na criação de políticas para eliminar o racismo, mas ressaltou que ainda falta colocar em prática as ações sobre o tema.

“Temos a honra de ter uma Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, mas não temos como provar que essas políticas tiveram um efeito contra o racismo. Os efeitos dessas políticas ainda não fazem parte da vida das pessoas”, disse a coordenadora. Ela participa neste momento de audiência pública para debater a atuação brasileira na Conferência Mundial da ONU contra o Racismo – Durban 2, que ocorrerá neste mês em Genebra (Suíça).

Cotas nas universidades
A coordenadora defendeu a criação de cotas nas universidades e declarou que esse tipo de iniciativa não é uma forma de tratamento diferenciado à população negra. “Pelo contrário, fomos tratados com diferença ao longo da História desse país, quando éramos escravos”, disse. Para Lúcia Xavier, a ação contra o racismo representa a instauração do Estado democrático de direito.

Na audiência, a relatora da Conferência Mundial contra o Racismo (Durban 2001) e representante da Coordenadoria da Mulher e da Igualdade Racial, Edna Roland, lembrou que todos os países precisam enfrentar o racismo, que é um fenômeno global.

A reunião ocorre no plenário 9. O evento é promovido pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e pela Frente Parlamentar pela Igualdade Racial.

Leia mais:
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Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli

03/04/2009 at 12:19 pm 1 comentário

Brasil quer buscar consensos e evitar politização, aponta diretora do Itamaraty

Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas sociais do Ministério das Relações Exteriores, Claucia Silveira Gauch, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara:

“Os países receberam bem a nova versão do texto base para a Conferência de Revisão e estão dispostos a participar do processo. Esse cenário não existia nas reuniões preparatórias. Bloqueava o processo de negociação. Esse documento já significa um avanço em relação ao cenário que tínhamos há 15 ou 20 dias atrás. Vamos procurar adotar posições construtivas de forma a evitar a excessiva politização e impasses, para evitar o retrocesso. Durban significou muito para a comunidade internacional, para o Brasil e para a América Latina. Não queremos que retroceda ou mesmo fracasse. Temos disposição de manter interlocução e trabalhar para essa revisão. Governo brasileiro está considerando todos os aspectos para garantirmos logros nessa conferência, para conciliarmos posição de consenso e para que tenhamos um texto benéfico e últil para todos.”

02/04/2009 at 11:57 am 1 comentário

Audiência pública antecipa debates de Conferência da ONU contra o Racismo

Audiência pública vai debater a atuação brasileira no processo de revisão da Conferência Mundial contra o Racismo – Durban II, nesta quinta-feira, dia 2 de abril, às 10h, no plenário 9.

O evento contará com a participação do ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, e de representantes do governo e da sociedade civil que participarão da conferência da ONU, a ser realizada em Genebra, de 20 a 24 de abril, precedida por reunião do Comitê Preparatório, que começa no dia 14 próximo.

A audiência pública será promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), em parceria com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara e a Frente Parlamentar pela Igualdade Racial.

O Brasil tem atuação relevante nas discussões sobre essa temática no cenário internacional, principalmente porque, no campo interno, dispõe de uma agenda proativa, com políticas públicas referenciais sobre igualdade racial.

“A Comissão de Direitos Humanos e a Frente Parlamentar pela Igualdade Racial assumiram o compromisso de contribuir para que a delegação brasileira tenha papel ativo na luta pela eliminação da discriminação racial”, explicou a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), uma das proponentes do evento. O deputado Carlos Santana (PT-RJ), coordenador da Frente Parlamentar pela Igualdade Racial, e o deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da CDHM, também são autores dos requerimentos.

Expositores: Ministro Edson Santos – Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República; Ministra Glaucia Silveira Gauch – Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores; Iradj Roberto Eghrari – Secretário de Ações com a Sociedade e o Governo da Comunidade Bahá’i do Brasil; Lúcia Xavier – Diretora da ONG Criola; Edna Roland – Relatora da Conferência Mundial contra o Racismo – Durban, 2001 e representante da Coordenadoria da Mulher e da Igualdade Racial.

Fonte: http://www.camara.gov.br/cdh

02/04/2009 at 10:22 am Deixe um comentário

Revisão em debate na Câmara nesta quinta

COMPAREÇA! PARTICIPE! CONTRIBUA!

Audiência pública

Tema: Processo de revisão da Conferência contra o Racismo – Durban II.

Realização: Comissão de Direitos Humanos, em parceria com a Frente Parlamentar pela Igualdade Racial.

Objetivo: Discutir o processo de revisão de Durban e a posição brasileira para garantir avanços nas políticas internacionais contra o racismo.

LOCAL: Plenário 09 do Anexo II
HORÁRIO: 10h
DIA 02/04/2009

Expositores:

  1. Ministro Edson Santos – Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República;
  2. Ministra Glaucia Silveira Gauch – Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores;
  3. Sr. Iradj Roberto Eghrari – Secretário de Ações com a Sociedade e o Governo da Comunidade Bahá’i do Brasil;
  4. Sra. Lúcia Xavier – Diretora da ONG Criola;
  5. Sra. Luiza Bairros – Secretária de Promoção da Igualdade da Bahia;
  6. Sra. Edna Roland – Relatora da Conferência Mundial contra o Racismo – Durban, 2001 e representante da Coordenadoria da Mulher e da Igualdade Racial;

01/04/2009 at 1:10 pm 1 comentário

Audiência pública na Câmara

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em parceria com a Frente Parlamentar pela Igualdade Racial, promove no próximo dia 2 de abril (quinta-feira), uma audiência pública denominada “Processo de Revisão da Conferência Mundial contra o Racismo – Durban II”.

O evento terá como objetivo discutir a atuação brasileira durante a Conferência Mundial de Revisão de Durban, que ocorre entre os dias 20 e 24 de abril de 2009, em Genebra, na Suíça.

Para a audiência pública foram convidados representantes do Ministério das Relações Exteriores e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), além de integrantes de organismos internacionais e da sociedade civil.

24/03/2009 at 2:57 am 1 comentário


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