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Artigo: A influência negativa de Obama

Naomi Klein

Do The New York Times

Entre todas as explicações dadas para que Barack Obama tenha recebido o Prêmio Nobel da Paz, a mais sincera veio do presidente francês Nicolas Sarkozy: “Ressalta a volta dos Estados Unidos ao coração de todos os povos do mundo”. Em outras palavras, essa foi a forma pela qual a Europa disse aos Estados Unidos: “Queremos ter você de volta”, algo parecido a essas estranhas cerimônias de “renovação dos votos” que os casais fazem após superar um período difícil. Agora que a Europa e os Estados Unidos estão oficialmente unidos, cabe perguntar: isso é bom?

O Comitê Nobel, que concedeu o prêmio em função de Obama ter decidido exercer uma “diplomacia multilateral” evidentemente está convencido de que a reinserção dos Estados Unidos no cenário mundial é uma vitória para a paz e a justiça. Eu não tenho tanta certeza. Com nove meses no cargo, Obama já apresenta um evidente currículo como protagonista mundial. Em várias oportunidades os negociadores dos Estados Unidos optaram por não reforçar as leis e protocolos internacionais e sim enfraquecê-los, numa atitude que levou os demais países ricos ao fundo do poço.

Vamos analisar primeiro a questão mais importante. Durante os anos Bush, a diferença entre os Estados Unidos e os políticos europeus era que estes expressavam o seu inalterável compromisso com o Protocolo de Kyoto. Enquanto os Estados Unidos aumentavam em 20 por cento as suas emissões de dióxido de carbono com relação aos níveis de 1990, os países da União Europeia reduziram as suas em 2 por cento. Não é uma maravilha, mas é um claro exemplo de como o distanciamento entre a UE e os Estados Unidos trouxe benefícios concretos para o planeta.

Vamos avançar rapidamente para as negociações sobre o clima que ocorreram há pouco em Bangkok, onde havia grandes expectativas. Esperava-se que as negociações apontassem para um acordo na reunião de Copenhague, a ser realizada em dezembro, que reforçasse de forma significativa o Protocolo de Kyoto. Ao invés disso, no entanto, os Estados Unidos, a UE e os demais países desenvolvidos criaram um bloco unificado que defendeu a anulação e substituição do protocolo de Kyoto.

Enquanto Kyoto estabelecia metas claras e obrigatórias para a redução das emissões, a proposta dos Estados Unidos estabelece que cada país decida quanto vai reduzir e depois submeta essas metas ao controle internacional (sem qualquer garantia de que isso manterá a temperatura do planeta abaixo dos níveis catastróficos). E enquanto Kyoto responsabilizava diretamente os países ricos que geraram a crise, o novo projeto trata a todos os países por igual. Este tipo de propostas sem fundamento não chegam a surpreender quando vem dos Estados Unidos.

O que surpreendeu foi a repentina unidade do mundo rico em torno deste novo projeto, inclusive com a adesão de muitos países que antes elogiavam o protocolo de Kyoto. Aconteceram mais traições: A União Europeia, que tinha anunciado a disposição de investir entre 1,9 e 3,5 bilhões de dólares por ano para ajudar os países em desenvolvimento a se adaptarem à mudança climática, chegou a Bangkok com uma oferta bem menor, uma proposta que está mais alinhada com a dos Estados Unidos, de praticamente… nada.

Antonio Hill, da organização humanitária britânica Oxfam, resumiu assim as negociações: “Quando foi dada a largada, houve uma corrida para o fundo, com os países ricos enfraquecendo os compromissos internacionais que já existiam”. Esta não foi a primeira vez que houve retrocesso na mesa de negociações, deixando como resultado as mesas viradas, com as leis e convenções espalhadas pelo chão.

Obama

Os Estados Unidos desempenharam um papel semelhante na Conferência da ONU sobre o racismo, realizada em Genebra, em abril deste ano. Depois de conseguir eliminar vários pontos do texto de negociações – nenhuma referência a Israel ou aos palestinos, nada sobre compensações devido à escravidão, etc. – a administração Obama decidiu boicotar a Conferência a qualquer custo, afirmando que o novo texto “reafirma” o documento adotado em 2001 em Durban, na África do Sul.

