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Entidades da América Latina e Caribe repudiam tentativa de boicote a Conferência de Revisão

Leia texto em espanhol

Organizações da sociedade civil e redes da América Latina e Caribe preparam um documento em repúdio às tentativas de boicote e enfraquecimento da Conferência de Revisão de Durban, marcada para esta semana, na sede das Nações Unidas (ONU), em Genebra. As entidades criticam a retirada de alguns países do encontro e a redução dos debates às questões árabes e israelenses. Neste domingo (19), a Holanda declarou sua ausência na Conferência de Revisão, unindo-se a países como Austrália, Estados Unidos, Canadá, Itália e Israel.

“Condenamos estas atitudes, que para nós também são expressões modernas de racismo, uma vez que excluem do debate temas como reparação para a população afrodescendente, combate à discriminação contra as mulheres e respeito à orientação sexual”, afirma a coordenadora da Rede de Mulheres Afro Latino-Americanas, Caribenha e da Diáspora, Dorothea Wilson.

Representantes da União Européia no comitê preparatório da conferência estão reunidos em Genebra para discutir a garantia do encontro e a permanência de outros países europeus na reunião. O Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU mobilizou a chanceler da Alemanha, Ângela Merkel, para solicitar a continuidade do país nas discussões marcadas para esta semana. O presidente da França, Nicolas Sarkozy, também foi contactado com o mesmo objetivo pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon.

Há ainda uma preocupação das representações diplomáticas em garantir que, no discurso marcado para esta segunda-feira (20), o presidente do Irã não volte a polemizar sobre o Estado de Israel e o holocausto. As discordâncias entre Irã, países europeus e Israel ficaram no centro dos debates na última semana, durante a reunião do comitê preparatório da conferência. Mudanças no texto base da conferência permitiram, no entanto, que um documento de consenso fosse aprovado na sexta-feira (17).

Para a organização internacional Human Rights Watch, a redação do texto final possibilitou que abordagens imprecisas sobre a questão religiosa e o Oriente Médio fossem retiradas. “As negociações mostraram que a comunidade internacional está unida para que a Conferência de Revisão de Durban chegue a uma agenda positiva de combate ao racismo”, destaca a diretora do escritório da Humans Rights Watch em Genebra, Juliette de Rivero.

“Se os Estados Unidos falharem em sua participação, irão desapontar muitos do que investiram esperança no compromisso da administração Obama no engajamento pela proteção dos direitos humanos”, complementa Rivero.

19/04/2009 at 10:24 am Deixe um comentário

Acordo sobre questão religiosa amplia chance de aprovação do texto base da conferência

Genebra – Embaixadores de países envolvidos na Conferência de Revisão de Durban voltaram a se reunir na manhã desta sexta-feira (17) para tentar selar um acordo em torno do documento preliminar (leia aqui) para a conferência, que será realizada na próxima semana, na sede das Nações Unidas (ONU), em Genebra.

Os resultados das negociações devem ser anunciados em uma reunião aberta, com participação da sociedade civil, a partir das 15h. O acordo vem sendo costurado desde a noite de quinta-feira, quando representantes de 18 países chegaram a consensos. União Européia e Irã recuaram em algumas posições, após ameaçarem se retirar da conferência se pontos específicos não fossem modificados.

A principal disputa se deu em torno do parágrafo 11 do documento preliminar. A nova redação subtrai o reconhecimento de que estereótipos negativos sobre religiões resulta em crescimento da intolerância. No lugar, os países se propõem a lamentar  o crescimento no número de incidentes de intolerância e violência racial e religiosa, sem referência aos estereótipos negativos.

De acordo com a embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, delegada permanente do Brasil em Genebra, a nova redação foi construída com o apoio dos países latino-americanos. Europeus e iranianos estariam satisfeitos com o texto. No entanto, as discordâncias continuam no que diz respeito ao parágrafo 65, que reafirma a necessidade do holocausto nunca ser esquecido.

