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Lula defende cumprimento dos compromissos assumidos na Revisão de Durban

Genebra, 15 jun (EFE) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje que a comunidade internacional mantenha o compromisso com os direitos humanos em tempos de crise econômica e dê espaço a todas as nações, ricas e pobres, no debate para solucioná-la. “Agora, neste momento de desassossego econômico, mais do que nunca os direitos humanos devem ser um tema indispensável em qualquer estratégia para a superação da crise mundial iniciada em setembro de 2008”, disse Lula em Genebra, durante o discurso que fez ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

“Apesar de o Brasil fazer parte do G20, devo dizer que a situação de crise exige a participação de todos os países do mundo (na busca de uma solução). Devemos ouvir Obama, mas também os presidentes dos países menos ricos, porque todos, de forma direta ou indireta, sofrem as consequências das irresponsabilidades de um sistema desregulado que tinha como cerne a especulação no lugar da produção”, acrescentou.

O presidente do Brasil disse ainda que a ONU deveria estar no centro dessas discussões e fez um apelo para que o secretário-geral da organização, Ban Ki-moon, mobilize-se para isso. Depois, Lula criticou aqueles que “promoveram e defenderam o sistema e agora não sabem como explicá-lo nem como tirar o mundo da crise na qual o mergulharam”.

Segundo o chefe de Estado, as consequências mais graves da crise econômica atingem “os mais pobres e os imigrantes”. Estes últimos, disse, são vítimas frequentes dos habitantes dos países ricos que acham que os estrangeiros roubam vagas no mercado de trabalho.

“Os pobres da Ásia, África e América Latina que transitam pelo mundo na busca de trabalho são as principais vítimas, já que a visão é que eles tiram o emprego dos trabalhadores nos países ricos”, declarou.

Ainda em relação à intolerância, o presidente brasileiro lembrou a realização, há dois meses, da Conferência de Revisão de Durban sobre o Racismo, elogiou o teor dos debates no encontro e defendeu a transformação das palavras em atos, além do cumprimento dos compromissos assumidos.

Lula também parabenizou a alta comissária de Direitos Humanos, Navi Pillay, pela “contribuição fundamental” ao sucesso dessa conferência. “A vida de Pillay demonstra o compromisso dela na luta contra o racismo e a defesa dos direitos humanos”, declarou o chefe de Estado sobre a defensora dos direitos dos negros durante o apartheid na África do Sul.

Em outro momento do discurso, Lula lembrou sua própria trajetória pessoal e política, além do passado “de trabalhador infantil, exclusão e luta pela liberdade sindical em tempos de ditadura”.

O funcionamento do Conselho de Direitos Humanos e o Exame Periódico Universal (EPU), processo de avaliação da aplicação dos direitos humanos ao qual todos os países-membros da ONU se submetem, também foram elogiados pelo presidente.

De acordo com o chefe de Estado, o conselho e sua atividade representam um “grande avanço”. E o trabalho desenvolvido pelo órgão deve avançar “com uma agenda positiva, que é muito mais eficaz na prevenção de novas violações dos direitos humanos”. “Devemos promover o diálogo, não a imposição”, disse.

Ao fazer um balanço das políticas sociais que aplica, Lula afirmou que 11 milhões de famílias agora têm uma renda mínima que permite a elas sobreviver. Os programas do Governo também tiraram 10 milhões de brasileiros da pobreza e fizeram outros 20 milhões migrarem para a classe média, afirmou.

Ainda hoje, o presidente brasileiro discursará na Cúpula Mundial sobre o Emprego, que acontece dentro da Conferência Internacional do Trabalho. Em seguida, terá um encontro com o chefe de Estado francês, Nicolas Sarkozy. EFE mh/sc

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15/06/2009 at 2:28 pm Deixe um comentário

Brasil apóia texto base e tentará convencer EUA a participar da conferência

Apesar das discordâncias de alguns países, especialmente árabes e europeus, a embaixadora brasileira Maria Nazareth Farani Azevedo, delegada permanente do Brasil em Genebra, considera que há uma satisfação geral com o documento base da Conferência de Revisão de Durban.

Neste final de semana, durante a Cúpula das Américas, o presidente Lula deve, inclusive, conversar com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na tentativa de convencê-lo a enviar uma delegação para a conferência em Genebra.

“O texto final, aprovado, contém a posição que o Brasil vem defendendo não só agora, como há vários anos:  as referências às ações afirmativas, tráfico de escravos, reparações, coleta de dados, questão de migrações, Aids e saúde”, destaca a embaixadora Maria Nazareth.

Para ela, as negociações provaram que o Conselho de Direitos Humanos da ONU está funcionando, exercendo um papel equilibrado e dando a mensagem de preocupação com o combate ao racismo e à discriminação.

Na última reunião preparatória, além da aprovação do texto base, também foi confirmada a presidência da conferência para a representação do Quênia e a relatoria para o Brasil.

A delegação brasileira indicou Iradj Roberto Eghrari, diretor-executivo da organização não-governamental Ágere Cooperação em Advocacy e secretário nacional de ações com a sociedade e governo da Comunidade Bahá´í.

“A aprovação do texto foi o grande avanço dessa fase final. As delegações se dispuseram a um denominador comum a partir de onde se pode avançar. Mas não será possível ir muito além na conferência. O Brasil e os países da América Latina vão ter que trabalhar muito para conseguir aprimoramentos no texto”, avalia Iradj.

17/04/2009 at 8:54 pm Deixe um comentário


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