Posts tagged ‘Direitos Humanos’

Conapir – Relatório aponta intolerância a religiões de matriz africana

Relatório com denúncias de intolerância a religiões de matriz africana praticadas no Brasil foi repassado hoje (26), em Brasília, ao presidente do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Martin Uhomoibhi.

Os alertas foram feitos por representantes de 18 instituições que compõem a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa durante reunião com Martin Uhomoibhi articulada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos. Segundo os participantes do movimento, seguidores de religiões de matriz africana, como o candomblé, a umbanda e o omolocô, são constantemente alvos de crimes racistas no país.

“Gostaríamos que houvesse sensibilização por parte da Secretaria de Direitos Humanos e da ONU para que observem esse caso de perseguição que na verdade se trata de racismo e violação dos direitos humanos”, salientou o coordenador geral do Coletivo de Entidades Negras e Ogan do Ilê Oxumaré, Marcos Rezende.

“O que podemos fazer é trabalhar com os mecanismos para proteção dos direitos humanos da ONU com esse governo [brasileiro]. Nós vamos trabalhar com as instituições brasileiras para enfrentar esse desafio”, afirmou Uhomoibhi.

De acordo com o secretário adjunto de Direitos Humanos, Rogério Sottili, a reunião entre os religiosos e o representante da ONU servirá para incrementar as propostas para o plano de enfrentamento à intolerância religiosa, que começará a ser elaborado a partir dos próximos dias pela secretaria. “Vamos fazer reunião junto com a Seppir [Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial] e defensores dos direitos humanos na semana que vem”, disse.

Agência Brasil

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26/06/2009 at 10:58 pm Deixe um comentário

Lula defende cumprimento dos compromissos assumidos na Revisão de Durban

Genebra, 15 jun (EFE) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje que a comunidade internacional mantenha o compromisso com os direitos humanos em tempos de crise econômica e dê espaço a todas as nações, ricas e pobres, no debate para solucioná-la. “Agora, neste momento de desassossego econômico, mais do que nunca os direitos humanos devem ser um tema indispensável em qualquer estratégia para a superação da crise mundial iniciada em setembro de 2008”, disse Lula em Genebra, durante o discurso que fez ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

“Apesar de o Brasil fazer parte do G20, devo dizer que a situação de crise exige a participação de todos os países do mundo (na busca de uma solução). Devemos ouvir Obama, mas também os presidentes dos países menos ricos, porque todos, de forma direta ou indireta, sofrem as consequências das irresponsabilidades de um sistema desregulado que tinha como cerne a especulação no lugar da produção”, acrescentou.

O presidente do Brasil disse ainda que a ONU deveria estar no centro dessas discussões e fez um apelo para que o secretário-geral da organização, Ban Ki-moon, mobilize-se para isso. Depois, Lula criticou aqueles que “promoveram e defenderam o sistema e agora não sabem como explicá-lo nem como tirar o mundo da crise na qual o mergulharam”.

Segundo o chefe de Estado, as consequências mais graves da crise econômica atingem “os mais pobres e os imigrantes”. Estes últimos, disse, são vítimas frequentes dos habitantes dos países ricos que acham que os estrangeiros roubam vagas no mercado de trabalho.

“Os pobres da Ásia, África e América Latina que transitam pelo mundo na busca de trabalho são as principais vítimas, já que a visão é que eles tiram o emprego dos trabalhadores nos países ricos”, declarou.

Ainda em relação à intolerância, o presidente brasileiro lembrou a realização, há dois meses, da Conferência de Revisão de Durban sobre o Racismo, elogiou o teor dos debates no encontro e defendeu a transformação das palavras em atos, além do cumprimento dos compromissos assumidos.

Lula também parabenizou a alta comissária de Direitos Humanos, Navi Pillay, pela “contribuição fundamental” ao sucesso dessa conferência. “A vida de Pillay demonstra o compromisso dela na luta contra o racismo e a defesa dos direitos humanos”, declarou o chefe de Estado sobre a defensora dos direitos dos negros durante o apartheid na África do Sul.

Em outro momento do discurso, Lula lembrou sua própria trajetória pessoal e política, além do passado “de trabalhador infantil, exclusão e luta pela liberdade sindical em tempos de ditadura”.

O funcionamento do Conselho de Direitos Humanos e o Exame Periódico Universal (EPU), processo de avaliação da aplicação dos direitos humanos ao qual todos os países-membros da ONU se submetem, também foram elogiados pelo presidente.

De acordo com o chefe de Estado, o conselho e sua atividade representam um “grande avanço”. E o trabalho desenvolvido pelo órgão deve avançar “com uma agenda positiva, que é muito mais eficaz na prevenção de novas violações dos direitos humanos”. “Devemos promover o diálogo, não a imposição”, disse.

Ao fazer um balanço das políticas sociais que aplica, Lula afirmou que 11 milhões de famílias agora têm uma renda mínima que permite a elas sobreviver. Os programas do Governo também tiraram 10 milhões de brasileiros da pobreza e fizeram outros 20 milhões migrarem para a classe média, afirmou.

Ainda hoje, o presidente brasileiro discursará na Cúpula Mundial sobre o Emprego, que acontece dentro da Conferência Internacional do Trabalho. Em seguida, terá um encontro com o chefe de Estado francês, Nicolas Sarkozy. EFE mh/sc

15/06/2009 at 2:28 pm Deixe um comentário


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