O Irã, que terá o presidente Mahmoud Ahmadinejad como chefe da delegação durante a conferência, se opõe à referência isolada ao holocausto e defende que seja feita uma citação no mesmo parágrafo (61) que reafirma a necessidade de ações em memória das vítimas do tráfico de escravos, do apartheid, do colonialismo e do genocídio.

Outro ponto ainda em debate diz respeito ao parágrafo 53 do documento, que trata da reafirmação da importância da liberdade de opinião e de expressão para o combate ao racismo e à discriminação. Para os iranianos, deveria ser incluída uma ressalva sobre os casos em que a liberdade de expressão é utilizada para discriminar países e religiões. Os europeus não concordam com essa referência.

As negociações sobre esses pontos continuam, mas os representantes dos países consideram ter chegado a consensos importantes no que diz respeito aos mecanismos de acompanhamento de Durban, que passariam a se concentrar no Conselho de Direitos Humanos.

Entidades da sociedade civil, principalmente da América Latina e do Caribe, têm criticado a ONU justamente pela inexistência de instrumentos internacionais de monitoramento das medidas tomadas por Estados desde a realização da conferência, há oito anos, na África do Sul. A expectativa é de que esses mecanismos sejam estabelecidos e fortalecidos a partir da Conferência de Revisão.

Por Juliana Cézar Nunes*
Colaboradora do blog Avaliação de Durban – Genebra 2009 e integrante da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-DF)

17/04/2009 at 10:31 am Deixe um comentário

Brasil sugere combate à discriminação contra trabalhadoras domésticas

As negociações sobre o documento base para a Conferência de Revisão de Durban seguem nesta sexta-feira (17), na sede das Nações Unidas (ONU), em Genebra. Representantes de 18 países tentam chegar a um consenso em torno dos temas mais sensíveis.

De acordo com a embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, delegada permanente do Brasil em Genebra, o país tem participado “fazendo a ponte entre extremos”.

Essa atuação, no entanto, não impediu que a delegação brasileira apresentasse sugestões ao texto preliminar, baseadas em recomendações da sociedade civil.

Na quinta-feira (16), durante reunião preparatória para a conferência, a embaixadora defendeu que seja incluída uma referência à necessidade dos países promoverem a proteção dos direitos de trabalhadores submetidos ao racismo, especialmente as trabalhadoras domésticas, vítimas de múltiplas formas de discriminação.

“A Constituição brasileira não assegura todos os direitos trabalhistas para essas trabalhadoras, que são em sua maioria negras, privadas de vários outros direitos que garantem o exercício da cidadania”, destaca Lúcia Xavier, da organização não-governamental Criola.

A delegação brasileira também defendeu na ONU a importância dos setores públicos e privados na promoção de ações afirmativas ou positivas. A redação do documento preliminar não inclui essa especificação, assim como não usa os termos emergentes e ressurgentes para as formas de racismo que precisam ser combatidas – outra sugestão brasileira.

No que diz respeito às comunidades quilombolas e populações indígenas, o Brasil também solicitou que seja feito um apelo aos Estados para que estabeleçam medidas especiais visando garantir o acesso e o direito de propriedade às terras ancestrais.

Caso essas sugestões não sejam aceitas no documento preliminar, tendo em vista a busca de um acordo em torno de um texto mais geral, elas podem ser levadas em conta durante a Conferência de Revisão de Durban, na próxima semana, e nas ações que os Estados vão estabelecer a partir desse encontro.

Por Avaliação de Durban

17/04/2009 at 6:14 am Deixe um comentário

Sociedade civil estabelece agenda com missão diplomática brasileira

Representantes da sociedade civil e da missão brasileira em Genebra iniciaram uma série de reuniões para estabelecer uma atuação conjunta na Conferência de Revisão de Durban, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) entre os dias 20 e 24 de abril.

A embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, delegada permanente do Brasil em Genebra, afirmou que a equipe diplomática está empenhada em manter o papel protagonista do país nas negociações sobre combate ao racismo, discriminação, xenofobia e intolerâncias correlatas.

