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Sociedade civil enfrenta boicote e segue debate sobre racismo na ONU
Genebra – A aprovação do documento final no segundo dia da Conferência de Revisão de Durban não encerra as discussões na Organização das Nações Unidas (ONU). Finalizado para garantir os avanços obtidos nas reuniões preparatórias e enfrentar o lobby contrário à conferência, o texto agora servirá de base para ações de articulação da sociedade civil na retomada da pauta de Durban.
Até o final da semana, estão agendados vários painéis de debate, encontros entre organizações não-governamentais e governamentais, além de novos discursos na assembléia da ONU.
Será o momento de explicitar pontos do documento de revisão que não puderam ser aprofundados por conta das discordâncias dos países membros das Nações Unidas em torno de temas como orientação sexual e religiões.
A sociedade civil latino-americana e caribenha está em intenso diálogo e se articula para cobrar dos Estados a efetiva aplicação da declaração e do plano de ação de Durban, reafirmados nesta Conferência de Revisão.
As organizações brasileiras iniciaram essa ação ainda no processo preparatório, apresentando sugestões ao texto e cobrando posicionamentos do Itamaraty, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Congresso Nacional.
Dando continuidade a essa atuação, a sociedade civil presente em Genebra apresentou ao ministro Edson Santos, ainda na ONU, os encaminhamentos que considera necessários para um momento pós-revisão de Durban nos mais diferentes âmbitos: nacional, regional e internacional.
O relator do comitê principal da conferência, Iradj Roberto Eghrari, da organização não governamental Ágere e da Comunidade Bahá´í, levanta os pontos que as organizações esperam ver priorizados no discurso final do Brasil na conferência.
Segundo ele, dos 11 temas apontados pelas organizações, três foram destacados como compromissos a serem afirmados na ONU: respeito às religiões de matriz africana, atenção à vulnerabilidade das mulheres e jovens vítimas de racismo e garantia do direito à terra com foco específico no acesso e titularidade de terras às populações afrodescendentes, indígenas e tradicionais, com destaque para as comunidades quilombolas.
Confira o resumo das intervenções da sociedade civil na reunião com a delegação governamental:
Jurema Werneck – Criola e Articulação de Organizações de Mulheres Negras
“Queremos agora apontar para o horizonte. Não podemos permitir a repetição do espaço vazio depois de 2001. Precisamos que se mantenha essa agenda intensa de debate e ações. Por isso, nos preocupa o orçamento da Seppir. Temos uma vitória aqui, mas uma derrota lá no orçamento, que exigirá mais comprometimento do governo e do Congresso.”
Lúcia Xavier – Criola e Articulação de Organizações de Mulheres Negras
“Precisamos aproveitar este momento para fazer algo que não foi feito depois de Durban: publicizar a declaração, o plano de ação e os avanços da revisão. Temos que incorporar esses instrumentos internacionais à legislação nacional, aprovando o Estatuto da Igualdade Racial e as cotas. A Convenção Interamericana contra o Racismo também precisa ser publicizada para que possamos contribuir com seu aprimoramento. Precisamos ainda incorporar todas as discussões feitas aqui na Conferência Nacional de Igualdade Racial.”
Ivanir dos Santos – Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP)
“Esses resultados são positivos e devemos nos sentir vitoriosos. Além do documento, várias articulações estão em curso aqui. Os movimentos afroamericanos farão uma campanha mundial para visibilizar a questão da intolerância às religiões de matriz africana no Brasil. A delegação brasileira, de maneira unânime, se compromete com essa luta, apesar de não termos conseguido incluir uma menção específica no documento.”
Matilde Ribeiro – ex-ministra da Seppir
“É fundamental aproveitar esse momento de debate e preparação para a Conferência Nacional de Igualdade Racial e, a exemplo de 2001, incluir essa discussão sobre Durban. Precisamos ainda nos apoiar nesse documento para enfrentar o debate sobre mudanças nos censos dos países latino-americanos e impedir o retrocessos na questão racial e étnica.”
