Posts tagged ‘Comissão de Direitos Humanos’

Três deputados farão parte da delegação brasileira

A delegação brasileira que participará da Conferência de Revisão de Durban, em Genebra, contará com três parlamentares: deputado Luiz Alberto (PT-BA), da Frente Parlamentar pela Igualdade Racial, deputado Ricardo Quirino (PR-DF), da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e a deputada Janete Pietá (PT-SP), da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) entre os dias 20 a 24 de abril, a Conferência de Revisão busca garantir e ampliar as determinações estabelecidas há oito anos, na Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, realizada em Durban, na África do Sul.

No Congresso, o processo de revisão foi tema de duas audiências públicas. Uma no Senado, no dia 1º de abril, e na Câmara, no dia 2 de abril.

Nas duas audiências, representantes da sociedade civil e do governo defenderam a participação dos parlamentares na conferência internacional, que também vai tratar do papel do legislativo no combate ao racismo, promoção da igualdade racial e de ações afirmativas.

Projeto de lei que estabelecem cotas nas universidades e o Estatuto da Igualdade Racial, elaborados e aprimorados a partir de Durban, estão na pauta de votações do parlamento brasileiro.

Por Avaliação de Durban – Genebra 2009

15/04/2009 at 5:49 pm Deixe um comentário

Comissões querem participar de conferência mundial contra racismo

Fonte: Agência Câmara

As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e a Frente Parlamentar pela Igualdade Racial pedirão até a próxima semana, ao presidente Michel Temer, a formação de um grupo de deputados para representar o Parlamento na Conferência Mundial da ONU contra o Racismo – Durban 2. A conferência será realizada em Genebra (Suíça), de 20 a 24 de abril, e terá o objetivo de revisar os debates da conferência realizada na cidade de Durban (África do Sul), em 2001.

A informação foi dada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Luiz Couto (PT-PB), em audiência pública realizada nesta quinta-feira para discutir o assunto. A reunião foi promovida pelos dois colegiados e a frente parlamentar.

O ministro da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, afirmou que a presença parlamentar é fundamental no encontro. Até porque o Congresso discute temas como o Estatuto da Igualdade Racial e o projeto de lei de cotas nas universidades, já aprovado pela Câmara e em análise no Senado. “Esses temas exigem a co-responsabilidade do Parlamento brasileiro.”

Edson Santos espera um ambiente propício às discussões de construção de uma agenda contra o racismo, a xenofobia e a discriminação, sem retrocessos, uma vez que o tema não é consensual. Há divergências entre países, por exemplo, no que diz respeito à orientação sexual e ao conflito no Oriente Médio.

“Espero que a gente tenha ambiente para o debate e, o que será um ponto positivo na agenda de revisão, a construção de indicadores dessa área”, disse.

A relatora da Conferência Mundial contra o Racismo (Durban 2001) e representante da Coordenadoria da Mulher e da Igualdade Racial de Guarulhos (SP), Edna Roland, também manifestou sua preocupação com a criação de um índice de desigualdade racial ou de igualdade de oportunidades, que deveria ter a mesma relevância que um índice de desenvolvimento humano. Ela disse não acreditar, no entanto, que um indicador como esse seja aprovado neste momento.

Os debatedores também destacaram o papel do Brasil na Conferência de Genebra. O ministro Edson Santos acredita que o País terá o papel de mediar debates, principalmente se os Estados Unidos e países da Europa não comparecerem à conferência.

O secretário de Ações com a Sociedade e o Governo da Comunidade Bahá’i do Brasil, Iradj Roberto Eghrari, reforçou o papel do Brasil de pautar a agenda internacional na conferência da ONU. Segundo o secretário, o País tem muito a dizer, por exemplo, quanto às melhores práticas, como a criação de uma secretaria para promoção da igualdade racial.

A audiência foi realizada a pedido do deputado Luiz Couto, da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) e do coordenador da Frente Parlamentar pela Igualdade Racial, deputado Carlos Santana (PT-RJ).

Também participaram do debate representantes do Ministério das Relações Exteriores e de movimentos sociais.

Leia mais:
Debatedores dizem que ainda falta fazer muito contra o preconceito

Notícias anteriores:
Deputados repudiam discriminação e pedem aprovação de cotas
Ministro pede prioridade para Estatuto da Igualdade Racial

Reportagem – Noéli Nobre Edição – Maria Clarice Dias

03/04/2009 at 12:34 pm 1 comentário

Revisão em debate na Câmara nesta quinta

COMPAREÇA! PARTICIPE! CONTRIBUA!

Audiência pública

Tema: Processo de revisão da Conferência contra o Racismo – Durban II.

Realização: Comissão de Direitos Humanos, em parceria com a Frente Parlamentar pela Igualdade Racial.

Objetivo: Discutir o processo de revisão de Durban e a posição brasileira para garantir avanços nas políticas internacionais contra o racismo.

LOCAL: Plenário 09 do Anexo II
HORÁRIO: 10h
DIA 02/04/2009

Expositores:

  1. Ministro Edson Santos – Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República;
  2. Ministra Glaucia Silveira Gauch – Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores;
  3. Sr. Iradj Roberto Eghrari – Secretário de Ações com a Sociedade e o Governo da Comunidade Bahá’i do Brasil;
  4. Sra. Lúcia Xavier – Diretora da ONG Criola;
  5. Sra. Luiza Bairros – Secretária de Promoção da Igualdade da Bahia;
  6. Sra. Edna Roland – Relatora da Conferência Mundial contra o Racismo – Durban, 2001 e representante da Coordenadoria da Mulher e da Igualdade Racial;

01/04/2009 at 1:10 pm 1 comentário

Audiência pública na Câmara

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em parceria com a Frente Parlamentar pela Igualdade Racial, promove no próximo dia 2 de abril (quinta-feira), uma audiência pública denominada “Processo de Revisão da Conferência Mundial contra o Racismo – Durban II”.

O evento terá como objetivo discutir a atuação brasileira durante a Conferência Mundial de Revisão de Durban, que ocorre entre os dias 20 e 24 de abril de 2009, em Genebra, na Suíça.

Para a audiência pública foram convidados representantes do Ministério das Relações Exteriores e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), além de integrantes de organismos internacionais e da sociedade civil.

24/03/2009 at 2:57 am 1 comentário


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