Trata-se de uma desculpa muito fraca e sem sentido, uma vez que os Estados Unidos não tinham assinado o documento original. O que não teve sentido foi o fato de o gesto ter sido imitado pelo mundo rico. 48 horas depois do anúncio da retirada dos Estados Unidos, a Itália, a Austrália, a Alemanha, os Países Baixos, a Nova Zelândia e a Polônia também tinham se retirado.

Diferente dos Estados Unidos, esses países tinham assinado a declaração de 2001, portanto não tinham motivos para fazer objeções ao documento que a reafirmava. Esse fato foi ignorado pelos países. Assim como aconteceu com as negociações sobre o clima, alinhar-se com Obama, que tem uma reputação impecável, era uma forma fácil de evitar as pesadas obrigações internacionais e, ao mesmo tempo, parecer progressistas – um serviço que os Estados Unidos nunca puderam oferecer durante os anos Bush.

Os Estados Unidos exerceram uma influência negativa semelhante como novo membro do Conselho dos Direitos Humanos da ONU. O seu teste de fogo foi o valente relatório do juiz Richard Goldstone a respeito do ataque israelense a Gaza, no qual apontou que tanto Israel quanto o Hamas tinham cometido crimes de guerra.

Ao invés de demonstrar o seu compromisso com a lei internacional, os Estados Unidos fizeram uso da sua influência para desacreditar o relatório, classificando-o de “profundamente defeituoso” e para forçar a Autoridade Palestina a retirar uma moção de apoio. (A AP, que enfrentou uma reação furiosa quando voltou para casa por ter cedido à pressão norte-americana, provavelmente introduza uma nova versão da moção). E também estão as reuniões de cúpula do G-20, uma das participações multilaterais com o mais alto perfil de Obama.

Quando a reunião do G-20 foi realizada em Londres, em abril, por um momento pareceu que poderia haver algum tipo de esforço internacional coordenado para frear os especuladores financeiros internacionais e os que promovem a evasão de impostos. Sarkozy prometeu, inclusive, retirar-se da reunião de cúpula caso não se chegasse a compromissos regulatórios sérios.

Mas a administração Obama não tinha qualquer interesse no multilateralismo autêntico e no seu lugar apresentou uma proposta para que cada país elaborasse o seu projeto próprio (ou que não o fizesse) e que confiaram que o melhor aconteceria – assim como ocorreu com a sua proposta para a mudança climática. Não é necessário dizer que Sarkozy não foi a qualquer outro lugar que não fosse a sessão de fotos para tirar a sua ao lado de Obama.

Claro que Obama teve alguns movimentos positivos no cenário mundial: não apoiar o governo golpista de Honduras e dar o seu respaldo para a realização de uma Agenda para a Mulher na ONU. Mas emerge adotando o padrão claro: nas áreas em que outros países ricos estavam oscilando entre a ação baseada em princípios e a negligência, as ações dos Estados Unidos as fizeram inclinar-se para a negligência. Se esta é a nova era de multilateralismo, não é nada digno de premiação.

Naomi Klein, colunista do The Nation e The Guardian em Londres, é autora de The Shock Doctrine: The Rise of Disaster Capitalism. Artigo distribuído pelo The New York Times Syndicate

21/10/2009 at 3:25 pm Deixe um comentário

UNFPA comemora Dia Mundial de População em Salvador

Comemorações no Brasil destacam o tema “Respondendo à crise econômica: investir nas mulheres é uma opção inteligente”

Com informação da Unfpa

A comemoração do Dia Mundial de População, no Brasil, será realizada em Salvador, no Auditório Paulo Jackson do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), no dia 9 de julho (quinta-feira), a partir das 15h. A celebração será marcada por um diálogo entre autoridades políticas, representantes do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a sociedade civil.

O encontro irá enfatizar as parcerias estabelecidas por meio de convênio de cooperação com o UNFPA, especialmente na área de promoção dos direitos das mulheres, redução da mortalidade materna e enfrentamento da violência de gênero.

Para o diretor-geral do INGÁ, Julio Rocha, a parceria com a UNFPA é importante porque incorpora a preocupação com o meio ambiente com o respeito e valorização à mulher. “Nós temos como missão aliar as ações voltadas à preservação e conservação das águas às atividades que reconheçam o potencial e o valor da mulher na sociedade”, ressalta.

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08/07/2009 at 5:00 pm Deixe um comentário

Conapir – Relatório aponta intolerância a religiões de matriz africana

Relatório com denúncias de intolerância a religiões de matriz africana praticadas no Brasil foi repassado hoje (26), em Brasília, ao presidente do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Martin Uhomoibhi.