Samoury Mugabe – Articulação Política de Juventude Negra
“Fico irritado em ver que quem sofreu o holocausto não entende a dor do povo negro. Isso ficou claro nessa conferência. Os jovens que fizeram protesto aqui em nome dos judeus quebraram a regra e não foram sequer barrados por isso, como certamente seríamos. Acho um absurdo ficarmos calados enquanto eles nos acusam de racismo. Brasil deveria ter uma relação mais dura quanto a isso.”
Países da Europa e EUA recusam luta contra racismo
Genebra – As Nações Unidas passaram o domingo de portas fechadas. Nenhum discurso ou declaração oficial nas salas de conferências. Já nos hotéis e missões diplomáticas, movimentação intensa das delegações de países como Itália, Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos, Canadá, Israel, Holanda e Alemanha.
Governos que a cada hora apresentam uma justificativa para não participar esta semana da Conferência de Revisão de Durban. A fragilidade dos argumentos mostra que boa parte do mundo ainda se recusa a enfrentar o racismo, a discriminação, a xenofobia e a intolerância.
Em repúdio a essa posição, representantes das organizações da sociedade civil da América Latina e do Caribe se uniram para apoiar os países da região a seguir na conferência. Uma nota neste sentido foi enviada aos governos latino-americanos e caribenhos (leia aqui). As organizações também assinaram um manifesto internacional em defesa da Conferência de Revisão (leia aqui).
“Condenamos estas atitudes, que para nós também são expressões modernas de racismo, uma vez que excluem do debate temas como reparação para a população afrodescendente, combate à discriminação contra as mulheres e respeito à orientação sexual”, afirma a coordenadora da Rede de Mulheres Afro Latino-Americanas, Caribenha e da Diáspora, Dorothea Wilson.
Antes mesmo da chegada do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, os países que se negam a participar da conferência anunciavam o caráter anti-semita do encontro. Até o documento base foi acusado de conter essa conotação. Negociado e aprovado por unanimidade na semana passada, inclusive pela União Européia, o texto não contém os elementos apontados.
“O documento não é contrário a Israel ou ao sionismo, até condena o anti-semitismo. Não fala de Palestina ou Gaza. Chegamos a um bom texto. Não há desculpa para não participar da conferência”, afirma a chefe da missão política brasileira em Genebra, Maria Nazareth Farani Azevedo.
Os Estados Unidos usam como argumento para a ausência nos debates o primeiro parágrafo do texto base, que reafirma a Conferência de Durban, realizada em 2001 e também acusada de anti-semitismo. Diplomatas chegaram a sugerir que uma nota de rodapé fosse incluída no novo texto, explicitando a posição norte-americana, mas ainda assim não conseguiram garantir a presença da delegação oficial.
O governo brasileiro tentou sensibilizar a administração dos Estados Unidos. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, conversou sobre a conferência com a secretária de Estado, Hillary Clinton, durante a Cúpula as Américas. O presidente Lula fez o mesmo no encontro com Barack Obama.
“A Conferência de Revisão de Durban é muito importante para o Brasil. Não participar é um problema para os Estados Unidos. Principalmente agora, que eles têm um presidente negro, uma liderança que busca restabelecer ao país a condição de diálogo no restante do mundo”, avalia o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos (ouça trecho da entrevista).
Em Genebra, ele já se reuniu com representantes da sociedade civil brasileira. As organizações apresentaram propostas de melhorias no documento durante a conferência. Entre elas, o destaque ao combate à discriminação contra religiões de matriz africana, as formas de enfrentamentos do ódio racial, mecanismos de monitoramento das políticas públicas, promoção do acesso a educação, maior atenção e proteção para a juventude negra, trabalhadoras domésticas e as comunidades quilombolas.
