Posts tagged ‘Racismo’

Afrohondurenhos condenam golpe de Estado e reivindicam participação política

Por Blog Avaliação Durban

As organizações e comunidades afrohondurenhas têm atuado em âmbito nacional e internacional para denunciar o golpe de Estado ocorrido no final de junho e reivindicar participação no projeto de reconstrução política e econômica de Honduras.

Os afrodescendentes representam cerca de 10% da população do país, concentrados nos departamentos do Litoral Atlântico e vivendo em situação de extrema vulnerabilidade.

Em declaração divulgada pela Organização de Desenvolvimento Étnico Comunitário (confira aqui), as comunidades afrohondurenhas afirmam que a população negra está entre os grupos mais afetados pelo agravamento da situação econômica e política, “provocado pela classe dominante de Honduras”.

“Recomendamos que bairros e comunidades se organizem para garantir o cultivo de alimentos, além da assistência mútua e solidária”, alertam as lideranças afrohondurenhas. “Devem ser garantidas as terras e os territórios das comunidades Garifunas de Honduras, respeitando os títulos definitivos de propriedade e o apoio aos projetos que geram oportunidade de desenvolvimento pessoal e coletivo.”

golpe asamblea2

As organizações e comunidades afrohondurenhas condenaram o golpe de Estado e a violação de leis vigentes de cidadania e liberdade de expressão. Os afrodescendentes se declararam contrários à intromissão de outros governos nos assuntos internos e apelaram pelo respeito ao princípio da autodeterminação dos povos.

Eles também reinvidicaram reformas profundas nas leis eleitorias e nas organizações políticas que possam contemplar a participação proporcional e representativa dos povos afrohondurenhos e indígenas em diferentes poderes do Estado e nos próprios partidos políticos.

“Queremos garantir a participação de nossas comunidades e organizações afrohondurenhas neste grande diálogo nacional, assim como na criação de um observatório de monitoramento dos grandes acordos que devem surgir a partir deste diálogo. Esperamos chegar a um plano nacional orientado a corregir as inequidades persistentes para fortalecer a identidade nacional e a democracia”, defenderam as comunidades, em declaração pública.

“A paz e a democracia não serão uma realidade enquanto houver fome, desemprego, injustiça, galopante corrupção, enquanto não forem realizadas as profundas reformas políticas e econômicas para fazer possível a educação, a saúde e o bem-estar de todo o povo hondurenho. Se a classe política e econômica dominante não entender esta realidade, será impossível consolidar a paz e a democracia.”

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21/07/2009 at 9:18 pm Deixe um comentário

Assine o Manifesto em Defesa dos Direitos e da Autonomia da População Negra

Click no link abaixo e assine o Manifesto em Defesa dos Direitos e da Autonomia da População Negra.

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4604

03/07/2009 at 5:01 pm Deixe um comentário

Conapir – Manifesto em defesa dos direitos e da autonomia política da população negra

MANIFESTO EM DEFESA DOS DIREITOS E DA AUTONOMIA POLÍTICA DA POPULAÇÃO NEGRA

Nós, Organizações e Ativistas do Movimento Negro vimos nos manifestar publicamente em defesa de uma ação contundente do Estado brasileiro para garantir a efetivação dos direitos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais da população negra. Lutamos contra a escravidão e rompemos as correntes da opressão. Desmascaramos a farsa da democracia racial e inscrevemos na Constituição Federal o racismo como crime inafiançável e imprescritível. E mais, temos construído um amplo consenso na sociedade brasileira sobre a necessidade de uma ação coletiva para banir o racismo.

O Estatuto da Igualdade Racial se inscreve neste contexto como parte da nossa luta histórica. Após quase uma década de tramitação no Congresso Nacional, o documento tem sido alvo de ataques que o desfiguram completamente! Neste início de século XXI, a articulação de diferentes setores racistas, partidos políticos e herdeiros dos antigos senhores de escravos derrotados em 1888, têm engendrado diferentes maneiras de se contrapor à vontade da sociedade brasileira de instaurar a equidade e a justiça racial entre nós.

Não satisfeitos de serem detentores da maior fatia da riqueza nacional, produzida em grande parte pela população negra, insistem em utilizar manobras para esvaziar o sentido original do Estatuto, inviabilizando a plena realização de nossas conquistas no combate ao racismo, em evidente desobediência aos preceitos constitucionais e aos tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro.

Neste momento, interesses eleitorais estimulados pela proximidade de 2010, têm provocado articulações e composições espúrias que utilizam nossas conquistas como moeda de troca. Daí o esvaziamento dos conteúdos de justiça racial do Estatuto, o que impõe retrocessos, injustiças e a perpetuação de violações de direitos fundamentais da população negra. Grileiros, gestores públicos, legisladores e empresários da comunicação, entre outros, se unem para produzir uma proposta clandestina do Estatuto, contrariando frontalmente os nossos interesses e as evidências de que o racismo é um fator estruturante das hierarquias na sociedade brasileira.