Os alertas foram feitos por representantes de 18 instituições que compõem a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa durante reunião com Martin Uhomoibhi articulada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos. Segundo os participantes do movimento, seguidores de religiões de matriz africana, como o candomblé, a umbanda e o omolocô, são constantemente alvos de crimes racistas no país.

“Gostaríamos que houvesse sensibilização por parte da Secretaria de Direitos Humanos e da ONU para que observem esse caso de perseguição que na verdade se trata de racismo e violação dos direitos humanos”, salientou o coordenador geral do Coletivo de Entidades Negras e Ogan do Ilê Oxumaré, Marcos Rezende.

“O que podemos fazer é trabalhar com os mecanismos para proteção dos direitos humanos da ONU com esse governo [brasileiro]. Nós vamos trabalhar com as instituições brasileiras para enfrentar esse desafio”, afirmou Uhomoibhi.

De acordo com o secretário adjunto de Direitos Humanos, Rogério Sottili, a reunião entre os religiosos e o representante da ONU servirá para incrementar as propostas para o plano de enfrentamento à intolerância religiosa, que começará a ser elaborado a partir dos próximos dias pela secretaria. “Vamos fazer reunião junto com a Seppir [Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial] e defensores dos direitos humanos na semana que vem”, disse.

Agência Brasil

26/06/2009 at 10:58 pm Deixe um comentário

Especialistas querem assegurar visibilidade de dados sobre afrodescendentes no censo

Governo Brasileiro e Nações Unidas realizaram esta semana seminário para discutir a falta de dados referentes aos censos demográficos de raça e etnia de afrodescendentes e indígenas. O evento aconteceu em Brasília, nesta terça e quarta-feira (23 e 24 de junho).

O Seminário Internacional Dados Desagregados por Raça e Etnia da População Afrodescendente das Américas levantou discussões sobre como assegurar a visibilidade de dados estatísticos de afrodescendentes na região das Américas. Dos 19 países latinoamericanos, apenas nove possuem base de dados sobre afrodescendentes. A realidade não é diferente com os povos indígenas.

A Oficial do Programa em Saúde Reprodutiva e Direitos do Fundo de População das Nações Unidas do Brasil, Fernanda Lopes, ressalta a importância dos dados demográficos para a criação de políticas públicas. No Brasil, o IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, é quem realiza a pesquisa anual.

“No censo nós vamos saber quantos nós somos, tanto indígenas como negros. E a partir daí definir quais são as prioridades para cada segmento. É isso que orienta a tomada de decisão, a definição de orçamento, a formação dos profissionais para responder adequadamente às necessidades e à organização dos serviços para garantir que as prioridades sejam efetivamente contempladas”, destaca Fernanda Lopes.

No censo demográfico do IBGE, na categoria raça etnia, constam as opções branco, preto, pardo, amarelo e indígena. Cada pessoa se auto-identifica na pesquisa. No entanto, nem sempre a declaração está de acordo com a realidade.

Na opinião do analista do IBGE, José Luis Petruccelli, os dados fornecidos pelo instituto tem servido de auxílio para a identificação dos problemas sociais. “Muita coisa tem sido feita com os dados que a gente dispõe. A desigualdade sócio-econômica por grupos racial faz mais de 20 anos que vem sendo mostradas e denunciadas para as pessoas como as condições de vida, educação, trabalho, assistência médica, são tão desiguais entre os grupos raciais.”

Reportagem Karina Cardoso, da Rádio Nacional da Amazônia

25/06/2009 at 2:19 pm Deixe um comentário

Lula defende cumprimento dos compromissos assumidos na Revisão de Durban

Genebra, 15 jun (EFE) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje que a comunidade internacional mantenha o compromisso com os direitos humanos em tempos de crise econômica e dê espaço a todas as nações, ricas e pobres, no debate para solucioná-la. “Agora, neste momento de desassossego econômico, mais do que nunca os direitos humanos devem ser um tema indispensável em qualquer estratégia para a superação da crise mundial iniciada em setembro de 2008”, disse Lula em Genebra, durante o discurso que fez ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

“Apesar de o Brasil fazer parte do G20, devo dizer que a situação de crise exige a participação de todos os países do mundo (na busca de uma solução). Devemos ouvir Obama, mas também os presidentes dos países menos ricos, porque todos, de forma direta ou indireta, sofrem as consequências das irresponsabilidades de um sistema desregulado que tinha como cerne a especulação no lugar da produção”, acrescentou.