Por Juliana Cézar Nunes
Colaboradora do blog Avaliação Durban e integrante da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-DF)
Relatoria da Conferência de Revisão será brasileira
A indicação da delegação governamental do Brasil para a relatoria da Conferência de Revisão de Durban foi aceita pela mesa diretora do comitê de preparação da reunião, que será realizada na próxima semana, em Genebra, na sede das Nações Unidas (ONU).
O relator será o brasileiro Iradj Roberto Eghrari, diretor-executivo da organização não-governamental Ágere Cooperação em Advocacy e secretário nacional de ações com a sociedade e governo da Comunidade Bahá´í. Ele estará responsável pela preparação do relatório final da conferência, com os resultados das negociações finais.
“Sinto-me honrado com a indicação feita pelo governo brasileiro e tenho a certeza de que o protagonismo desempenhado pelo Brasil no campo da promoção da igualdade racial e do combate ao racismo é que dá devida legitimidade para que um representante do nosso país assuma tal tarefa”, afirma Eghrari.
Esta é a segunda vez que o Brasil ocupa a relatoria da conferência. A psicóloga e atual coordenadora da Coordenadoria da Mulher e de Igualdade Racial de Guarulhos (SP), Edna Roland, foi relatora da Conferência de Durban, na África do Sul, há oito anos.
Segundo ela, o Brasil teve um papel fundamental na preparação da atual Conferência de Revisão, o que justifica assumir o protagonismo na relatoria a partir deste momento.
Brasil sugere combate à discriminação contra trabalhadoras domésticas
As negociações sobre o documento base para a Conferência de Revisão de Durban seguem nesta sexta-feira (17), na sede das Nações Unidas (ONU), em Genebra. Representantes de 18 países tentam chegar a um consenso em torno dos temas mais sensíveis.
De acordo com a embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, delegada permanente do Brasil em Genebra, o país tem participado “fazendo a ponte entre extremos”.
Essa atuação, no entanto, não impediu que a delegação brasileira apresentasse sugestões ao texto preliminar, baseadas em recomendações da sociedade civil.
Na quinta-feira (16), durante reunião preparatória para a conferência, a embaixadora defendeu que seja incluída uma referência à necessidade dos países promoverem a proteção dos direitos de trabalhadores submetidos ao racismo, especialmente as trabalhadoras domésticas, vítimas de múltiplas formas de discriminação.
“A Constituição brasileira não assegura todos os direitos trabalhistas para essas trabalhadoras, que são em sua maioria negras, privadas de vários outros direitos que garantem o exercício da cidadania”, destaca Lúcia Xavier, da organização não-governamental Criola.
A delegação brasileira também defendeu na ONU a importância dos setores públicos e privados na promoção de ações afirmativas ou positivas. A redação do documento preliminar não inclui essa especificação, assim como não usa os termos emergentes e ressurgentes para as formas de racismo que precisam ser combatidas – outra sugestão brasileira.
No que diz respeito às comunidades quilombolas e populações indígenas, o Brasil também solicitou que seja feito um apelo aos Estados para que estabeleçam medidas especiais visando garantir o acesso e o direito de propriedade às terras ancestrais.
Caso essas sugestões não sejam aceitas no documento preliminar, tendo em vista a busca de um acordo em torno de um texto mais geral, elas podem ser levadas em conta durante a Conferência de Revisão de Durban, na próxima semana, e nas ações que os Estados vão estabelecer a partir desse encontro.
Por Avaliação de Durban
Sociedade civil estabelece agenda com missão diplomática brasileira
Representantes da sociedade civil e da missão brasileira em Genebra iniciaram uma série de reuniões para estabelecer uma atuação conjunta na Conferência de Revisão de Durban, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) entre os dias 20 e 24 de abril.
A embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, delegada permanente do Brasil em Genebra, afirmou que a equipe diplomática está empenhada em manter o papel protagonista do país nas negociações sobre combate ao racismo, discriminação, xenofobia e intolerâncias correlatas.
