Acordo sobre questão religiosa amplia chance de aprovação do texto base da conferência

Genebra – Embaixadores de países envolvidos na Conferência de Revisão de Durban voltaram a se reunir na manhã desta sexta-feira (17) para tentar selar um acordo em torno do documento preliminar (leia aqui) para a conferência, que será realizada na próxima semana, na sede das Nações Unidas (ONU), em Genebra.

Os resultados das negociações devem ser anunciados em uma reunião aberta, com participação da sociedade civil, a partir das 15h. O acordo vem sendo costurado desde a noite de quinta-feira, quando representantes de 18 países chegaram a consensos. União Européia e Irã recuaram em algumas posições, após ameaçarem se retirar da conferência se pontos específicos não fossem modificados.

A principal disputa se deu em torno do parágrafo 11 do documento preliminar. A nova redação subtrai o reconhecimento de que estereótipos negativos sobre religiões resulta em crescimento da intolerância. No lugar, os países se propõem a lamentar  o crescimento no número de incidentes de intolerância e violência racial e religiosa, sem referência aos estereótipos negativos.

De acordo com a embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, delegada permanente do Brasil em Genebra, a nova redação foi construída com o apoio dos países latino-americanos. Europeus e iranianos estariam satisfeitos com o texto. No entanto, as discordâncias continuam no que diz respeito ao parágrafo 65, que reafirma a necessidade do holocausto nunca ser esquecido.

O Irã, que terá o presidente Mahmoud Ahmadinejad como chefe da delegação durante a conferência, se opõe à referência isolada ao holocausto e defende que seja feita uma citação no mesmo parágrafo (61) que reafirma a necessidade de ações em memória das vítimas do tráfico de escravos, do apartheid, do colonialismo e do genocídio.

Outro ponto ainda em debate diz respeito ao parágrafo 53 do documento, que trata da reafirmação da importância da liberdade de opinião e de expressão para o combate ao racismo e à discriminação. Para os iranianos, deveria ser incluída uma ressalva sobre os casos em que a liberdade de expressão é utilizada para discriminar países e religiões. Os europeus não concordam com essa referência.

As negociações sobre esses pontos continuam, mas os representantes dos países consideram ter chegado a consensos importantes no que diz respeito aos mecanismos de acompanhamento de Durban, que passariam a se concentrar no Conselho de Direitos Humanos.

Entidades da sociedade civil, principalmente da América Latina e do Caribe, têm criticado a ONU justamente pela inexistência de instrumentos internacionais de monitoramento das medidas tomadas por Estados desde a realização da conferência, há oito anos, na África do Sul. A expectativa é de que esses mecanismos sejam estabelecidos e fortalecidos a partir da Conferência de Revisão.

Por Juliana Cézar Nunes*
Colaboradora do blog Avaliação de Durban – Genebra 2009 e integrante da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-DF)

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Divergências sobre presidência e religião marcam preparatória de conferência

Genebra – Representantes de governos e organizações da sociedade civil trabalham para concluir até o final de semana o documento preliminar da Conferência de Revisão de Durban, que será realizada de 20 a 24 de abril, na sede das Nações Unidas (ONU), em Genebra. Durante as reuniões do comitê preparatório, as delegações tentam resolver diversos impasses.

Um deles é a escolha do presidente da conferência. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, chegou a ser cotado para o cargo, mas essa possibilidade foi descartada, a seu pedido, por conta de outros compromissos assumidos e em consideração às candidaturas africanas.

O governo do Quênia apresentou o nome do procurador-geral do país. A indicação recebeu uma objeção do relator especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, Philip Alston. Os representantes europeus seguiram a objeção e também fizeram restrição à candidatura queniana.

Esta semana, os países africanos rearfirmaram a indicação e pedem que sejam apresentadas as razões para a rejeição ao nome do procurador-geral. As negociações seguem nos bastidores e transformam os encontros preparatórios em reuniões fechadas.

Outro impasse central seria a reivindicação dos países islâmicos de que seja estabelecido no documento base da conferência um parágrafo sobre proteção às religiões. Os europeus são contrários e defendem uma redação que proteja, na verdade, o direito dos indivíduos à religião.

A disputa é em torno do texto final do parágrafo 11, que já “reconhece com profunda preocupação os estereótipos negativos de religiões que resultam na negação ou ameaça aos direitos de pessoas com elas associadas e o crescimento global no número de incidentes de intolerância racial ou religiosa”.