Segundo ela, o governo vai trabalhar em conjunto com a sociedade civil e sob coordenação do chefe da delegação brasileira na conferência, o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, que chega à Suíça no próximo sábado (18).

Uma reunião entre as delegações dos países do Grupo Latino-americano e do Caribe (Grulac) está sendo organizada pela representação diplomática do Brasil em Genebra, atendendo ao pedido das organizações da sociedade civil.

Durante a conferência, serão realizados encontros diários de avaliação e troca de informações entre governo brasileiro e sociedade civil.

“Em momentos como esse, se realiza o verdadeiro sentido da democracia. Sociedade civil e governo se propõem a trabalhar juntos na defesa de valores que são da sociedade brasileira, como anti-racismo, anti-sexismo e os direitos da população LGBT”, aponta Jurema Werneck, uma das coordenadoras do Criola e integrante da delegação brasileira na Conferência de Revisão de Durban.

16/04/2009 at 8:21 pm Deixe um comentário

Brasil defende ações afirmativas na ONU

O Brasil conseguiu incluir a defesa de ações afirmativas no projeto do acordo da conferência contra o racismo da ONU. A inclusão do tema está sendo considerada uma vitória diplomática pelo Itamaraty. Mas organizações não-governamentais (ONGs) se queixam do comportamento do Brasil, alegando que o País foi “silenciado” em questões sobre o racismo.

Na segunda-feira, a ONU realiza a conferência contra discriminação racial em Genebra. Será uma revisão do encontro realizado em 2001 pela ONU para tratar do tema, em Durban, na África do Sul.

Ontem, os negociadores apresentaram o que esperam que seja a última versão do texto. Hoje, em Genebra, diplomatas se reunirão para tentar aprovar a declaração e evitar que a conferência acabe se tornando um enfrentamento.

O Itamaraty apresentou a sugestão de que a ONU recomende que ações afirmativas sejam adotadas pelos governos. A Europa deixou claro, nos bastidores, que não aceitava a discussão, já que questões como o estabelecimento de cotas são vistas em Bruxelas como uma “discriminação às avessas”. Ontem, o rascunho do acordo, obtido pelo Estado, acabou trazendo a referência às ações afirmativas, ainda que com uma redação mais branda. O Itamaraty garantiu estar “satisfeito” com o resultado.

Segundo o texto, governos são incentivados a adotar “medidas, estratégias ou ações afirmativas e positivas para permitir que vítimas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância garantam seus direitos civis, culturais, econômicos, políticos e sociais”. Os europeus insistiram para que as ações afirmativas fossem apenas mais uma entre as várias estratégias. O Brasil aceitou.

Mas as ONGs não ficaram satisfeitas. “O Brasil em 2001 era líder de um processo e encarava qualquer batalha. Hoje, estamos a reboque dos demais”, atacou Jurema Werneck, da entidade Criola. Para ela, “os governos estão tentando aprovar uma nova declaração para parecer que estão fazendo algo”. “Em Durban, o Brasil era vocal e defendia seus interesses. Hoje, está recuado”, afirmou Guacira Oliveira, do Centro Feminista de Estudo e Assessoria.

Lucia Xavier de Castro, também da entidade Criola, deu o exemplo da defesa dos direitos dos homossexuais como indicação da mudança de postura do Brasil. Ativistas brasileiros pressionaram para que o acordo fizesse referência à proibição de discriminação baseada na orientação sexual. Para Claudio Nascimento, representante da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Intersexo, a discriminação contra essa população é algo de que a ONU precisa tratar. Mas a menção foi freada pelos países muçulmanos, que deixaram claro que não aceitariam sentar à mesa para debater o tema.

