Posts tagged ‘Genebra’

Lula defende cumprimento dos compromissos assumidos na Revisão de Durban

Genebra, 15 jun (EFE) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje que a comunidade internacional mantenha o compromisso com os direitos humanos em tempos de crise econômica e dê espaço a todas as nações, ricas e pobres, no debate para solucioná-la. “Agora, neste momento de desassossego econômico, mais do que nunca os direitos humanos devem ser um tema indispensável em qualquer estratégia para a superação da crise mundial iniciada em setembro de 2008”, disse Lula em Genebra, durante o discurso que fez ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

“Apesar de o Brasil fazer parte do G20, devo dizer que a situação de crise exige a participação de todos os países do mundo (na busca de uma solução). Devemos ouvir Obama, mas também os presidentes dos países menos ricos, porque todos, de forma direta ou indireta, sofrem as consequências das irresponsabilidades de um sistema desregulado que tinha como cerne a especulação no lugar da produção”, acrescentou.

O presidente do Brasil disse ainda que a ONU deveria estar no centro dessas discussões e fez um apelo para que o secretário-geral da organização, Ban Ki-moon, mobilize-se para isso. Depois, Lula criticou aqueles que “promoveram e defenderam o sistema e agora não sabem como explicá-lo nem como tirar o mundo da crise na qual o mergulharam”.

Segundo o chefe de Estado, as consequências mais graves da crise econômica atingem “os mais pobres e os imigrantes”. Estes últimos, disse, são vítimas frequentes dos habitantes dos países ricos que acham que os estrangeiros roubam vagas no mercado de trabalho.

“Os pobres da Ásia, África e América Latina que transitam pelo mundo na busca de trabalho são as principais vítimas, já que a visão é que eles tiram o emprego dos trabalhadores nos países ricos”, declarou.

Ainda em relação à intolerância, o presidente brasileiro lembrou a realização, há dois meses, da Conferência de Revisão de Durban sobre o Racismo, elogiou o teor dos debates no encontro e defendeu a transformação das palavras em atos, além do cumprimento dos compromissos assumidos.

Lula também parabenizou a alta comissária de Direitos Humanos, Navi Pillay, pela “contribuição fundamental” ao sucesso dessa conferência. “A vida de Pillay demonstra o compromisso dela na luta contra o racismo e a defesa dos direitos humanos”, declarou o chefe de Estado sobre a defensora dos direitos dos negros durante o apartheid na África do Sul.

Em outro momento do discurso, Lula lembrou sua própria trajetória pessoal e política, além do passado “de trabalhador infantil, exclusão e luta pela liberdade sindical em tempos de ditadura”.

O funcionamento do Conselho de Direitos Humanos e o Exame Periódico Universal (EPU), processo de avaliação da aplicação dos direitos humanos ao qual todos os países-membros da ONU se submetem, também foram elogiados pelo presidente.

De acordo com o chefe de Estado, o conselho e sua atividade representam um “grande avanço”. E o trabalho desenvolvido pelo órgão deve avançar “com uma agenda positiva, que é muito mais eficaz na prevenção de novas violações dos direitos humanos”. “Devemos promover o diálogo, não a imposição”, disse.

Ao fazer um balanço das políticas sociais que aplica, Lula afirmou que 11 milhões de famílias agora têm uma renda mínima que permite a elas sobreviver. Os programas do Governo também tiraram 10 milhões de brasileiros da pobreza e fizeram outros 20 milhões migrarem para a classe média, afirmou.

Ainda hoje, o presidente brasileiro discursará na Cúpula Mundial sobre o Emprego, que acontece dentro da Conferência Internacional do Trabalho. Em seguida, terá um encontro com o chefe de Estado francês, Nicolas Sarkozy. EFE mh/sc

15/06/2009 at 2:28 pm Deixe um comentário

Seppir amplia participação da sociedade civil em delegação para revisão de Durban

A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) convidou 14 representantes da sociedade civil para fazer parte da delegação brasileira na Conferência de Revisão de Durban, em Genebra, de 20 a 24 de abril.

Os representantes serão credenciados, terão passagens/diárias custeadas pela Seppir e poderão atuar, juntamente com integrantes do governo e do Congresso, das negociações de revisão do texto elaborado há oito anos, na Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, na África do Sul.

Na semana passada, as entidades enviaram uma carta ao ministro da Seppir, Edson Santos, reivindicando que as três vagas divulgadas inicialmente fossem ampliadas. O tema foi debatido no encontro realizado no Itamaraty para a análise do texto-base da Conferência de Revisão.

Confira a lista dos representantes e entidades da sociedade civil convidados a fazer parte da delegação (sujeita as alterações conforme disponibilidade dos convidados):

Ivanir dos Santos – Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP)

Cida Bento – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT)

Olivia Santana – União de Negros pela Igualdade (UNEGRO)

Jacinta Santos – Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs)

Gilberto Leal – Niger Okan

Samoury Barbosa – Conselho Nacional da Juventude (CONJUV)

Mirian Terena – Conselho Nacional de Mulheres Indígenas (CONAMI)

Ronaldo Santos – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)

Wania Santana – PETROBRAS Deise Benedito – FALA PRETA

*Iradj Roberto – COMUNIDADE BAHÁ´Í /ÁGERE

*Nilza Iraci – GELEDES *Jurema Werneck – CRIOLA

*Marcelo Paixão – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Observação: * Não terão passagens e diárias custeadas pela Seppir.

