Entidades recomendam alterações em texto base da Conferência de Revisão de Durban
27/03/2009 at 11:07 am avaliacaodurban 4 comentários
Cerca de 40 representantes da sociedade civil reuniram-se nesta quinta-feira (26) com integrantes da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Itamaraty para analisar o novo texto base da Conferência de Revisão de Durban, divulgado pelas Nações Unidas na semana passada e em negociação para a reunião de Genebra, no final de abril.
As entidades recomendaram uma série de alterações e incorporações ao documento, visando garantir e ampliar as conquistas da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, realizada em Durban, na África do Sul, há oito anos.
Para as organizações, a retirada e a modificação de parágrafos para tornar o texto mais consensual entre os governos fizeram com que o documento perdesse contundência, principalmente no sentido de cobrar ações e metas dos países.
“Não podemos admitir retrocessos”, destacou Jurema Werneck, da organização não-governamental Criola. De acordo com ela, uma das principais sugestões de modificação feita pelas entidades é a reincorporação do parágrafo 176 do plano de ações de Durban, que estabelece metas para a atuação dos governos e Estados.
Na avaliação da psicóloga Edna Roland, o processo de revisão de Durban já pode ser considerado mais complicado do que o da conferência realizada há quase uma década. Entre os motivos estaria o receio da União Européia de que as políticas de imigração com conteúdo racista sejam colocadas em xeque.
“Nesses oito anos, apesar de vários avanços, muitas violações se intensificaram. O texto de revisão fica muito em cima do muro diante desse cenário”, critica Edna, que integra o Grupo de Especialistas Eminentes Independentes para a implementação da Declaração e Programa de Ação de Durban, das Nações Unidas.
“Precisamos voltar ao texto original, que usa termos mais precisos, como ações afirmativas. O documento de revisão fala em medidas especiais. Precisa ser alterado. O termo ações afirmativas tem um significado mais político e contundente”, destaca a pesquisadora.
Segundo ela, também é necessário incorporar ao novo texto referências a questões como: a escravidão e o conceito de reparação, direito quilombola a terras, políticas de emprego, habitação e segurança pública, saúde e educação como direitos fundamentais das vítimas de racismo, promoção da juventude, combate à fome e à pobreza, além de inclusão da mídia e da Justiça nos esforços para prevenir e combater a discriminação.
As críticas da sociedade civil serão sistematizadas pelo Itamaraty e pela Seppir. O governo brasileiro pode apresentar sugestões de alteração no fórum intergovernamental que prepara a Conferência de Revisão de Durban.
“Precisamos de um olhar construtivo sobre esse documento, para acomodar os interesses brasileiros, assegurar que não tenhamos retrocessos em relação a 2001, mas trabalhar para que o texto de revisão seja legítimo do ponto de vista internacional”, alerta a conselheira Márcia Adorno, do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Itamaraty.
Há uma expectativa do grupo africano de trazer pela primeira vez os Estados Unidos para a discussão, em Genebra, aproveitando nova administração de Barack Obama. Por isso, alguns temas mais sensíveis à avaliação norte-americana foram tratados de forma mais amena no novo documento de revisão.
Tanto a assessoria internacional da Seppir quanto as entidades da sociedade civil defendem, por exemplo, que seja mantido no texto o item 11, criticado pelos EUA por reafirmar que o direito a liberdade de expressão não pode estar acima das leis que combatem e punem o racismo, a discriminação, a xenofobia ou qualquer tipo de intolerância associada.
Por Juliana Cézar Nunes
Jornalista, colaboradora do blog Avaliação Durban 2009 e integrante da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Distrito Federal (Cojira-DF). Também é colaboradora do jornal Ìrohìn e integrante do Fórum de Mulheres Negras do DF.
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1. Quilombola Editon Dias | 27/03/2009 às 2:18 pm
.Queridos Irmãos e Irmães
.Axé Shalom,
.CONAQ-Coordenação Nacional Negra Rural Quilombola-Coordenação Executiva:Editon Dias;Visto que Várias Organizações da Sociedade Civil estão no Processo de Construção de Durban 2.009 Genebra juntamente com a SEPPIR E O MRE.Venho Pedir para que Ser Inclua há Representação Nacional das Comunidades Quilombolas no Brasil,tendo em Vista que a Organização das Comunidades Quilombolas A CONAQ-Coordenação Nacional Negra Rural Quilombola Não Está no Processo de Durban 2.009 Genebra e não Foi Chamada pelos Orgãos Competentes e Sobre O Documento de Durban 8 2.009 Genebra;que está havendo as discurssões sobre o Documento de Durban;pois nós da Organização Nacional Quilombola A CONAQ gostaríamos de debater e discutir esse documento pois temos propostas sobre os Quilombos no Brasil:
.E Também A CONAQ-Coordenação Nacional Negra Rural Quilombola têm Reconhecimento Internacional pela OIT-Organização Internacional do Trabalho.
.Pois bem Essa é minha Solicitação e Reflexão para Que ser Inclua um Representante da CONAQ no Grupo de Trabalho de Durban 2.009 Genebra.
.Outro Sim Ontem 5ªFeira 26/03/2.009 Teve Essa Reunião com SEPPIR,MRE E Sociedade Civil:Gostaria de Saber ser têm Alguém da CONAQ nessa Reunião ser Sim: Quêm é? ou Ser Não! Gostaria que Convidasse A Organização Nacional da CONAQ; Um Representante:Abaixo Está OS Meus Contatos e da Organização:
CONAQ-Coordenação Nacional Negra Rural Quilombola
Coordenador Executivo:Editon Dias
Tel:005521-3465-4895
Cel:005521-8234-4035
Tel:005524-2560-5259
Cel:005524-8864-4646
Email: rioarcadonovotempo@yahoo.com.br
acquilerjcampinho@yahoo.com.br
conaqcomunicacao@hotmail.com
.Axé Shalom
.Dê Sião Virá O Libertador Que JÁH (YEHÓVÁH)nos Ilumine e de Sabedoria.
27/03/2.009
.Estarei Esperando a Resposta!
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4. Seppir amplia participação da sociedade civil em delegação para revisão de Durban « Avaliação de Durban - Genebra 2009 | 07/04/2009 às 11:46 am
[…] Na semana passada, as entidades enviaram uma carta ao ministro da Seppir, Edson Santos, reivindicando que as três vagas divulgadas inicialmente fossem ampliadas. O tema foi debatido no encontro realizado no Itamaraty para a análise do texto-base da Conferência de Revisão. […]