Segundo ela, o governo vai trabalhar em conjunto com a sociedade civil e sob coordenação do chefe da delegação brasileira na conferência, o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, que chega à Suíça no próximo sábado (18).
Uma reunião entre as delegações dos países do Grupo Latino-americano e do Caribe (Grulac) está sendo organizada pela representação diplomática do Brasil em Genebra, atendendo ao pedido das organizações da sociedade civil.
Durante a conferência, serão realizados encontros diários de avaliação e troca de informações entre governo brasileiro e sociedade civil.
“Em momentos como esse, se realiza o verdadeiro sentido da democracia. Sociedade civil e governo se propõem a trabalhar juntos na defesa de valores que são da sociedade brasileira, como anti-racismo, anti-sexismo e os direitos da população LGBT”, aponta Jurema Werneck, uma das coordenadoras do Criola e integrante da delegação brasileira na Conferência de Revisão de Durban.
Brasil defende ações afirmativas na ONU
Na segunda-feira, a ONU realiza a conferência contra discriminação racial em Genebra. Será uma revisão do encontro realizado em 2001 pela ONU para tratar do tema, em Durban, na África do Sul.
Ontem, os negociadores apresentaram o que esperam que seja a última versão do texto. Hoje, em Genebra, diplomatas se reunirão para tentar aprovar a declaração e evitar que a conferência acabe se tornando um enfrentamento.
O Itamaraty apresentou a sugestão de que a ONU recomende que ações afirmativas sejam adotadas pelos governos. A Europa deixou claro, nos bastidores, que não aceitava a discussão, já que questões como o estabelecimento de cotas são vistas em Bruxelas como uma “discriminação às avessas”. Ontem, o rascunho do acordo, obtido pelo Estado, acabou trazendo a referência às ações afirmativas, ainda que com uma redação mais branda. O Itamaraty garantiu estar “satisfeito” com o resultado.
Segundo o texto, governos são incentivados a adotar “medidas, estratégias ou ações afirmativas e positivas para permitir que vítimas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância garantam seus direitos civis, culturais, econômicos, políticos e sociais”. Os europeus insistiram para que as ações afirmativas fossem apenas mais uma entre as várias estratégias. O Brasil aceitou.
Mas as ONGs não ficaram satisfeitas. “O Brasil em 2001 era líder de um processo e encarava qualquer batalha. Hoje, estamos a reboque dos demais”, atacou Jurema Werneck, da entidade Criola. Para ela, “os governos estão tentando aprovar uma nova declaração para parecer que estão fazendo algo”. “Em Durban, o Brasil era vocal e defendia seus interesses. Hoje, está recuado”, afirmou Guacira Oliveira, do Centro Feminista de Estudo e Assessoria.
Lucia Xavier de Castro, também da entidade Criola, deu o exemplo da defesa dos direitos dos homossexuais como indicação da mudança de postura do Brasil. Ativistas brasileiros pressionaram para que o acordo fizesse referência à proibição de discriminação baseada na orientação sexual. Para Claudio Nascimento, representante da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Intersexo, a discriminação contra essa população é algo de que a ONU precisa tratar. Mas a menção foi freada pelos países muçulmanos, que deixaram claro que não aceitariam sentar à mesa para debater o tema.
Três deputados farão parte da delegação brasileira
A delegação brasileira que participará da Conferência de Revisão de Durban, em Genebra, contará com três parlamentares: deputado Luiz Alberto (PT-BA), da Frente Parlamentar pela Igualdade Racial, deputado Ricardo Quirino (PR-DF), da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e a deputada Janete Pietá (PT-SP), da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) entre os dias 20 a 24 de abril, a Conferência de Revisão busca garantir e ampliar as determinações estabelecidas há oito anos, na Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, realizada em Durban, na África do Sul.
No Congresso, o processo de revisão foi tema de duas audiências públicas. Uma no Senado, no dia 1º de abril, e na Câmara, no dia 2 de abril.