O presidente do Brasil disse ainda que a ONU deveria estar no centro dessas discussões e fez um apelo para que o secretário-geral da organização, Ban Ki-moon, mobilize-se para isso. Depois, Lula criticou aqueles que “promoveram e defenderam o sistema e agora não sabem como explicá-lo nem como tirar o mundo da crise na qual o mergulharam”.

Segundo o chefe de Estado, as consequências mais graves da crise econômica atingem “os mais pobres e os imigrantes”. Estes últimos, disse, são vítimas frequentes dos habitantes dos países ricos que acham que os estrangeiros roubam vagas no mercado de trabalho.

“Os pobres da Ásia, África e América Latina que transitam pelo mundo na busca de trabalho são as principais vítimas, já que a visão é que eles tiram o emprego dos trabalhadores nos países ricos”, declarou.

Ainda em relação à intolerância, o presidente brasileiro lembrou a realização, há dois meses, da Conferência de Revisão de Durban sobre o Racismo, elogiou o teor dos debates no encontro e defendeu a transformação das palavras em atos, além do cumprimento dos compromissos assumidos.

Lula também parabenizou a alta comissária de Direitos Humanos, Navi Pillay, pela “contribuição fundamental” ao sucesso dessa conferência. “A vida de Pillay demonstra o compromisso dela na luta contra o racismo e a defesa dos direitos humanos”, declarou o chefe de Estado sobre a defensora dos direitos dos negros durante o apartheid na África do Sul.

Em outro momento do discurso, Lula lembrou sua própria trajetória pessoal e política, além do passado “de trabalhador infantil, exclusão e luta pela liberdade sindical em tempos de ditadura”.

O funcionamento do Conselho de Direitos Humanos e o Exame Periódico Universal (EPU), processo de avaliação da aplicação dos direitos humanos ao qual todos os países-membros da ONU se submetem, também foram elogiados pelo presidente.

De acordo com o chefe de Estado, o conselho e sua atividade representam um “grande avanço”. E o trabalho desenvolvido pelo órgão deve avançar “com uma agenda positiva, que é muito mais eficaz na prevenção de novas violações dos direitos humanos”. “Devemos promover o diálogo, não a imposição”, disse.

Ao fazer um balanço das políticas sociais que aplica, Lula afirmou que 11 milhões de famílias agora têm uma renda mínima que permite a elas sobreviver. Os programas do Governo também tiraram 10 milhões de brasileiros da pobreza e fizeram outros 20 milhões migrarem para a classe média, afirmou.

Ainda hoje, o presidente brasileiro discursará na Cúpula Mundial sobre o Emprego, que acontece dentro da Conferência Internacional do Trabalho. Em seguida, terá um encontro com o chefe de Estado francês, Nicolas Sarkozy. EFE mh/sc

15/06/2009 at 2:28 pm Deixe um comentário

Sociedade civil enfrenta boicote e segue debate sobre racismo na ONU

Genebra – A aprovação do documento final no segundo dia da Conferência de Revisão de Durban não encerra as discussões na Organização das Nações Unidas (ONU). Finalizado para garantir os avanços obtidos nas reuniões preparatórias e enfrentar o lobby contrário à conferência, o texto agora servirá de base para ações de articulação da sociedade civil na retomada da pauta de Durban.

Até o final da semana, estão agendados vários painéis de debate, encontros entre organizações não-governamentais e governamentais, além de novos discursos na assembléia da ONU.

Será o momento de explicitar pontos do documento de revisão que não puderam ser aprofundados por conta das discordâncias dos países membros das Nações Unidas em torno de temas como orientação sexual e religiões.

A sociedade civil latino-americana e caribenha está em intenso diálogo e se articula para cobrar dos Estados a efetiva aplicação da declaração e do plano de ação de Durban, reafirmados nesta Conferência de Revisão.

As organizações brasileiras iniciaram essa ação ainda no processo preparatório, apresentando sugestões ao texto e cobrando posicionamentos do Itamaraty, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Congresso Nacional.