16/04/2009 at 8:08 pm Deixe um comentário

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16/04/2009 at 12:53 pm Deixe um comentário

Divergências sobre presidência e religião marcam preparatória de conferência

Genebra – Representantes de governos e organizações da sociedade civil trabalham para concluir até o final de semana o documento preliminar da Conferência de Revisão de Durban, que será realizada de 20 a 24 de abril, na sede das Nações Unidas (ONU), em Genebra. Durante as reuniões do comitê preparatório, as delegações tentam resolver diversos impasses.

Um deles é a escolha do presidente da conferência. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, chegou a ser cotado para o cargo, mas essa possibilidade foi descartada, a seu pedido, por conta de outros compromissos assumidos e em consideração às candidaturas africanas.

O governo do Quênia apresentou o nome do procurador-geral do país. A indicação recebeu uma objeção do relator especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, Philip Alston. Os representantes europeus seguiram a objeção e também fizeram restrição à candidatura queniana.

Esta semana, os países africanos rearfirmaram a indicação e pedem que sejam apresentadas as razões para a rejeição ao nome do procurador-geral. As negociações seguem nos bastidores e transformam os encontros preparatórios em reuniões fechadas.

Outro impasse central seria a reivindicação dos países islâmicos de que seja estabelecido no documento base da conferência um parágrafo sobre proteção às religiões. Os europeus são contrários e defendem uma redação que proteja, na verdade, o direito dos indivíduos à religião.

A disputa é em torno do texto final do parágrafo 11, que já “reconhece com profunda preocupação os estereótipos negativos de religiões que resultam na negação ou ameaça aos direitos de pessoas com elas associadas e o crescimento global no número de incidentes de intolerância racial ou religiosa”.

Após o 11 de setembro, as comunidades islâmicas passaram a apontar o ressurgimento da difamação religiosa, termos que os Estados Unidos e União Européia consideram inaceitável.

“A conferência estava bem adiantada, com as tratativas próximas de um acordo, mas na quinta-feira as posições se tornaram um pouco mais difíceis. Há uma certa resistência por parte da União Européia e dos grupos países islâmicos em aceitar uma determinada redação no que se refere à questão da difamação religiosa e de incitação ao ódio religioso. É isso que vamos tentar clarear”, revela a embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, delegada permanente do Brasil em Genebra (ouça trecho da entrevista).

De acordo com ela, as delegações pretendem seguir logo para reuniões pequenas e informais sobre temas mais controversos, como os mecanismos de segmento da Conferência de Durban e, além disso, alguns temas do passado, como o próprio tráfico de escravos, holocausto e genocídios.

“Esses outros temas eu vejo com mais otimismo quanto ao resultado. O problema maior é a questão religiosa. Há um facilitador russo, que tem a partir de consultas construído um texto. Como o Brasil e os países da América Latina têm posições mais equilibradas e centradas em temas de racismo, nossas posições acabam sendo de compromisso. O Brasil tem participado fazendo a ponte entre extremos”, ressalta a embaixadora.

Segundo ela, caso os impasses sejam resolvidos, a presença de ministros de Estado na conferência pode ser reforçada. Os países não querem correr o risco dos ministros virem a Genebra para trabalhar a partir de um texto controverso.

A tendência, no entanto, é que as delegações cheguem a um consenso, uma vez que temem o insucesso da revisão de Durban. O fracasso poderia representar a deslegitimação dos mecanismos multilaterais de ação.

“Eu reconheço que existem divergências legítimas de visão sobre alguns assuntos que estão em debate nesse processo de revisão de Durban. Para encontrar uma base comum nesses assuntos, necessitamos trabalhar juntos e em boa fé, com as mentes abertas e o pensamento construtivo”, afirma a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Navanethem Pillay.

De acordo com Pillay, a luta contra a intolerância deve ser o principal interesse de todos. “O processo de negociação do documento preliminar demonstra que um acordo amplo é possível”, considera a alta comissária.

Por Juliana Cézar Nunes, colaboradora do blog e integrante da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do DF (Cojira-DF)

16/04/2009 at 8:49 am 1 comentário

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