Nas duas audiências, representantes da sociedade civil e do governo defenderam a participação dos parlamentares na conferência internacional, que também vai tratar do papel do legislativo no combate ao racismo, promoção da igualdade racial e de ações afirmativas.
Projeto de lei que estabelecem cotas nas universidades e o Estatuto da Igualdade Racial, elaborados e aprimorados a partir de Durban, estão na pauta de votações do parlamento brasileiro.
Por Avaliação de Durban – Genebra 2009
Sociedade civil cobra atuação e balanço de países da América Latina e Caribe
Organizações da sociedade civil brasileira que acompanham a preparação da Conferência de Revisão de Durban, em Genebra, vão cobrar dos governos da América Latina e do Caribe mais protagonismo no debate nas Nações Unidas (ONU) e prestação de contas das políticas de combate ao racismo, discriminação, xenofobia e outras formas de intolerâncias correlatas.
Previstas na Declaração e no Plano de Ação de Durban, estabelecidos há oito anos, na África do Sul, essas políticas são fundamentais para garantir o desenvolvimento social, político e econômico dos países latino-americanos e caribenhos.
A região concentra o maior número de afrodescendentes e populações indígenas do mundo. O tratamento discriminatório e racista, no entanto, tem feito com que esses grupos vivenciem, por exemplo, os piores índices de mortalidade materna e infantil, analfabetismo e mortes por causas violentas.
“As políticas públicas terão efetividade quando o racismo for combatido com políticas de Estado. A saúde e a educação só poderão ser universalizadas quando estruturas como hospitais e escolas derrubarem as barreiras que construíram para impedir o acesso de crianças, mulheres e homens negros e indígenas”, destaca uma das coordenadoras da organização não-governamental Criola, Lúcia Xavier.
A Criola faz parte de uma articulação da sociedade civil que tem atuado em favor de marcos internacionais de combate ao racismo antes mesmo da Conferência de Durban, promovida em 2001, pela ONU.
Essa articulação é formada ainda por entidades como a Ágere, Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Geledés e Comunidade Bahá’í, que atuam nesse processo com apoio da Fundação Avina.
Em Genebra, os representantes dessas entidades terão reuniões nos próximos dias com representantes dos governos da América Latina e do Caribe. Eles esperam que os países da região assumam um papel ativo nas negociações para garantir avanços e impedir retrocessos em temas como reparação, ações afirmativas e reconhecimento do direito à terra das comunidades quilombolas e populações indígenas.
Antes mesmo do início formal da Conferência de Revisão de Durban (20-24 de abril), as organizações da sociedade civil também devem se reunir com representantes do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos. O Alto Comissariado já demonstrou interesse em conhecer o processo de mobilização social sobre o tema no Brasil.
As entidades brasileiras vão aproveitar o encontro para criticar as Nações Unidas pelo que consideram posturas muito tímidas no monitoramento e cobrança das políticas de combate ao racismo, discriminação e xenofobia nos países membros da ONU.
A ausência desse tema nos Objetivos do Milênio e a resistência das Nações Unidas em estabelecer um índice de desigualdade racial, a exemplo do IDH, também serão focos de críticas.
Por Avaliação de Durban
Brasil define delegação para a Conferência Durban+8
O Governo brasileiro e o Comitê da Sociedade Civil definiram os nomes que integrarão a delegação que vai representar o país na Conferência para a Revisão da III Conferência das Nações Unidas contra o Racismo, também conhecida como Durban+8, que será realizada em Genebra, na Suíça, entre os dias 20 e 24 de abril. Chefiado pelo ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, o grupo será formado por 16 representantes do Poder Público e 14 representantes da sociedade civil.
O objetivo da conferência Durban+8 é aperfeiçoar e consolidar a Declaração Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância, criada durante a primeira Conferência, realizada em 2001 na cidade de Durban, na África do Sul.