Após o 11 de setembro, as comunidades islâmicas passaram a apontar o ressurgimento da difamação religiosa, termos que os Estados Unidos e União Européia consideram inaceitável.

“A conferência estava bem adiantada, com as tratativas próximas de um acordo, mas na quinta-feira as posições se tornaram um pouco mais difíceis. Há uma certa resistência por parte da União Européia e dos grupos países islâmicos em aceitar uma determinada redação no que se refere à questão da difamação religiosa e de incitação ao ódio religioso. É isso que vamos tentar clarear”, revela a embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, delegada permanente do Brasil em Genebra (ouça trecho da entrevista).

De acordo com ela, as delegações pretendem seguir logo para reuniões pequenas e informais sobre temas mais controversos, como os mecanismos de segmento da Conferência de Durban e, além disso, alguns temas do passado, como o próprio tráfico de escravos, holocausto e genocídios.

“Esses outros temas eu vejo com mais otimismo quanto ao resultado. O problema maior é a questão religiosa. Há um facilitador russo, que tem a partir de consultas construído um texto. Como o Brasil e os países da América Latina têm posições mais equilibradas e centradas em temas de racismo, nossas posições acabam sendo de compromisso. O Brasil tem participado fazendo a ponte entre extremos”, ressalta a embaixadora.

Segundo ela, caso os impasses sejam resolvidos, a presença de ministros de Estado na conferência pode ser reforçada. Os países não querem correr o risco dos ministros virem a Genebra para trabalhar a partir de um texto controverso.

A tendência, no entanto, é que as delegações cheguem a um consenso, uma vez que temem o insucesso da revisão de Durban. O fracasso poderia representar a deslegitimação dos mecanismos multilaterais de ação.

“Eu reconheço que existem divergências legítimas de visão sobre alguns assuntos que estão em debate nesse processo de revisão de Durban. Para encontrar uma base comum nesses assuntos, necessitamos trabalhar juntos e em boa fé, com as mentes abertas e o pensamento construtivo”, afirma a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Navanethem Pillay.

De acordo com Pillay, a luta contra a intolerância deve ser o principal interesse de todos. “O processo de negociação do documento preliminar demonstra que um acordo amplo é possível”, considera a alta comissária.

Por Juliana Cézar Nunes, colaboradora do blog e integrante da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do DF (Cojira-DF)

Três deputados farão parte da delegação brasileira

A delegação brasileira que participará da Conferência de Revisão de Durban, em Genebra, contará com três parlamentares: deputado Luiz Alberto (PT-BA), da Frente Parlamentar pela Igualdade Racial, deputado Ricardo Quirino (PR-DF), da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e a deputada Janete Pietá (PT-SP), da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) entre os dias 20 a 24 de abril, a Conferência de Revisão busca garantir e ampliar as determinações estabelecidas há oito anos, na Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, realizada em Durban, na África do Sul.

No Congresso, o processo de revisão foi tema de duas audiências públicas. Uma no Senado, no dia 1º de abril, e na Câmara, no dia 2 de abril.

Nas duas audiências, representantes da sociedade civil e do governo defenderam a participação dos parlamentares na conferência internacional, que também vai tratar do papel do legislativo no combate ao racismo, promoção da igualdade racial e de ações afirmativas.

Projeto de lei que estabelecem cotas nas universidades e o Estatuto da Igualdade Racial, elaborados e aprimorados a partir de Durban, estão na pauta de votações do parlamento brasileiro.

Por Avaliação de Durban – Genebra 2009

Revisão em debate na Câmara nesta quinta

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Audiência pública

Tema: Processo de revisão da Conferência contra o Racismo – Durban II.

Realização: Comissão de Direitos Humanos, em parceria com a Frente Parlamentar pela Igualdade Racial.

Objetivo: Discutir o processo de revisão de Durban e a posição brasileira para garantir avanços nas políticas internacionais contra o racismo.

LOCAL: Plenário 09 do Anexo II
HORÁRIO: 10h
DIA 02/04/2009

Expositores:

1. Ministro Edson Santos – Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República;
2. Ministra Glaucia Silveira Gauch – Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores;
3. Sr. Iradj Roberto Eghrari – Secretário de Ações com a Sociedade e o Governo da Comunidade Bahá’i do Brasil;
4. Sra. Lúcia Xavier – Diretora da ONG Criola;
5. Sra. Luiza Bairros – Secretária de Promoção da Igualdade da Bahia;
6. Sra. Edna Roland – Relatora da Conferência Mundial contra o Racismo – Durban, 2001 e representante da Coordenadoria da Mulher e da Igualdade Racial;