Entidades recomendam alterações em texto base da Conferência de Revisão de Durban

27/03/2009 at 11:07 am 4 comentários

Cerca de 40 representantes da sociedade civil reuniram-se nesta quinta-feira (26) com integrantes da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Itamaraty para analisar o novo texto base da Conferência de Revisão de Durban, divulgado pelas Nações Unidas na semana passada e em negociação para a reunião de Genebra, no final de abril.

As entidades recomendaram uma série de alterações e incorporações ao documento, visando garantir e ampliar as conquistas da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, realizada em Durban, na África do Sul, há oito anos.

Para as organizações, a retirada e a modificação de parágrafos para tornar o texto mais consensual entre os governos fizeram com que o documento perdesse contundência, principalmente no sentido de cobrar ações e metas dos países.

“Não podemos admitir retrocessos”, destacou Jurema Werneck, da organização não-governamental Criola. De acordo com ela, uma das principais sugestões de modificação feita pelas entidades é a reincorporação do parágrafo 176 do plano de ações de Durban, que estabelece metas para a atuação dos governos e Estados.

Na avaliação da psicóloga Edna Roland, o processo de revisão de Durban já pode ser considerado mais complicado do que o da conferência realizada há quase uma década. Entre os motivos estaria o receio da União Européia de que as políticas de imigração com conteúdo racista sejam colocadas em xeque.

“Nesses oito anos, apesar de vários avanços, muitas violações se intensificaram. O texto de revisão fica muito em cima do muro diante desse cenário”, critica Edna, que integra o Grupo de Especialistas Eminentes Independentes para a implementação da Declaração e Programa de Ação de Durban, das Nações Unidas.

“Precisamos voltar ao texto original, que usa termos mais precisos, como ações afirmativas. O documento de revisão fala em medidas especiais. Precisa ser alterado. O termo ações afirmativas tem um significado mais político e contundente”, destaca a pesquisadora.

Segundo ela, também é necessário incorporar ao novo texto referências a questões como: a escravidão e o conceito de reparação, direito quilombola a terras, políticas de emprego, habitação e segurança pública, saúde e educação como direitos fundamentais das vítimas de racismo, promoção da juventude, combate à fome e à pobreza, além de inclusão da mídia e da Justiça nos esforços para prevenir e combater a discriminação.

As críticas da sociedade civil serão sistematizadas pelo Itamaraty e pela Seppir. O governo brasileiro pode apresentar sugestões de alteração no fórum intergovernamental que prepara a Conferência de Revisão de Durban.

“Precisamos de um olhar construtivo sobre esse documento, para acomodar os interesses brasileiros, assegurar que não tenhamos retrocessos em relação a 2001, mas trabalhar para que o texto de revisão seja legítimo do ponto de vista internacional”, alerta a conselheira Márcia Adorno, do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Itamaraty.

Há uma expectativa do grupo africano de trazer pela primeira vez os Estados Unidos para a discussão, em Genebra, aproveitando nova administração de Barack Obama. Por isso, alguns temas mais sensíveis à avaliação norte-americana foram tratados de forma mais amena no novo documento de revisão.

Tanto a assessoria internacional da Seppir quanto as entidades da sociedade civil defendem, por exemplo, que seja mantido no texto o item 11, criticado pelos EUA por reafirmar que o direito a liberdade de expressão não pode estar acima das leis que combatem e punem o racismo, a discriminação, a xenofobia ou qualquer tipo de intolerância associada.

Por Juliana Cézar Nunes
Jornalista, colaboradora do blog Avaliação Durban 2009 e integrante da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Distrito Federal (Cojira-DF). Também é colaboradora do jornal Ìrohìn e integrante do Fórum de Mulheres Negras do DF.

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Confira novo texto base para Conferência Durban + 8 Sociedade civil reivindica participação efetiva em delegação para Conferência de Revisão de Durban

4 Comentários Add your own

  • 1. Quilombola Editon Dias  |  27/03/2009 às 2:18 pm

    .Queridos Irmãos e Irmães
    .Axé Shalom,
    .CONAQ-Coordenação Nacional Negra Rural Quilombola-Coordenação Executiva:Editon Dias;Visto que Várias Organizações da Sociedade Civil estão no Processo de Construção de Durban 2.009 Genebra juntamente com a SEPPIR E O MRE.Venho Pedir para que Ser Inclua há Representação Nacional das Comunidades Quilombolas no Brasil,tendo em Vista que a Organização das Comunidades Quilombolas A CONAQ-Coordenação Nacional Negra Rural Quilombola Não Está no Processo de Durban 2.009 Genebra e não Foi Chamada pelos Orgãos Competentes e Sobre O Documento de Durban 8 2.009 Genebra;que está havendo as discurssões sobre o Documento de Durban;pois nós da Organização Nacional Quilombola A CONAQ gostaríamos de debater e discutir esse documento pois temos propostas sobre os Quilombos no Brasil:
    .E Também A CONAQ-Coordenação Nacional Negra Rural Quilombola têm Reconhecimento Internacional pela OIT-Organização Internacional do Trabalho.
    .Pois bem Essa é minha Solicitação e Reflexão para Que ser Inclua um Representante da CONAQ no Grupo de Trabalho de Durban 2.009 Genebra.
    .Outro Sim Ontem 5ªFeira 26/03/2.009 Teve Essa Reunião com SEPPIR,MRE E Sociedade Civil:Gostaria de Saber ser têm Alguém da CONAQ nessa Reunião ser Sim: Quêm é? ou Ser Não! Gostaria que Convidasse A Organização Nacional da CONAQ; Um Representante:Abaixo Está OS Meus Contatos e da Organização:
    CONAQ-Coordenação Nacional Negra Rural Quilombola
    Coordenador Executivo:Editon Dias
    Tel:005521-3465-4895
    Cel:005521-8234-4035
    Tel:005524-2560-5259
    Cel:005524-8864-4646
    Email: rioarcadonovotempo@yahoo.com.br
    acquilerjcampinho@yahoo.com.br
    conaqcomunicacao@hotmail.com
    .Axé Shalom
    .Dê Sião Virá O Libertador Que JÁH (YEHÓVÁH)nos Ilumine e de Sabedoria.
    27/03/2.009
    .Estarei Esperando a Resposta!

  • […] reunião de avaliação do texto base da conferência, realizada no Itamaraty, ontem (26), a Seppir adiantou que a delegação para Genebra deve conter […]

  • […] reunião para avaliação do texto base da conferência, no Itamaraty, a Seppir adiantou que a delegação deve conter apenas três […]

  • […] Na semana passada, as entidades enviaram uma carta ao ministro da Seppir, Edson Santos, reivindicando que as três vagas divulgadas inicialmente fossem ampliadas. O tema foi debatido no encontro realizado no Itamaraty para a análise do texto-base da Conferência de Revisão. […]

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