Confira os nomes:
Sociedade civil – Deise Benedito (Fala Preta); IradjRoberto Eghrari (Comunidade Baha’i no Brasil); Nilza Iraci (Gueledés); Ivanir dos Santos (CEAP): Maria Aparecida Bento (CEERT); Jurema Werneck (Criola); Olívia Santana (UNEGRO); Jacinta Maria Santos (Agentes da Pastoral Negra); Gilberto Leal (CONEN); Marcos Benedito (INSPIR); Samoury Mugabe (Articulação Política de Juventude Negra); Genaldo Novaes (INTECAB); Ronaldo dos Santos (CONAQ); Marcelo Paixão, professor da UFRJ especialista em História da África; e Wania Santana, pesquisadora e historiadora especialista no tema DURBAN.
Poder Público – Martvs das Chagas (subsecretário de Ações Afirmativas da SEPPIR/ PR), Alexandro Reis (subsecretário de Comunidades Tradicionais da SEPPIR/PR), Manuela Pinho (subsecretária de Planejamento da SEPPIR/ PR), Carlos Moura (ouvidor da SEPPIR/ PR), Magali Naves e Márcia Canário (assessoras internacionais da SEPPIR/ PR), Zulu Araújo (presidente da Fundação Cultural Palmares/ MinC), Regina Célia Sant’Anna Adami (assessora parlamentar da SPM/ PR), Leonor Franco de Araújo (coordenadora geral de diversidade da SECAD/ Ministério da Cultura), José Armando Guerra (gerente de projetos da Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SEDH/PR), Maria do Carmo Rebouças Cruz (gerente de cooperação internacional da SEDH/PR), José Gregori (secretário municipal de Direitos Humanos de São Paulo e chefe da delegação brasileira em Durban, 2001), Dra. Célia Whitaker (assessora do secretário José Gregori) e Mário Theodoro (especialista em temas da diversidade do IPEA), além de um parlamentar representando o Senado Federal e o outro a Câmara dos Deputados.
Perda – No último domingo (12/04) a delegação brasileira sofreu uma baixa com a morte de Paulo Biagi em acidente automobilístico. Biagi trabalhava na Secretaria Especial dos Direitos Humanos e foi um dos articuladores do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) dedicará o III Congresso da entidade a sua memória. O evento será realizado de 17 a 21 abril, em Belém (PA).
Seppir amplia participação da sociedade civil em delegação para revisão de Durban
A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) convidou 14 representantes da sociedade civil para fazer parte da delegação brasileira na Conferência de Revisão de Durban, em Genebra, de 20 a 24 de abril.
Os representantes serão credenciados, terão passagens/diárias custeadas pela Seppir e poderão atuar, juntamente com integrantes do governo e do Congresso, das negociações de revisão do texto elaborado há oito anos, na Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, na África do Sul.
Na semana passada, as entidades enviaram uma carta ao ministro da Seppir, Edson Santos, reivindicando que as três vagas divulgadas inicialmente fossem ampliadas. O tema foi debatido no encontro realizado no Itamaraty para a análise do texto-base da Conferência de Revisão.
Confira a lista dos representantes e entidades da sociedade civil convidados a fazer parte da delegação (sujeita as alterações conforme disponibilidade dos convidados):
Ivanir dos Santos – Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP)
Cida Bento – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT)
Olivia Santana – União de Negros pela Igualdade (UNEGRO)
Jacinta Santos – Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs)
Gilberto Leal – Niger Okan
Samoury Barbosa – Conselho Nacional da Juventude (CONJUV)
Mirian Terena – Conselho Nacional de Mulheres Indígenas (CONAMI)
Ronaldo Santos – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)
Wania Santana – PETROBRAS Deise Benedito – FALA PRETA
*Iradj Roberto – COMUNIDADE BAHÁ´Í /ÁGERE
*Nilza Iraci – GELEDES *Jurema Werneck – CRIOLA
*Marcelo Paixão – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Observação: * Não terão passagens e diárias custeadas pela Seppir.
Avaliação de Durban - Genebra 2009 
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