07/04/2009 at 11:46 am 1 comentário

Sociedade civil pode facilitar entendimentos entre países, destaca representante Bahá´i

Trechos da fala do secretário de Ações com a Sociedade e o Governo da Comunidade Bahá´i no Brasil, Iradj Roberto Eghrari, em audiência pública na Câmara:

“A sociedade civil tem um papel fundamental para impulsionar essa agenda internacional. Pode apontar caminhos sem qualquer constrangimento. É um papel muito discreto, mas sinto que reconhecido pelos Estados. A sociedade civil pode, inclusive, facilitar entendimentos entre países e governos com posições antagônicas. Por isso, o parlamento precisa estar sensível ao que a sociedade civil fala, pensa e age. A Frente Parlamentar deve levar para as suas bases as discussões que acontecem aqui. Na audiência pública é onde podemos vocalizar nossas preocupações sobre esse processo.”

“Lamentavelmente, esse novo documento de revisão de Durban e o anterior também apresentam problemas. Parece fácil repetir o que foi dito em 2001. Difícil falar onde estão os ganhos porque eles não aconteceram. Função do Brasil nesse processo é exatamente de pautar a agenda internacional e mostrar o que fizemos. Temos muito a dizer do que esperamos da Seppir. A agenda precisa ser melhorada. Mas no cenário internacional, Estados tem muito a melhorar. Quando se fala da Seppir, os olhos da América Latina se voltam muito para o Brasil. É um marco que muda um paradigma sobre a forma como o Estado vê a população, mas não mudou a existência da discriminação no país.”

“Precisamos de mecanismos de avaliação. A tendência no novo processo é desqualificar comissões e comitês previstos em Durban. Não houve avanços nesses mecanismos, mas a inexistência deles é pior. Eles precisam estar assegurados na revisão, assim como os relatórios sobre melhores práticas. No Brasil, temos um relatório substancial, produzido por Eliane Cavalheiro, que deve ser apresentado. E no que diz respeito ao por vir, várias idéias maravilhosas aparecem, mas é necessário garantir e recuperar as diretrizes de ação de Durban.”

02/04/2009 at 1:35 pm Deixe um comentário

Ministro espera debater construção de indicadores internacionais sobre desigualdade racial

Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoação da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, em audiência pública na Câmara:

“Não temos informações sobre a participação de países importantes para que tenhamos em Genebra um ambiente que propicie a revisão. É fundamental a participação dos EUA, dos países da Europa, e isso não está plenamente assegurado. Se confirmada a ausência, será prejuízo para a conferência e fará com que o Brasil jogue outro papel, no sentido de mostrar o amadurecimento da sociedade brasileira e não permitirmos retrocesso. O Brasil em Durban cumpriu papel de mediação e busca de acordo nos conflitos sobre Israel-Palestina, sobre liberdade de expressão. Vamos continuar no campo da mediação e costura de acordos fundamentais para que o plenário seja mais amplo, contendo diversidade de opiniões e culturas para que se possa chegar a uma mediação no que se refere a uma agenda contra o racismo, a discriminação e a xenofobia. Insisto no campo da construção de indicadores sobre desigualdade racial nessa agenda, que nos possibilite avançar em Genebra. Essa agenda seria positiva e interessante na revisão. A participação do parlamento brasileiro também é importante, até por conta dos projetos em tramitação na casa (cotas e Estatuto da Igualdade Racial) . Tanto a a Câmara quanto o Senado poderiam constituir uma comissão do Congresso para dialogar com o governo e integrar a delegação brasileira ou uma delegação que vai acompanhar e observar a agenda de Durban.”

02/04/2009 at 12:42 pm Deixe um comentário

Audiência pública no Senado nesta quarta

Fonte: www.senado.gov.br

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará nesta quarta-feira (1º), a partir das 9h, a segunda audiência pública preparatória à conferência de Genebra de avaliação da implementação da Declaração e do Plano de Ação de Durban (África do Sul) Contra o Racismo, a Xenofobia e a Intolerância. A conferência de Genebra ocorrerá de 20 a 24 de abril e deverá analisar as propostas aprovadas em Durban em 2001.

No último dia 18 a CDH realizou audiência pública na qual representantes da causa indígena denunciaram o racismo com que são tratados pela sociedade brasileira. Rosani Fernandes, representante dos povos indígenas Kaingang, de Santa Catarina, e da reserva Mãe Maria, do Pará, disse que os índios sofrem ainda “genocídio cultural”.

Para a audiência desta quarta-feira foram convidados os ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim; e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, para apresentar a aplicação das propostas de Durban no Brasil e a situação brasileira no contexto internacional.

Também foram convidadas a coordenadora da Secretaria Executiva de Articulação Nacional de Mulheres Negras, Jurema Werneck; e a relatora da Conferência de Durban, Edna Roland, além do coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, Manoel Uilton dos Santos; e o representante da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT) Cláudio Nascimento.

31/03/2009 at 9:50 am Deixe um comentário

Inscrições para ONGs encerram hoje

As organizações não-governamentais (ONGs) e entidades da sociedade civil interessadas em participar da Conferência de Revisão de Durban, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), devem se credenciar até hoje (30), no site http://www.un.org/durbanreview2009/ngo.shtml.

30/03/2009 at 2:03 pm Deixe um comentário

Confira novo texto base para Conferência Durban + 8

O Ministério das Relações Exteriores traduziu para português o novo texto base para as discussões na Conferência de Durban + 8, marcada para o final de abril, em Genebra. O texto foi divulgado na semana passada e elaborado pelo embaixador russo Yuri Boychenko, presidente do comitê de redação da Conferência.

Leia o documento, que ainda passará por revisões do comitê.

Confira também a lista de organizações brasileiras credenciadas até o momento para a Conferência Mundial de Revisão de Durban.

24/03/2009 at 1:15 pm 1 comentário


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