São exemplos disto:

1. O caráter autorizativo e não determinativo desta proposta de Estatuto, que delega aos gestores a decisão de cumprir ou não o que está escrito;

2. A eliminação do instrumento das cotas e a restrição das políticas de ação afirmativa apenas à parcela da população negra brasileira abaixo da linha da pobreza;

3. O não reconhecimento dos territórios tradicionais quilombolas – terras ocupadas por remanescentes de quilombos, utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural, bem como as áreas detentoras de recursos ambientais necessários para a subsistência das comunidades, para a preservação da sua cultura, englobando os espaços de moradia, espaços sagrados e sítios históricos;

4. A retirada da criação do fundo de recursos financeiros para implementação de políticas públicas para a população negra.

Sendo assim, em respeito à trajetória política de negras e negros brasileiros, nos manifestamos pela defesa intransigente de nossas conquistas históricas, repudiando o atual texto substitutivo do Estatuto da Igualdade Racial – Projeto de Lei 6264/2005. Nesse mesmo sentido a II CONAPIR se pronunciou favorável à aprovação do Estatuto com alterações que assegurem as demandas históricas da população negra.

Repudiamos as negociatas que envolvem partidos de direita e de esquerda. Repudiamos os retrocessos. Repudiamos qualquer tentativa de esvaziamento de nossa organização política. Reafirmamos nossa luta por ações afirmativas nos diferentes setores da vida social e política do país. Pelas cotas raciais nas universidades públicas. Pelo direito aos territórios das comunidades quilombolas e tradicionais. Nenhum direito a menos! REPARAÇÃO JÁ!

Brasília, 28 de Junho de 2009 II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Assinam,

– AKANNI (INSTITUTO EM PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS, GÊNERO, RAÇA E ETNIA)
– ANMNB (ARTICULAÇÃO NACIONAL DE MULHERES NEGRAS BRASILEIRAS)
– ASFAP-BA (ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PRESAS E PRESOS DO E. DA BAHIA)
– CANDACES (COLETIVO NACIONAL DE LÉSBICAS NEGRAS E FEMINISTAS AUTÔNOMAS)
– CENTRO CULTURAL ORUNMILA (SP)
– CENTRO DE REFERÊNCIA NEGRA LÉLIA GONZALES
– CONAQ (COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS)
– CRIOLA
– FÓRUM NACIONAL DE JUVENTUDE NEGRA
– GÈLEDÉS – INSTITUTO DA MULHER NEGRA
– GT DE COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL
– MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO (MNU)

(O documento está aberto a adesões)

30/06/2009 at 6:55 pm Deixe um comentário

Conapir – SEPPIR e SEDH homenageiam negros mortos no regime militar

O antagonismo entre o silêncio e a música marcou a entrega do Totem em homenagem à memória dos negros que morreram por um Brasil livre. A entrega do painel de acrílico, que traz imagens de 40 negros mortos e desaparecidos na época da ditadura militar, foi feita pelo secretário-adjunto da SEPPIR, Eloi Ferreira de Araújo, e pelo secretário-adjunto da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Rogério Sottili.

A solenidade chamou a atenção de centenas de participantes da II CONAPIR, que pararam para ouvir a apresentação. Durante o discurso do secretário-adjunto da SEPPIR, um minuto de silêncio foi solicitado. Momento antes, a platéia havia se emocionado e cantado o samba O Mestre Sala dos Mares, mais conhecido como Almirante Negro, de autoria de João Bosco e Aldir Blanc.

Segundo Sottili, o painel relembra a trajetória dos homens e mulheres que cruzaram o oceano em busca da democracia. “A CONAPIR é um amadurecimento da democracia, na qual pessoas e grupos de todo o país se reúnem para o momento de reflexão. O totem vocaliza essa mensagem de democracia e mantém o sonho de liberdade que mantemos nessa conferência. A luta não chegou ao fim”, enfatizou.

Para Ferreira, a luta dos que morreram pelo país livre não foi em vão. “Nosso trabalho aqui na CONAPIR traz à tona o que os negros no passado construíram para sermos o que somos hoje. É um empenho constante em construir o combate à desigualdade”, finalizou.

Comunicação Social da II CONAPIR

27/06/2009 at 7:34 pm Deixe um comentário

Conapir – Relatório aponta intolerância a religiões de matriz africana

Relatório com denúncias de intolerância a religiões de matriz africana praticadas no Brasil foi repassado hoje (26), em Brasília, ao presidente do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Martin Uhomoibhi.

Os alertas foram feitos por representantes de 18 instituições que compõem a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa durante reunião com Martin Uhomoibhi articulada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos. Segundo os participantes do movimento, seguidores de religiões de matriz africana, como o candomblé, a umbanda e o omolocô, são constantemente alvos de crimes racistas no país.