Dando continuidade a essa atuação, a sociedade civil presente em Genebra apresentou ao ministro Edson Santos, ainda na ONU, os encaminhamentos que considera necessários para um momento pós-revisão de Durban nos mais diferentes âmbitos: nacional, regional e internacional.

fotoiradjO relator do comitê principal da conferência, Iradj Roberto Eghrari, da organização não governamental Ágere e da Comunidade Bahá´í, levanta os pontos que as organizações esperam ver priorizados no discurso final do Brasil na conferência.

Segundo ele, dos 11 temas apontados pelas organizações, três foram destacados como compromissos a serem afirmados na ONU: respeito às religiões de matriz africana, atenção à vulnerabilidade das mulheres e jovens vítimas de racismo e garantia do direito à terra com foco específico no acesso e titularidade de terras às populações afrodescendentes, indígenas e tradicionais, com destaque para as comunidades quilombolas.

Confira o resumo das intervenções da sociedade civil na reunião com a delegação governamental:

fotojurema2Jurema Werneck – Criola e Articulação de Organizações de Mulheres Negras

“Queremos agora apontar para o horizonte. Não podemos permitir a repetição do espaço vazio depois de 2001. Precisamos que se mantenha essa agenda intensa de debate e ações. Por isso, nos preocupa o orçamento da Seppir. Temos uma vitória aqui, mas uma derrota lá no orçamento, que exigirá mais comprometimento do governo e do Congresso.”

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Lúcia Xavier – Criola e Articulação de Organizações de Mulheres Negras

“Precisamos aproveitar este momento para fazer algo que não foi feito depois de Durban: publicizar a declaração, o plano de ação e os avanços da revisão. Temos que incorporar esses instrumentos internacionais à legislação nacional, aprovando o Estatuto da Igualdade Racial e as cotas. A Convenção Interamericana contra o Racismo também precisa ser publicizada para que possamos contribuir com seu aprimoramento. Precisamos ainda incorporar todas as discussões feitas aqui na Conferência Nacional de Igualdade Racial.”

fotoivanir1Ivanir dos Santos – Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP)

“Esses resultados são positivos e devemos nos sentir vitoriosos. Além do documento, várias articulações estão em curso aqui. Os movimentos afroamericanos farão uma campanha mundial para visibilizar a questão da intolerância às religiões de matriz africana no Brasil. A delegação brasileira, de maneira unânime, se compromete com essa luta, apesar de não termos conseguido incluir uma menção específica no documento.”

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Matilde Ribeiro – ex-ministra da Seppir

“É fundamental aproveitar esse momento de debate e preparação para a Conferência Nacional de Igualdade Racial e, a exemplo de 2001, incluir essa discussão sobre Durban. Precisamos ainda nos apoiar nesse documento para enfrentar o debate sobre mudanças nos censos dos países latino-americanos e impedir o retrocessos na questão racial e étnica.”

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Samoury Mugabe – Articulação Política de Juventude Negra

“Fico irritado em ver que quem sofreu o holocausto não entende a dor do povo negro. Isso ficou claro nessa conferência. Os jovens que fizeram protesto aqui em nome dos judeus quebraram a regra e não foram sequer barrados por isso, como certamente seríamos. Acho um absurdo ficarmos calados enquanto eles nos acusam de racismo. Brasil deveria ter uma relação mais dura quanto a isso.”

22/04/2009 at 7:16 am 1 comentário

Comitê principal da conferência aprova documento final

Genebra – O comitê principal da Conferência de Revisão de Durban acaba de aprovar o documento final do encontro, elaborado durante a reunião preparatória. O texto e a recomendação de aprovação seguem agora para a assembléia da conferência.

A expectativa do comitê principal, formado por 18 delegações, é de que o documento seja aprovado na assembléia até o final da tarde, garantindo o texto acordado pelos países presentes e evitando que outras nações se retirem da conferência.

Foi confirmada a relatoria brasileira, sob a responsabilidade de Iradj Roberto Eghrari, diretor-executivo da organização não-governamental Ágere Cooperação em Advocacy e secretário nacional de ações com a sociedade e governo da Comunidade Bahá´í.

Ao documento final, a Líbia fez uma ressalva sobre as menções à questão palestina, que deverá ser apresentada após a aprovação do texto de consenso em assembléia.

A Conferência de Revisão de Durban reafirma a declaração e plano de ação estabelecido há oito anos, na África do Sul, e cobra medidas mais efetivas dos governos, levando em conta o  contexto de acirramento do racismo e discriminação no mundo pós 11 de setembro e crise econômica global.

21/04/2009 at 12:05 pm Deixe um comentário

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