“Gostaríamos que houvesse sensibilização por parte da Secretaria de Direitos Humanos e da ONU para que observem esse caso de perseguição que na verdade se trata de racismo e violação dos direitos humanos”, salientou o coordenador geral do Coletivo de Entidades Negras e Ogan do Ilê Oxumaré, Marcos Rezende.

“O que podemos fazer é trabalhar com os mecanismos para proteção dos direitos humanos da ONU com esse governo [brasileiro]. Nós vamos trabalhar com as instituições brasileiras para enfrentar esse desafio”, afirmou Uhomoibhi.

De acordo com o secretário adjunto de Direitos Humanos, Rogério Sottili, a reunião entre os religiosos e o representante da ONU servirá para incrementar as propostas para o plano de enfrentamento à intolerância religiosa, que começará a ser elaborado a partir dos próximos dias pela secretaria. “Vamos fazer reunião junto com a Seppir [Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial] e defensores dos direitos humanos na semana que vem”, disse.

Agência Brasil

26/06/2009 at 10:58 pm Deixe um comentário

Conapir – Quebradeiras de côco pedem garantia de terra e apoio ao extrativismo

A 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir) reúne em Brasília cerca de 1,3 mil representantes de movimentos sociais negros, quilombolas, indígenas e ciganos. O Movimento Nacional de Quebradeiras de Babaçu também está presente.

Maria de Jesus Brigelo, da comunidade quilombola de Monte Alegre, no Maranhão, trouxe uma carta com as reivindicações das quebradeiras, entregue ao ministro da Secretaria Especial Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos.

“O mais importante de tudo é a terra. Sem ela não podemos sobreviver. Vivemos do extrativismo do babaçu e de outros extrativismos. Se nós não tivermos terras que contenham as árvores da natureza com os frutos para nós, nós realmente não vamos sobreviver”, diz Maria de Jesus.

O ministro Edson Santos diz que o governo está aberto para receber duras críticas da sociedade civil sobre as políticas públicas na área. Na avaliação dele, vários avanços já ocorreram em áreas como saúde e educação. Agora, um dos principais desafios do governo seria justamente assegurar que não haja retrocesso na regularização de terras para comunidades quilombolas e tradicionais.

“As comunidades remanescentes de quilombo tem que se mobilizar na defesa dos seus interesses. E a Seppir é parceira nisso. Consideramos irreversível a ação do governo brasileiro no que tange à regularização fundiária e a assistência às comunidades remanescentes de quilombo e tradicionais. Defenderemos no STF a constitucionalidade do decreto presidencial de regularização.”

Por Juliana Cézar Nunes
Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do DF (Cojira-DF)

26/06/2009 at 4:02 pm Deixe um comentário

Conapir – Ativistas reivindicam efetivação de políticas nos estados e municípios

Na solenidade de abertura da Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, sem a presença esperada do presidente Lula, seis ministros de Estado e convidados internacionais reafirmaram os compromissos na implementação de políticas públicas direcionadas especialmente para negros, indígenas e população cigana.

O Ministrito Edson Santos da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) , comentou que, apesar da política racial não ser sua área histórica de atuação, tem se dedicado de corpo e alma a essas causas e a esse direito dos povos chamados de “minorias”. “Que façamos um bom debate. Que saiamos daqui unidos em defesa da igualdade racial. A Conferência dará uma contribuição inestimável a esse processo”, emendou.

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora do projeto que reserva vagas para estudantes originários de escolas públicas, negros e indígenas, em tramitação no Congresso Nacional, se fez presente. Para Verônica Lourenço, ativista do movimento de mulheres e de religiões africanas, a conferência significa uma excelente oportunidade para a troca de experiências entre os diversos segmentos do movimento negro de um modo geral.

“Temos novas lideranças despontando na Paraíba que precisam se articular com os movimentos nacionais. Nossa delegação tem gente experiente, como mãe Renilda e gente novata ligada aos quilombolas e ao movimento de saúde. Isso enriquece o debate aqui e quando voltarmos”, comenta Lourenço.

“Nós vamos atuar fortemente no painel de saúde para garantir a efetivação nos estados, e especialmente na Paraíba, da Política de Atenção Especial às Pessoas com a Doença Falciforme, entendendo que essa é a maior prioridade do movimento negro em relação à saúde coletiva de sua população no momento, assim como alguns aspectos da saúde da mulher negra”, diz Alzumar Nunes, coordenador de comunicação da Associação Paraibana de Portadores de Anemias Hereditárias (ASPPAH).

Várias manifestações devem ocorrer durante os quatro dias do evento. Representantes Palestinos montaram, na frente do centro de conveconções onde ocorre a conferência, barracas com faixas de protestos, denunciando o racismo que sofrem de Israel.

Por Dalmo Oliveira
Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial da Paraíba

26/06/2009 at 3:43 pm Deixe um comentário

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